Direito

EMBASA esclarece sobre esgoto e sujeira em praia de Salvador, na Barra

Nota da Gerência de Comunicação Social da Embasa
Da Redação , Salvador | 22/01/2019 às 17:13
Posicionamento da Embasa sobre presença de esgoto nas praias de Salvador, assunto que teve repercussão na mídia com declaração do prefeito ACM Neto responsabilizando exclusivamente a Embasa pelo problema.

É verdade que a Embasa é responsável pelo esgoto que cai na praia?

A resposta é não. As grandes tubulações que despejam água diretamente nas praias não fazem parte da rede coletora de esgoto da Embasa. Elas pertencem às redes de drenagem pluvial, que levam as águas de chuva diretamente para as praias, carregando também toda a sujeira e resíduos presentes nas ruas, inclusive matéria orgânica como folhas, fezes e urina de animais, que podem causar  mau cheiro. A manutenção e fiscalização da limpeza urbana e das redes de drenagem cabem ao poder público municipal.

Em Salvador, a Embasa coleta o esgoto dos imóveis ligados em sua rede e dá destinação final, pelos emissários submarinos, ao efluente condicionado, que é lançado a distância segura da costa, em profundidade oceânica, sem riscos de poluição das praias do município.

Os esgotos lançados indevidamente nas redes de drenagem de água da chuva vêm de ligações clandestinas dos imóveis e não da rede operada pela Embasa. A fiscalização da empresa é capaz de verificar se o imóvel não está ligado à sua rede, mas não tem como determinar se a ligação de esgoto do imóvel foi feita na drenagem, num córrego ou em fossa.

Evitar que o esgoto vá para as praias é responsabilidade de todos!

A responsabilidade pela destinação do esgoto é compartilhada entre a Embasa, prefeituras, Inema e a própria população. A Embasa é responsável pelo esgoto que coleta em suas redes. Nos locais onde a Embasa disponibiliza rede coletora, cabe ao cidadão fazer a ligação do seu imóvel. Quando essa ligação não é feita, a Embasa informa aos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental (INEMA e Prefeituras) para que autue o infrator, que fica então sujeito às penalidades previstas na lei.

 
Nos locais onde não existe rede pública, a legislação estabelece que o morador deve ser o responsável por dar a destinação correta ao seu esgoto, por meio de soluções individuais como as fossas sépticas.


Atenciosamente,

Gerência de Comunicação Social da Embasa