quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Direito

MPT na Bahia qualifica sua sede para ampliar atendimento da sociedade

Novas obras incluem seis novas salas de audiência, sala do advogado, novo auditório e gabinetes
Ascom MPT Bahia , Salvador | 10/08/2019 às 16:55
MPT na Bahia qualifica sua sede para ampliar atendimento da sociedade
Foto: divulgação
“Nossa prioridade é o público externo, que conta agora com espaços confortáveis e eficientes para mediações, audiências, reuniões e eventos”. Com essa frase, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, definiu na tarde desta sexta-feira a importância da requalificação da sede do órgão. Com uma solenidade bastante concorrida, realizada na área de entrada do térreo do prédio do MPT na Avenida Sete de Setembro, 2563 – Corredor da Vitória, foram inauguradas as obras de requalificação da sede. Elas incluem seis novas salas de audiência, sala do advogado, novo auditório e gabinetes.
Representantes de diversos segmentos da sociedade e de órgãos públicos ligados ao mundo do trabalho e garantia dos direitos do cidadão marcaram presença o evento, iniciado às 15h e que se encerrou com um coquetel para os presentes. Procuradores, servidores, estagiários e demais colaboradores também participaram do ato, que marcou o fim de quase um ano de obras. Dentre as presenças, destaque para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União e futuro chefe do MPT nacional, Alberto Balazeiro.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, iniciou sua fala agradecendo a todos os envolvidos na requalificação dos espaços de atendimento à sociedade do MPT na Bahia. “Aqui é onde o trabalhador, os líderes sindicais, os empresários os representantes de órgãos públicos, os advogados se reúnem em busca de equilíbrio nas relações de trabalho e agora temos espaços à altura da importância dessa missão diária de procuradores e servidores do MPT”. Ele encerrou sua fala fazendo um clamor a todos os presentes: “Precisamos resgatar a humanidade que existe em nós”.
A solenidade também contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano da Costa. “O MPT faz um trabalho belíssimo de aproximação entre o órgão e a sociedade. A estrutura inaugurada hoje irá atender os indivíduos de forma mais eficiente, principalmente a classe trabalhadora”, destacou. Luís Carneiro destacou que as instalações representam a determinação do MPT de assumir cada vez mais papel de destaque na garantia da Constituição e dos direitos sociais. “Afortunada é a nação que conta com uma instituição como o MPT”, afirmou.
O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas da Bahia (Abat) Ivan Isaac, também enalteceu a funcionalidade das novas instalações, mas destacou a importância do espaço dedicado à advocacia. “Essas novas salas permitirão mais conforto a servidores, procuradores, advogados e, o que é mais importante, o jurisdicionado, que é o destinatário final de todo esse esforço”. Ele lembrou do simbolismo da criação da sala do advogado. “É um ato de reconhecimento da importância da advocacia para a justiça”, afirmou.
Acessibilidade total - O prédio requalificado foi construído em 1999, na gestão da então procuradora-chefe Virginia Senna. Agora, ganhou novo piso, divisórias e sistema de refrigeração de ar, além de mobiliário moderno e funcional. A requalificação atende ainda a critérios de acessibilidade total e economicidade. A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está localizada no bairro da Vitória, em Salvador, e conta hoje com uma estrutura adequada para as demandas do órgão. Além do prédio dos gabinetes, entregue em 2017, há o prédio que está sendo requalificado.
Serão seis espaços para reuniões entre procuradores e representantes de empregadores e trabalhadores convocadas para instruir os inquéritos. Nelas também serão feitas as mediações que buscam a solução para conflitos trabalhistas. São seis salas, de dimensões diferentes, adequadas para diversos tipos de reuniões e audiências. O novo auditório conta com novos assentos, tratamento acústico e sistema de condicionamento de are é destinado para abrigar eventos científicos e institucionais tanto do MPT quanto de outros órgãos e entidades do mundo do trabalho. Em setembro, abrigará o seminário comemorativo dos dez anos da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), com participação de especialistas e autoridades de todo o país.
Seminário comemorativo - Dois artistas também contribuíram com as novas instalações, doando obras. O fotógrafo Moisés Dantas e o escultor Gustavo Maciel cederam ao órgão ministerial peças que apresentam a relação do homem com o trabalho com olhares bem diferentes dos que costumam habitar as páginas dos processos judiciais e extrajudiciais. As peças agora compõem o ambiente do gabinete da chefia do MPT. Gustavo Maciel produziu escultura em baixo relevo que traz três lavradores e suas ferramentas. Já o fotógrafo e advogado Moisés Dantas doou três imagens com uma visão poética do cotidiano dos pescadores.
Estiveram presentes a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maragareth Costa, a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), Cecília Pontes Barreto, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, a procuradora-geral do município de Salvador, Luciana Rodrigues, os auditores fiscais do trabalho Maurício Nolasco e Maurício Passos, representando a superintendente regional do Trabalho, parlamentares representantes sindicais e empresariais, desembargadores, juízes, procuradores dentre outras autoridades.