O prefeito Marcelo Oliveira entregou, na tarde de ontem (19), 232 escrituras de imóveis definitivas a moradores das localidades do Entroncamento, Sítio do Pica-Pau, Rua do Derba e Campo de Terra Nova. Todas na Sede e Mata de São João. A entrega aconteceu em um evento realizado na Casa da Cultura, com a presença da secretária de Regularização Fundiária, Florismeia França, e técnicos da pasta.

A ação faz parte do programa de regularização fundiária do Município, Morar Legal, que desde o final de 2019 já entregou 614 escrituras definitivas e abriu 1.265 matrículas em cartórios.  A meta é entregar 2 mil escrituras até o final de 2021.

Entre outros benefícios, a posse definitiva traz segurança jurídica, valorização dos imóveis em cerca três vezes do valor atual, além da possibilidade de financiamentos para construção, reforma e hipoteca.

“O que toca mais o meu coração é poder encerrar o meu mandato entregando a vocês algo tão simbólico para a vida de uma família. É o documento definitivo do maior sonho do brasileiro, que é ter a sua casa própria”, disse o prefeito Marcelo Oliveira, na abertura do evento.

“Vocês construíram suas casas, com certeza com um imenso esforço, mas construíram em terrenos de posse, que adquiriram de terceiros ou de pais ou parentes”, pontuou Oliveira. “Fizeram suas casas, construíram suas vidas. Mas vocês não tinham um documento que dissesse que aquele imóvel era seu”, ressalta o prefeito.

Emoção - “Pra mim e pra meus filhos é muito importante ter a documentação da nossa casa. Já tinha perdido a esperança e não pensava que isso um dia fosse resolver”, celebra, bastante emocionada, dona Eloísa Roberta, 68 anos, residente do Sítio do Pica-pau.

A moradora construiu sua casa há mais de 30 anos e disse que ficou muito feliz ao receber a visita dos técnicos da Secretaria de Regularização Fundiária pela primeira vez, para dar início ao processo de documentação do imóvel.

Dona Maria de Lurdes dos Santos, também de 68 anos e moradora do Sítio do Pica-Pau há 43 anos, não escondia a emoção ao receber sua escritura. “Agradeço a Deus primeiramente e ao trabalho da Prefeitura, por ter chegado nas minhas mãos esse documento. Fiquei surpresa quando soube do programa e estou muito alegre”.

Regularização – As escrituras entregues ontem foram custeadas pela Prefeitura, para pessoas que têm renda compatível com programas de benefício social. O processo de regularização envolve trabalhos jurídicos exaustivos da Prefeitura e da comissão de moradores.