quinta-feira, 04 de junho de 2020
Bahia

Lauro: Procon Municipal e o CRO autuam clínicas odontológicas

Medicamentos com validade vencida foram encontrados nos estabelecimentos
Imprensa Lauro , Lauro de Freitas | 21/09/2019 às 12:19
Medicamentos com validade vencida foram encontrados nos estabelecimentos
Foto: divulgação
Em ação fiscalizatória o Procon de Lauro e Freitas e o Conselho Regional de Odontologia (CRO) flagraram diversas irregularidades em clínicas odontológicas.
Sem alvarás de funcionamento e de vigilância sanitária, com produtos e medicamentos vencidos e funcionando com auxiliares e dentistas sem o registro obrigatório do CRO, clínicas foram autuadas pelo órgão municipal de defesa do consumidor.
Em 5 dias da operação a equipe de fiscalização visitou 11 estabelecimentos dos quais, 10 foram autuados por irregularidades cometidas na relação de consumo.
Para Breno Mauro, Diretor de Fiscalização do PROCON, tratam-se de infrações gravíssimas, por colocar em risco a saúde e a segurança dos próprios pacientes. “Todos os estabelecimentos autuados serão multados.”, afirmou Mauro.
“O PROCON em Lauro de Freitas tem priorizado o caráter educativo em suas operações porém, ao constatar situações consideradas graves, como ocorrido nas clínicas odontológicas, a equipe precisa ser mais rigorosa e aplicar penalidades.”, declarou Gleydson Faleiro, Coordenador Geral da unidade.
A ausência de Código de defesa do Consumidor, em local de fácil acesso para consultas, também foi constatada pela equipe de fiscalização.
Após a operação as empresas receberam notificação com o auto de infração expedido pelo órgão. “As clínicas autuadas terão prazo de 10 dias corridos para apresentar suas defesas no processo administrativo, em respeito os princípios da ampla defesa e do contraditório.”, esclareceu Faleiro.
O PROCON Municipal de Lauro de Freitas funciona no endereço: Rua Silvandir F. Chaves, nº 158, Sala 06 - Recreio Ipitanga. Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os contatos também podem ser feitos através do telefone 71 3288-8919 ou pelo e-mail denunciaproconlf@gmail.com