segunda-feira, 06 de abril de 2020

BECCARIA, ambulante e a corrupção nos tempos atuais

Valdir Barbosa
28/11/2014 às 17:45
 Vários órgãos de imprensa nacionais e internacionais divulgaram matéria sobre erro judiciário, recentemente corrigido nos Estados Unidos. Tratou-se do 148° caso semelhante ocorrido no país, desde 1975, onde inocente seria executado e o quinto, apenas neste ano. Ditas circunstâncias reforçaram minhas convicções sobre a questão, das quais nunca me afastei, desde acadêmico até hoje, ao beirar quarenta anos de vida pública, praticamente dedicada a combater o crime. 

   Poderia pensar o leitor que tendo enfrentado com conhecida dedicação bandidos dos mais cruéis, assassinos de aluguel frios, estupradores, sequestradores, haver testemunhado um dos meus homens ser baleado na nuca, em Jacobina, fosse defensor da pena extrema. Mas não, definitivamente não. 

   Sempre entendi que mil culpados condenados à morte, não compensariam a execução de único inocente.

   Tais reflexões me fizeram reler a obra imortal, Dos Delitos e das Penas, de Cesar Bonesana, Marquês de Beccaria publicada por volta de 1760. Frise-se que foi finalizada antes do autor completar trinta anos, mas, se diga sem medo de erro, os princípios filosóficos e argumentos nela registrados norteiam, mesmo na atualidade, estudiosos do direito penal mundo afora e guardam tamanha profundidade que transcendem. 

   O texto reúne, em meu pensar, descobertas impossíveis de ser conhecidas, apenas nos ensinamentos de Jesuítas que o educaram e dos livros onde se debruçou, além do que se perpetua séculos adiante, não sendo exagerado inferir que em alguns momentos, parece ter sido escrito por alguém que viveu eras passadas às suas e dias atuais.

   Voltando ao tema central digo, sobre as razões pelas quais justifiquei minha convicção acerca do desproposito da pena de morte, que as palavras expostas representam mero plagio de linhas memoráveis do compendio em referencia, vistas a frente: “...as bênçãos e as lágrimas de um único inocente reconduzido aos sentimentos da alegria e da felicidade consolar-me-iam do desprezo do resto dos homens...”.

   A pena privativa de  liberdade, capaz de manter o delinquente encarcerado, anos a fio, é mais própria a quem purga e a quem vê purgar, do que a sentença de morte, pois esta não atende aos desígnios  de quem errou e ao sentido pedagógico de quem deve aprender no exemplo do outro.

   Meditando sobre o caráter educativo da pena apontado pelo mestre percebi que nada é realmente tão novo como se divulga, inclusive, com relação aos descalabros da corrupção que não abandona os noticiários atuais. 

   Contudo, noto que a negritude que brota do âmago da terra, do fundo de um mar de lama que poderia ser a redenção do país, como fonte de divisas, agora se constitui na vergonha da República nova, pelos erros de ação e omissão de políticos e executivos que não podem, sem exceção ser apadrinhados pela impunidade que estimula. Revisite-se Beccaria: 

  “...Não é o rigor do suplício que previne os crimes com mais segurança, mas a certeza do castigo, o zelo vigilante do magistrado e essa severidade inflexível que só é uma virtude no juiz, quando as leis são brandas.
A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável causará sempre uma forte impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade”.  

   Enquanto raciocino, ruminando o doce conteúdo da obra que findei reler ando nas ruas, depois da chuva inclemente de uma semana que se foi revejo o ambulante conhecido, na rota de sempre, proa da Vitória e noto nova frase inscrita no seu carrinho de coco: “Quem bebe de fonte corrompida tem que retornar o líquido, senão morre de contágio”. 

  Não entendi e pensei até tivesse a ver com seu comercio, mas, como se adivinhasse perguntou: “Dr.: Vamos crer que não sabiam de nada (?), mas se agora sabem de onde veio o dinheiro, partidos e políticos não devem devolver o ouro podre, pilhado do ouro negro? É o mínimo que devem fazer, não acha?”. Meneei a cabeça e sai pensando. Que diria Cesar, o Beccaria?