segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Cultura

ROSA DE LIMA DESTACA LIVRO OS ONZE SOBRE BASTIDORES DO STF

Excelente trabalho dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber editado pela Companhia das Letras
Rosa de Lima , Salvador | 28/09/2019 às 18:39
Os Onze, por Felipe Recondo e Luiz Weber
Foto: DIV
   Vamos começar pela criatividade do título da obra: "Os Onze" - o STF, seus bastidordes e suas crises - por Felipe Recondo e Luiz Weber (Ed Companhia das Letras, 372 páginas, R$45,00, pela Amazon R$39,90), um texto primoroso sobre os integrantes do Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário que saiu do anonimato a partir das Operações do Mensalão e do Petrolão e passou a ser conhecido da população, responsável por decisões supremas sobre assuntos os mais variados e polêmicos do país. Abrangente até demais. Hoje, com seus ministros amados e odiados na mesma proporção, e vivendo enclausurados diante do Brasil radical dos dias atuais.

   O que os jornalistas Recondo e Weber nos conta neste trabalho dá para que o leitor possa tirar suas próprias conclusões sobre o STF, um colegiado que se tornou fórum de individualidades, cada ministro agindo e interpretando a lei ao seu modo e conhecimento. As rusgas entre eles são frequentes e vistas pela TV e, recentemente, (pasmem) o ex-PGR, Ricardo Janot disse em entrevista à imprensa que foi armado ao Supremo usando uma pistola para matar o ministro Gilmar Mendes e depois se matar. Fato gravíssimo e sem precedentes na história da Corte.

As vaidades são frequentemente expostas e suas posições políticos ficam muito claras aos olhos da população quando proferem votos sobre alguma matéria. O livro é um perfil valioso sobre o STF, pois, nós, os leigos, que apenas acompanhamos, eventualmente, o desempenho deste ou daquele ministro pela televisão ou pela internet ficamos conhecendo os bastidores dessa instituição que nasceu com a Constituição de 1988.

   Os autores também revelam que, independente dessas estripulias que, quem chega ao Supremo tem relevantes conhecimentos jurídicos, já passou por outras bancas jurídicas, há saberes da jurisprudência e tem a cabeça feita.

   "Cada juiz é um tribunal em si, mas a adição das individualidades não recompõe o Supremo. Sua legitimidade fica comprometida. Sua institucionalidade também. Ministros passam a ver processos como meios para os fins de suas agendas. A colegialidade, por vezes, não é um instrumento para constituir melhores decisões, mas alguns passam a encará-la como obstáculo para sua meta. Os conflitos deixam de ser jurídicos. Mogram para outras searas, inclusive a pessoal", descrevem os autores.

   De fato, o que se observa no livro é um Supremo distante da realidade brasileira constituido por um grupo de sábios que se acha acima de quaisquer críticas ou posicionamentos contrários às suas teses, sempre, é o que dizem, amparadas na Constituição. 

   Os autores não retrataram somente o STF atual, que é a base do livro, mas, a interpretação mais abrangente sobre o título - "Os Onzes" navega pela história com casos que aconteceram dos governos Sarney em diante com refregas envolvendo ex-ministros os mais variados da vida da instituição. É um passeio na história escrito sem seguir uma ordem cronológica usando uma linguagem jornalística, quase uma reportagem capítulo a capítulo, o que acaba tendo uma sequência interessante e que dá para o leitor acompanhar sem grande esforço.

   Há, dois supremos em análise, ambos muito parecidos e com os mesmos vicios, as mesmas dissidências e pontos-de-vistas diferenciados entre eles. A diferencça se impõe apenas que o primeiro momento da história do STF, entre 1988/2006, esses movimentos aconteciam intra-muros e eram pouco ou nada conhecidos da sociedade. E um STF idêntico, com pequenas variações nas decisões individualizadas dos juizes, mas, expostos à sociedade a partir dos primórdios do mensalão (a famosa ação pena 470) até os dias atuais com um STF transparente à opinião pública com sessões transmitidas pela televisão.

   E, também, um STF mais poderoso e que analisa todo tipo de processo, 'habeas-corpus' dos mais variados, que interfere monocráticamente em decisões e solturas de personalidades e assim por dia. Amado e odiado. Amparado, segundo os depoimentos dos seus ministros na Constituição com suas imensas brechas.

  "O Supremo chegou ao ápice de sua capacidade de exercer o poder que lhe foi dado a Constituição; talvez até criado para si certos poderes e tarefas que não lhe foram dados pelos constituintes. A curva ascendente, contudo, estagnou. O triubunal começa a dar sinais de que inicia uma trajetória de queda, pressionado pelos conflitos que deveria ter mediado e insuflou; pela incapacidade de lidar com seus problemas internos; pelo avanço apressado sobre temas ainda controversos socialmente; por abandonar com frequência a postura de árbitro e assumir o protagonismo em busca de objetivos individuais; por trocar o diálogo com a política por um ar professoral; por não atuar como instituição, mas como acúmulo de individualidades", descrevem os autores no epílogo.

    Em suma: um excelente livro para se conhecer o STF e seus bastidores, as personalidades de cada um dos onze ministros, um órgão que tem legitimidade e autoridade. Um longo caminho a trilhar. Como dizem os autores no final do livro, sempre com o Supremo.