quinta-feira, 26 de novembro de 2020

BAHIA PERDE PARA TODOS ESTADOS EM INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE ICMS

Helder Rodrigues de Oliveira
13/03/2010 às 17:19

Chega a ser estarrecedora as desculpas engendradas pela administração da SEFAZ para justificar a última colocação da Bahia no incremento da arrecadação do ICMS nos últimos três anos.


Abaixo, apresento dados de 2003 a 2009, dados esses retirados do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida que cada Estado é obrigado a apresentar por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltando que são dados oficiais publicados pela SEFAZ de cada Estado e constam nos seus sites oficiais e na sua prestação de contas.


Os números demonstram inequivocamente que a Bahia de 2007 para cá, perde para todos os seus concorrentes diretos no que se refere em incremento de arrecadação, seja em que período for, com crise ou sem crise. Portanto, mencionar que a perda está apenas relacionada a matriz petroquímica ou a crise, demonstra uma grande inverdade, como faz parte também de atitudes utilizadas pelos regimes ditatoriais (nazismo, facismo e comunismo) querer ofender os técnicos do IAF ou mencionar que se trata de atitude política dos mesmos.


No estudo verificamos que entre 2003 a 2006, tivemos um ano atípico em arrecadação que foi em 2005 que, por coincidência o Fisco baiano passou por muitas confusões entre a administração e servidores, culminando inclusive com greves.


De 2007 para cá, verificamos a troca de servidores técnicos pelo aparelhamento político/sindical, perseguições e reestruturação na carreira do fisco considerada pelo Ministério Público Estadual, OAB/BA e Advocacia Geral da União como inconstitucional.


Verificamos o reconhecimento nacional e atualmente internacional do Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia - IAF Sindical - enquanto a Administração estadual atual não reconhece a Instituição, acredito, pela Instituição vedar em seu Estatuto atividades político-partidárias.


Demonstram os números que; Santa Catarina (7º colocado) diminuiu a diferença em mais de UM BILHÃO DE REAIS em relação a Bahia de 2007 para 2009, ressaltando que o Estado catarinense foi DEVASTADO POR ENCHENTES em 2008, caso contrário a diferença teria diminuído muito mais. Isso prova a competência de seus administradores.


Esses dados fazem com que possamos projetar para no máximo em três anos que a Bahia irá perder a sexta colocação, caso continue essa tragédia.


O Paraná (5º colocado) aumentou a diferença em quase UM BILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS de 2007 para 2009.


Vale relembrar que a SEFAZ/BA até 2006 era considerada referência nacional e isso está registrado na mídia, hoje, simplesmente é a pior dentre todas.


Até quando o nosso Governador vai atentar para isso????


Até quando os administradores da SEFAZ vão atentar que algo está muito errado ao invés de tentar justificar o injustificável????


Dados coletados nos sites oficiais - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - LRF - ICMS - Arrecadação de janeiro a dezembro:

ANO

PERNAMBUCO

BAHIA

%

VARIAÇÃO



2003

3.134.601.000,00

5.712.367.000,00

0,5487




2004

3.628.096.000,00

6.625.528.000,00

0,5476




2005

4.277.778.000,00

6.877.127.000,00

0,6220




2006

4.828.508.000,00

8.111.106.000,00

0,5953

0,0466



2007

5.367.201.000,00

8.361.537.000,00

0,6419




2008

6.114.065.000,00

9.558.038.503,21

0,6397




2009

6.710.356.000,00

9.352.063.311,63

0,7175

0,1222



 







ANO

CEARÁ

BAHIA

%

VARIAÇÃO



2003

2.585.224.347,00

5.712.367.000,00

0,4526




2004

2.930.037.953,00

6.625.528.000,00

0,4422




2005

3.097.416.553,00

6.877.127.000,00

0,4504




2006

3.674.126.010,00

8.111.106.000,00

0,4530

0,0004



2007

3.867.112.252,00

8.361.537.000,00

0,4625




2008

4.536.557.445,00

9.558.038.503,21

0,4746




2009

5.026.530.906,00

9.352.063.311,63

0,5375

0,0845



 







ANO

ESPÍRITO SANTO

BAHIA

%

VARIAÇÃO



2003

2.897.949.000,00

5.712.367.000,00

0,5073




2004

3.670.195.000,00

6.625.528.000,00

0,5539




2005

4.535.689.000,00

6.877.127.000,00

0,6595




2006

5.027.829.933,40

8.111.106.000,00

0,6199

0,1126



2007

5.803.855.147,79

8.361.537.000,00

0,6941




2008

6.916.205.131,57

9.558.038.503,21

0,7236




2009

6.397.643.578,64

9.352.063.311,63

0,6841

0,0642



 







ANO

SANTA CATARINA

BAHIA

%

VARIAÇÃO



2003

não disponível

5.712.367.000,00

#VALOR!




2004

5.175.747.000,00

6.625.528.000,00

0,7812




2005

5.777.082.000,00

6.877.127.000,00

0,8400




2006

6.039.789.000,00

8.111.106.000,00

0,7446

-0,0366



2007

6.755.137.000,00

8.361.537.000,00

0,8079




2008

7.759.849.000,00

9.558.038.503,21

0,8119




2009

8.355.949.000,00

9.352.063.311,63

0,8935

0,1489



 







ANO

GOIÁS

BAHIA

%

VARIAÇÃO



2003

3.608.729.000,00

5.712.367.000,00

0,6317




2004

3.831.706.000,00

6.625.528.000,00

0,5783




2005

4.078.903.000,00

6.877.127.000,00

0,5931




2006

4.522.539.000,00

8.111.106.000,00

0,5576

-0,0742



2007

5.311.182.000,00

8.361.537.000,00

0,6352




2008

6.342.450.000,00

9.558.038.503,21

0,6636




2009

6.560.746.877,93

9.352.063.311,63

0,7015

0,1440



 








ANO

PARANÁ

BAHIA

%

VARIAÇÃO



2003

6.679.675.000,00

5.712.367.000,00

1,1693




2004

7.763.904.000,00

6.625.528.000,00

1,1718




2005

8.707.026.434,83

6.877.127.000,00

1,2661




2006

9.215.119.423,12

8.111.106.000,00

1,1361

-0,0332



2007

10.057.293.916,18

8.361.537.000,00

1,2028




2008

11.696.064.893,79

9.558.038.503,21

1,2237




2009

12.243.655.097,03

9.352.063.311,63

1,3092

0,1731




 
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