Direito

2ª TURMA DO STF rejeita por 3x2 a liberdade provisória de Lula

Com informações do Terra
Da Redação , Salvador | 25/06/2019 às 21:36
Lula segue na cadeia
Foto:
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira dar liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou para uma data posterior, ainda a ser definida, a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade a Lula até futuro julgamento do mérito desse caso. Na prática, eles não analisaram todos os detalhes apresentados pela defesa do ex-presidente para anular o processo do tríplex, o que deverá ser feito posteriormente.

Recentemente, a defesa de Lula apresentou pedido em que insistia na anulação do processo do tríplex, pelo qual o petista cumpre pena desde abril do ano passado, após terem vindo à tona recentemente reportagens do site The Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.

Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula. Moro e o procurador negam irregularidades e afirmam que não podem atestar a autenticidade das alegadas mensagens.

Pouco antes, a Turma havia rejeitado outro pedido da defesa do petista para absolver Lula. Os advogados questionavam decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer que tinha rejeitado um pedido para livrar o ex-presidente no processo do tríplex.

A análise dos dois recursos foi uma reviravolta porque até a véspera um dos recursos da defesa --o referente a Moro-- havia sido retirado de pauta.

No início da sessão da Turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que o colegiado analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.

MORO

O caso sobre a suspeição de Moro estava paralisado desde dezembro do ano passado, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram contra o pedido e posteriormente Gilmar Mendes pediu vista do caso.