Estão abertas as inscrições para o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, que será promovido conjuntamente pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), no dia 6 de dezembro, no Centro de Eventos do Senai Cimatec, em Piatã, na capital baiana. As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (30), no site do TCE. 

No evento, serão apresentados os primeiros resultados do Projeto “Educação é da Nossa Conta”, com o lançamento do Sumário Executivo do Projeto; do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia (IPEM) e o Aplicativo “Na Ponta do Lápis”.

O Seminário será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação e a segunda ao Controle Externo da Educação. 

A conferência de abertura da manhã terá como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Dr. Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna), e a da tarde terá o tema “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrada pelo Dr. Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).