quinta-feira, 04 de junho de 2020
Direito

TJBA INSTALA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM SALVADOR NA SEXTA

Com informações do TJBA
Da Redação , Salvador | 18/09/2019 às 18:18
Funcionará todos os dias da semana
Foto: TJ
Na manhã desta sexta-feira (20), o Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra presidirá a sessão de instalação da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador. A solenidade ocorre às 10h, no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM.

A instalação da 32ª Vara Criminal da Comarca de Salvador e sua conversão em Vara de Audiência de Custódia foi autorizada pela Resolução nº 16, de 14 de agosto de 2019, aprovada em Sessão Plenária.

De acordo com o documento, a unidade terá competência exclusiva para a autuação, o processamento e a instrução, documental e por audiência de custódia, das prisões em flagrante ocorridas na Comarca de Salvador, nos moldes da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais incidentes a estas relacionadas, desde que revestidas do caráter de urgência.

O funcionamento da Vara será das 8h às 18h, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados, domingos e feriados.