domingo, 18 de fevereiro de 2018
Direito

Prefeitura interdita camarote Casa D'Itália por falta de segurança

Sem licença e sem segurança
Da Redação ,  Salvador | 10/02/2018 às 12:33
Mais um camarote interditado
Foto: Bruno Concha
Prefeitura interdita camarote Casa D'Itália por falta de licença e segurança 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou, neste sábado (10), o camarote Casa D'Itália, no Campo Grande, por falta de licença do órgão e da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento necessário para que a autorização possa ser emitida, dentre outros requisitos. O projeto apresentado pelo camarote, que tem capacidade para 500 pessoas, também não atende às determinações do Código de Obras do Município no quesito segurança, como a falta de rota de fuga. Além disso, os responsáveis pelo espaço não efetuaram os pagamentos das taxas municipais necessárias ao funcionamento.

O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou que a medida visa garantir a segurança dos foliões, para evitar acidentes e assegurar o cumprimento das regras estabelecidas em legislação. "Nossa última decisão é a interdição.  Em primeiro lugar está a segurança dos foliões e das pessoas que trabalham na festa. Não podemos permitir que um espaço, com uma série de irregularidades e que não oferece a segurança necessária às pessoas, como é o caso da ausência de rota de fuga, por exemplo, funcione no Carnaval", destacou o secretário.

Guanabara informou ainda que os responsáveis pelo camarote da Casa D'Itália já haviam sido notificados nas ações preventivas realizadas pela Sedur desde janeiro, quando os camarotes começaram a ser montados. "A Operação Pré-Carnaval da Sedur, que foi iniciada logo no começo do ano, emitiu mais de 1.400 notificações a todos os envolvidos na realização da festa, sejam os responsáveis pelos camarotes, os donos de estabelecimentos comerciais e moradores, sobre a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas pela legislação para o ordenamento e segurança do evento", acrescentou.

Além da Casa D'Itália, foram interditados os camarotes Tribus e Schin. O Schin, interditado na madrugada deste sábado por exibição de publicidade irregular, já realizou os ajustes necessários e teve seu funcionamento liberado pela Sedur logo pela manhã. Já o camarote Tribus, em Ondina, continua impedido de funcionar pela pasta desde quinta-feira (8), por falta de licença da Sedur e por ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).