Direito

Operação apreende carvão e lenha nativa extraídos sem licença na BA

Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ apreende carvão e lenha nativa extraídos sem licença na Bahia
CECOM – MPBA , Salvador | 18/09/2019 às 17:47
Carvoarias na Mata Atlântica
Foto: CECOM MP
A operação ‘Mata Atlântica em Pé’, realizada esta semana em 16 estados brasileiros que possuem o bioma mata atlântica, já apreendeu na Bahia 75 metros de carvão (mdc) vegetal e mais de 48,56 metros estéreo de madeira nativa sem beneficiamento. Capitaneada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, a operação foi iniciada no dia 16 e, na Bahia, já visitou 14 alvos. Um proprietário foi multado em mais de R$ 50 mil pela produção de carvão sem licença. Segundo o coordenador do Núcleo Mata Atlântica do MP baiano, promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, que comanda a operação no estado, a mata atlântica precisa de forte proteção. “É um bioma que apresenta um alto grau de ameaça ao lado de sua riquíssima biodiversidade, o que faz com que ela seja considerada um ‘hotspot’ mundial”, frisou o promotor.
De acordo com dados do Instituto SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a mata atlântica ocupa apenas 12% da sua cobertura original e se situa numa área onde vivem mais de 70% da população brasileira. Os dados, de acordo com o coordenador do NUMA, explicam o motivo do esforço conjunto do MP nacional para coibir o desmatamento nos polígonos identificados como mais ameaçados, nos quais estão sendo realizadas as fiscalizações. Este ano, a operação conta, na Bahia, com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). “Além dos polígonos detectados nacionalmente, usamos dados do Inema, que detectam desmatamentos mais recentes no estado”, afirmou Fábio Fernandes, salientando que, por conta desses dados extras, na Bahia a operação se estenderá por mais de uma semana.