quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Direito

ACIDENTE NA AV PARALELA RESULTA EM AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

Motorista trafegava na via quando seu carro foi atingido por um guard rail metálico partido

Comunicativa , da redação em Salvador | 16/08/2018 às 12:22

O caso de um acidente ocorrido em setembro do ano passado na Av. Paralela acaba de ser decidido pela Justiça. Um motorista trafegava na avenida quando, nas imediações das obras para ampliação da linha 2 do metrô de Salvador, seu carro colidiu de frente com um guard rail metálico partido, que estava virado para a via onde o motorista trafegava e sem visibilidade à noite.


Pelos prejuízos sofridos para reparo do veículo e pelo risco oferecido à sua vida, o motorista solicitou na Justiça indenização por danos morais e materiais. O acidente foi ocasionado devido à não observância das regras de segurança pela concessionária das obras do metrô, além de falhas no isolamento e má sinalização.


Na Justiça, o recurso foi julgado e a sentença de primeiro grau havia condenado a concessionária ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais e R$ 3.000,00 de danos materiais. Os advogados que estão acompanhando o caso, no entanto, recorreram da decisão.  

Com o julgamento do recurso, a concessionária será acionada a pagar o valor de R$12.000,00 em danos morais. “Normalmente no âmbito da Justiça as indenizações por danos morais não ultrapassam o valor de R$ 10.000,00”, observa o advogado Theonio Freitas, do núcleo de Direito Civil do escritório Torres e Pires Advogados Associados. Já de danos materiais, a indenização será no valor de R$18.714,01.

Esse ano, em abril, outro acidente na mesma avenida chamou atenção, ao provocar a morte de uma pessoa que estava dentro de um veículo atingido por um guard rail da pista.