Com informações do MST e Estadão
Tasso Franco , Salvador |
02/03/2023 às 17:24
Segundo o MST 1700 pessoas invadiram área de latifúndio
Foto: Coletivo de Com do MST
A justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira, 27, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário no sul do Estado. O juiz Renan Souza Moreira fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial para a desocupação, se necessário.
A decisão vale para a fazenda de cultivo de eucalipto localizada no município de Mucuri. As ações de reintegração de posse relativas às outras áreas da Suzano ocupadas nos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas ainda eram analisadas pela justiça estadual na manhã desta quinta-feira, 2.
Foram mobilizados 1.700 militantes para invadir as três áreas da empresa e uma quarta fazenda no município baiano de Jacobina. O proprietário da Fazenda Limoeiro entrou com ação de reintegração de posse, ainda não julgada. As invasões geraram forte reação de repúdio de entidades do agronegócio. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma nota condenando a ofensiva dos sem-terra e argumentando que as invasões podem alimentar a polarização ideológica. A entidade reúne centenas de representantes do setor, incluindo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), além do Carrefour, banco Bradesco, BTG Pactual, entre outras empresas.
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Indústria Brasileira de Árvores e ex-governador Paulo Hartung afirmou que as invasões promovem “insegurança jurídica e afastam investidores”. Ele também criticou o silêncio do atual governo, que ainda não se manifestou sobre as ações.
Pressão
Segundo o MST, a decisão judicial referente à fazenda da Suzano em Mucuri será cumprida. De acordo com o dirigente nacional do movimento na Bahia, Evanildo Costa, as ações contra as fazendas da Suzano tiveram como objetivo obrigar a empresa a cumprir um acordo feito em 2011, com a participação de interlocutores dos governos estadual e federal. “A Veracel e a Fibria (outras empresas do setor de celulose) cumpriram o acordo. A Suzano deveria ter destinado área para assentar 650 famílias, mas só destinou para 250. Estamos negociando desde 2015 e a empresa vem enrolando, enquanto as famílias estão espremidas em acampamentos. Fizemos as ocupações como pressão para o cumprimento do acordo.”
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Março começa com aromas das lutas da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, com o lema “O agronegócio lucra com a fome e a violência. Por Terra e democracia, mulheres em resistência!”, e na madrugada desta quarta-feira (01), cerca de 120 Mulheres Sem Terra ocuparam a Fazenda Santa Maria, no município de Itaberaba/BA, na região da Chapada Diamantina.
A fazenda ocupada tem quase 2 mil hectares de terra improdutiva e que a muitos anos estão abandonadas e sem cumprir sua função social. Para Simone Souza, da Direção Estadual do MST na Regional Chapada Diamantina, “nossa luta é em defesa ao direito de acesso à terra, a produção de alimentos saudáveis e comida na mesa do povo, pois a fome atinge 30% da população brasileira e 60% estão em situação de insegurança alimentar. Nessa Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra denunciamos também a violência contra a classe trabalhadora, contra indígenas, contra negros e negras”, afirma.
Nas últimas semanas, outros latifúndios foram ocupados no território baiano. Na segunda-feira (27), cerca de 1.700 famílias Sem Terra ocuparam 4 latifúndios, um deles foi a Fazenda Limoeiro, abandonado há 15 anos, localizado no município de Jacobina/BA; outros três latifúndios de monocultura de eucalipto, pertencentes à empresa Suzano Papel e Celulose, localizados nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas.
Outra ocupação aconteceu no sábado de carnaval (18), onde cerca de 200 famílias ocuparam o perímetro irrigado do Projeto Nilo Coelho, no município de Casa Nova, regional norte baiano. As famílias reivindicam o não cumprimento do acordo realizado no ano de 2008 entre a Codevasf, Governo federal, INCRA e MST para assentar 1.000 famílias.
Com as ocupações, as famílias Sem Terra reivindicam a desapropriação imediata dos latifúndios para fins de reforma agrária, tendo em vista que estas propriedades atualmente não estão cumprindo sua função social e que, por hora, não houve notificação da justiça sobre nenhuma das ocupações.
Ao tempo, denunciam a grande concentração de terras por fazendeiros e empresas do agronegócio na Bahia e que essa prática contribui diretamente no aumento indiscriminado dos índices de desigualdades sociais, causa impactos ambientais irreversível, provocando um descontrole ambiental com chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos de terra, secas prolongadas e incêndios devastadores.
Para o MST, o modelo de produção baseado na concentração de terra e no monocultivo é insustentável e não gera desenvolvimento. Sua prática causa danos sociais, culturais e ambientais são incalculáveis.
Eliane Oliveira, da direção estadual do MST na Bahia, denuncia que o território baiano sofre com a destruição sistemática dos recursos naturais, com o envenenamento dos solos e o assoreamento de nossos rios.
Como contabilizar o custo social das milhares de famílias que foram expulsas de suas terras e hoje vivem na vulnerabilidade social das periferias das cidades, nas encostas e nas margens das estradas? Como justificar o fato de termos as maiores taxas de concentração fundiária do país, e com eles graves índices de desigualdade social?”, questionou Eliane.
Nos últimos anos, as famílias agricultoras foram muito afetadas com a paralisação da reforma agrária, a destruição de políticas públicas e a instrumentalização do INCRA. A expectativa agora é que o INCRA seja recuperado e que execute sua verdadeira missão, além dos seguintes pontos do Governo:
– Retome os processos de desapropriação das áreas negociada e acordadas desde 2007 para fins de reforma agrária nos perímetro irrigados e nas áreas das empresas da celulose;
– Retome as políticas nacionais de infraestrutura nos assentamentos, possibilitando o acesso à água potável e de irrigação, estradas, energia elétrica e habitação;
– Inicie a construção de escolas no campo e fortaleça o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.
O MST reafirma que a Luta é pela construção de um país mais justo e soberano. Por que acredita que através da reforma agrária será possível melhorar a qualidade de vida das pessoas, produzir alimentos saudáveis, proteger a natureza e combater os flagelos sociais, em especial, combater a fome e a miséria.
