sexta-feira, 05 de junho de 2020
Direito

Duas pessoas são presas por escravizar venezuelanos em Itabuna

Auditoria do trabalho resgata dez venezuelanos submetidos a trabalho escravo em Itabuna
Ascom MPT Bahia , Salvador | 19/04/2019 às 06:34
Duas pessoas são presas por escravizar venezuelanos em Itabuna
Foto: dIvulgação

Auditores-Fiscais do Trabalho, lotados na GRTb de Ilhéus, resgataram no início da manhã desta quinta-feira (18/04/2019) um grupo de dez trabalhadores venezuelanos submetidos a trabalho escravo. Eles prestavam serviços numa oficina mecânica que dava manutenção em brinquedos de parque de diversões, localizado em um galpão à margem da BR-415 no trecho que liga os municípios de Itabuna e Ibicaraí –, que dava manutenção aos equipamentos de parque de diversões. Os dois homens responsáveis pelo atrair o grupo foram presos em flagrante acusados de tráfico internacional de pessoas.

Os nove homens e uma mulher resgatados foram aliciados na Venezuela com a proposta de emprego feita pelo casal formado por um brasileiro e um polonês, o que caracteriza tráfico internacional de pessoas. O grupo ingressou legalmente no Brasil em janeiro, com passagens fornecidas pelos empregadores. Além do custo da viagem, os empregados pagavam alimentação, alojamento, televisão e internet, o que representava dois terços da remuneração. Após os descontos feitos pelos empregadores, os venezuelanos enviavam parte do que recebiam para suas famílias na Venezuela, ficando com R$ 100 em média, cada um. O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acompanhando o caso e aguardando o desfecho do resgate para definir quais as medidas judiciais irá adotar em relação aos empregadores para a garantia dos pagamentos.

Os trabalhadores não tinham registro formal do vínculo empregatício, moravam em situação precária no próprio galpão da oficina, com camas improvisadas. Conviviam com o forte calor do ambiente sem ventilação. O banheiro era feito com paredes de zinco, sem oferecer privacidade. Não tinha as mínimas condições sanitárias e de conforto, e sua fossa estava quase transbordando, exalando mau cheiro. Um trabalhador, inclusive, adquiriu sarna. Por todo canto, havia instalações elétricas com fiação desprotegida, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação dos trabalhadores se restringia a panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. A avaliação dos auditores levou em conta o conjunto de fatores para caracterizar a degradância humana e a configuração de trabalho análogo ao de escravos.

O resgate contou com a participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A Polícia Federal prendeu em flagrante o casal de empregadores, que responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador a condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal. Os dez resgatados foram acolhidos pelo governo do estado, que está fornecendo hospedagem e alimentação. Também estão dando apoio aos auditores-fiscais trabalho, que estão levantando o valor das verbas rescisórias, e providenciando Carteira de Trabalho e Previdência Social e guias de Seguro Desemprego para que os resgatados fiquem aptos a trabalhar de forma regular no país.