sexta-feira, 22 de novembro de 2019

SALVADOR 469 ANOS: A cidade foi inaugurada dia 1º novembro 1549 (TF)

Tasso Franco
31/03/2018 às 10:50
Como vimos na crônica anterior deste BJÁ, o sistema de Capitanias Hereditárias adotado pela Corte de Lisboa para ocupar as terras do Brasil, a partir de 1534, não deu os resultados esperados. Somente São São Vicente e Pernambuco prosperaram. As demais 10 capitanias enfrentaram sérios problemas, os investidores perderam tudo o que tinham na guerra contra os nativos e, na Bahia, deu-se a morte de Francisco Pereira Coutinho, em 1546, devorado pelos tupinambás de Itaparica. 

   Cartas enviadas ao rei por colonos, entre eles, Pero de Góis, da capitania de São Tomé, e pelo colono Luis de Góis, afirmavam que os franceses estavam a um passo de conquistar o Brasil. A morte de Pereira Coutinho provocou um 'abalo sismico' na Corte saber que um fidalgo tinha sido comido (literalmente) por 'bárbaros'. Esses motivos apressaram os planos organizados pelo conde de Castanheira, D. Antônio de Ataíde, principal assessor do rei Dom João III, em implantar uma colonização definitiva com um governo geral.

   Haveria, portanto, uma mudança substancial na forma da colonização, a Coroa bancando a construção de uma cidade fortaleza com custo estimado em 1 milhão de cruzados (R$400 milhões) e nela instalando uma burocracia real com Casas da Fazenda, Justiça e Guerra, um governo central, clero, Casa da Câmara e Cadeia, pelourinho, armazéns, toda uma estrutura à semelhança do que havia em Lisboa. Se no Regime de Capitanias, os investimentos eram feitos pelos fidalgos com suas naus mercantes e homens em armas, sem um controle de ganhos e fiscalização mais efetiva da Coroa, embora os donatários estivessem submissos ao Rei, o governador geral encerraria esse ciclo e controlaria tudo, cargo, hoje, equivalente a presidente do Brasil.

   Portugal então enviou uma pequena expedição comandada pelo capitão Gramatão Teles com carta endereçada a Diogo Álvares, o Caramuru, avisando que o rei mandaria uma grande esquadra com um governador Geral para ocupar o Brasil de uma vez por todas e solicitava sua colaboração. 

   A Corte tinha informações de que a antiga Vila de Santana ou Caramuru, depois Vila do Pereira estava arrasada. Até 4 canhões deixados à beira mar foram levados por barcos franceses, e o melhor seria recomprar a donataria. Gramatão chegou a Bahia em fins de janeiro de 1549 e a 1º de fevereiro partiu a Esquadra de Tomé de Souza, nomeado governador; Pero Borges, ouvidor geral (Justiça) e Antonio Cardoso de Barros, provedor mor (Fazenda); Pero de Góis - capitão mor da Costa; e Luis Dias, mestre de pedraria, arquiteto.

   Para comandar toda essa gente foi nomeado um militar de carreira, Thomé de Souza, com serviços prestados nos campos de batalhas da África e do Oriente, primo irmão de D. Antonio Ataíde. João de Souza, pai de Tomé, era irmão da mãe de Ataíde e do pai de Martin Afonso de Souza. Depois de sua volta da África e da India, Thomé foi nomeado pelo rei "escudeiro fidalgo", em 1537; e em 1544, ascendeu a função de "cavaleiro fidalgo".

   O historiador Eduardo Bueno diz que não se sabe exatamente quando Souza foi escolhido para o ser o primeiro governador geral do Brasil e capitão general da Fortaleza de Salvador, "embora a decisão já tivesse sido tomada em 19 de novembro de 1548 - como comprova a carta enviada a Caramuru". A nomeação foi oficializada pela carta régia assinada em 7 de janeiro de 1549, dia em que Souza compareceu a Chancelaria Real, onde jurou obediência ao Rei e ao Regimento Régio e recebeu adiantado o salário de 400 mil réis anuais.

   O Regimento Régio continha as normas e leis a serem cumpridas no Brasil e é considerado a primeira Constituição prévia do país. A prática administrativa e a estrutura do Direito tinham precedentes romanos com amplos mecanismos de controle da população, separação entre questões fiscais e juridicas, e a temível coluna de pedra que simbolizava a autoridade régia - o pelourinho - "à sombra da qual as autoridades liam proclamações e puniam criminosos", diz Bueno. 

