quarta-feira, 24 de abril de 2019
Direito

Alojamento do Flamengo não tinha licença da prefeitura do RJ

Veja o que diz a Prefeitura
Nara Franco , RJ | 08/02/2019 às 20:35
Vista aérea do Ninho do Urubu todo o complexo
Foto:
A prefeitura do Rio emitiu nota afirmando que o local que pegou fogo no CT do Flamengo não tem licença municipal para funcionamento. 

"A área de alojamento atingida pelo incêndio, não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/18, como edificada".

Ainda de acordo com o comunicado, a atual licença do Ninho do Urubu é válida até 8 de março deste ano, mas a área em que houve o incêndio não consta no protocolo - e tampouco há registros de um novo pedido de licenciamento do local.

Confira a nota completa:

Sobre o processo de licenciamento do Centro de Treinamento Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, a Prefeitura vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A atual licença do CT tem validade até 08/03/2019;

A área de alojamento atingida pelo incêndio, não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/18, como edificada.

No projeto protocolado, a área esta descrita como um estacionamento;
Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios;

Por determinação da legislação em vigor, a coordenação de licenciamento informa que só há inspeção neste tipo de edificação em casos de denúncia;

A Prefeitura vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar as responsabilidades.