sexta-feira, 30 de outubro de 2020

A BOLA DA COPA VAI ROLAR COM ORÇAMENTOS ESTOURADOS

Antonio Lins
06/05/2011 às 08:02
  Orçamentos estourados, obras atrasadas, falhas graves nos projetos, risco de prática de superfaturamento e falta de clareza nos atos oficiais são algumas das graves irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas ações para a Copa do Mundo de 2014. No primeiro relatório consolidado sobre os preparativos para a Copa, o TCU advertiu que os problemas já identificados criam condições para que se repita o que ocorreu com as obras dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro, cujo custo foi de 300% maior que o previsto.


  No início de 2010, o governo federal assinou com os governos estaduais e as prefeituras das cidades que sediarão os jogos da Copa as matrizes de responsabilidade, que fixam as competências de cada nível de governo, definem o cronograma das ações e apontam os valores a serem investidos em cada projeto.

O relatório do TCU adverte que essas matrizes não estão sendo observadas, dado que existe divergência nos valores previstos e descumprimento de prazos determinados. Esse fato indica fragilidade no processo de acompanhamento por parte do Ministério do Esporte.


   Um dos integrantes do governo Lula mantidos no cargo pela presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, representante do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, ocupa o ministério desde 2006, tendo sido responsável, na esfera federal, pelas obras do super faturado Pan-2007, e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, pelo desastroso programa "Segundo Tempo", com repasses milionários para entidades fantasmas ligadas aos seus "camaradas" partidários, envolvendo quase um bilhão de reais, dos cofres públicos.

  O jornal O Estado de São Paulo publicou uma série de reportagens denunciando membros do PC do B, envolvidos em maracutaias e super faturamento de projetos. A direção do PC do B não apresentou justificativas para tal desmando e divulgou nota repudiando as notícias publicadas na "imprensa burguesa", tão reacionária, que apenas cumpre a obrigação de informar para onde está indo o dinheiro público.


   Nos casos dos preparativos para a Copa, o Ministério do Esporte ainda não enviou ao TCU as matrizes de responsabilidades para as obras de portos e aeroportos e outras, elaboradas em julho do ano passado, dificultando a transparência das ações, dando um péssimo exemplo aos parceiros, prefeitos e governadores envolvidos na ação.


  Como não há projetos de engenharia suficientes para caracterizar os serviços contratados, a planilha de custo beira a mera peça de ficção, segundo o TCU. A fragilidade da planilha dá margem a diversas revisões contratuais futuras, de modo que o custo final poderá ser muito maior que o valor contratado, como aconteceu com o famígero metrô de Salvador, que ainda patina sobre trilhos enferrujados, envergonhando, ainda mais, o desprotegido contribuinte soteropolitano.


   As obras do novo estádio Octávio Mangabeira (que não ousem mudar o nome!), por exemplo, estavam orçadas em 591 milhões de reais, mas foram contratadas por 1,6 bilhões de reais, sem maiores explicações. O projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilho -VLT- em Brasília tinha orçamento de 364 milhões de reais, mas obra foi contratada por 2,55 bilhões de reais, com explicações tão ou mais leves quanto os seus veículos sobre trilhos.


  Também contratos na área de transportes apresentam falhas, atrasos e estouros nos orçamentos. Das obras anunciadas, algumas nem têm projeto básico, como a do monotrilho de São Paulo, onde a "locomotiva" do Brasil, não conseguiu tirar seu projeto do papel. No caso do monotrilho de Manaus, a Controladoria Geral da União emitiu nota demonstrando tecnicamente a inviabilidade total do projeto, pelo seu altíssimo custo e por não ser concluído até a Copa Mundo, coisa de surrealismo fantástico, para não dizer outra coisa.


  Resta saber se a Copa do Mundo de 2014 vai deixar o Brasil, diante os olhos perscrutadores do mundo, como o país da modernidade ou o país do atraso e da falta de seriedade, como disse Charles de Gaulle.