   O pelourinho foi estigmatizado como um local de punição aos negros escravos. Mas, sua função era mais ampla e muitos portugueses, estrangeiros e tupinambás foram açoitados nele.

   O primeiro governador Geral não era apenas um burocrata do Reino, mas um homem experiente em campos de batalhas, sensato e considerado entre os letrados que administrairam a colônia, incorruptível. O mesmo não se poderia dizer de Pero Borges e Antonio Cardoso de Barros, este também donatário do Ceará.

A esquadra de Thomé de Souza estava composta pelas naus Salvador, Conceição e Ajuda, as caravelas Rainha e Leoa e o bergantim São Roque, e mais dois navios mercantes armados às custas de Fernão d'Alvares de Andrade. Estima-se em torno de 500 a 600 homens a bordo - 130 em cada nau, 80 por caravela e 50 por bergantim. A capacidade das naus era medida por tonéis de água potável e vinho (daí a origem da palavra tonelagem) com 150 por nau. 

   A equipe de Luis Dias era composta por 72 profissionais - 15 carpinteiros, 16 pedreiros e mais ferreiros, serradores, telheiros, etc. Estima-se que 60 degredados faziam parte do conjunto dos homens. Há noticias de que somente uma mulher teria participado da esquadra.

   A viagem do primeiro governador foi tranquilíssima e demandou apenas dois meses no alto mar, sem sobressaltos, sem perder nenhuma das embarcações. Chegou a Baía de Todos os Santos dia 29 de março, uma sexta-feira, e o governador não desembarcou neste mesmo dia, nem toda sua gente. Até que a cidade fortaleza começasse a ser construida as naus serviam também como moradia, pois, na Vila Velha do Pereira não havia acomodações para todos.

   O próprio Thomé só desembarcou dia 31 de março para encontrar-se com Gramatão Teles e Caramuru. Determinou, também, que fosse feita uma inspeção ao interior da Baía com o objetivo de proteger as naus em ponto mais seguro. A escolha do local para erguer a cidade demandou pelo menos 30 dias. Tarefa dificil e Thomé solicitou ao padre Manoel da Nóbrega rezar uma missa para que o Espírito Santo o inspirasse.

   Thomé e Dias e seus artífices subiram o Caminho do Conselho (Ladeira da Barra), área onde morava Caramuru (diz-se, sem comprovação que Thomé ficou hospedado na casa de Caramuru) e existia a torre de vigia e antiga casa de Pereira Coutinho, trilharam até o Outeiro Grande (Campo Grande) e seguiram até o platô mais alto da localidade (hoje, Praça Municipal Thomé de Souza) onde entenderam que seria o local ideal com ótima linha de tiro para o mar e à Oeste com um pântano.

   Em inicio de maio os homens de Dias e os nativos orientados por Caramuru desmataram toda essa área e começou-se a erguer a cidade fortaleza, com paliçadas para proteger a encosta com toros de madeira fornecidos pelos tupinambás em troca de foices, machados, anzóis e espelhos. Thomé também determinou que as naus se deslocassem para esse ponto à beira mar, um porto natural mais seguro, e onde iria nascer a cidade-baixa e os armazéns do comércio e do fisco.

   Se a Vila do Pereira era um sitio medieval, a Cidade Fortaleza do Salvador tinha características renascentistas, o que havia de mais moderno no mundo. As obras se iniciaram em 1º de maio conforme registro de pagamento aos operários que construiram a muralha dentro de um circuito interno de paliçadas. As obras dos muros e baluartes foram feitas por empreiteiros, Pedro de Carvalhais e os irmãos Belchior e Rui Gonçalves.

   O material usado nas muralhas - madeira, barro e pedra - foi fornecido pelos tupinambás a custo de 32 machados, 48 foices, 50 dúzias de tesouras, 51 mil anzóis, 55 furadores, 49 podões e 13 dúzias de facas. Assim que a área foi desmatada ergeuram-as as edificações conforme a planta, a Sé de Palha, a Casa do Governador, a Casa da Câmara e na parte baixa chamada de praia ou Ribeira começaram a construir os armazéns. 

   A cidade fortaleza das 8 ruas e duas portas foi inaugurada em 1º de novembro de 1549 com Thomé de Souza já morando no palácio. 

   *** Todos esses personagens são esquecidos pelos órgãos de Cultura da Bahia. O Memorial a Thomé de Souza com o traslado dos seus restos mortais para a Bahia nunca aconteceu. Luis Dias não tem nome sequer de beco. Dom João III, muito menos. 

  *** Na próxima crônica vamos abordar os jesuitas e a missão na Bahia e no Brasil.