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Foto: Ilustração

A bola de neve é um símbolo de situações em dificuldades

Cada vez mais o Estado se endivida para cobrir o déficit financeiro existente, que segundo a SEFAZ a situação está sob controle.

Inicialmente contraiu Operações de Créditos, que são financiamentos e/ou empréstimos contraídos junto ao BNDES, no valor de R$ 387 milhões, já autorizada e publicado no Diário Oficial o Decreto Financeiro com a alocação dos recursos nos diversos Projetos, não sabemos se os recursos já estão na conta do Estado, e a outra junto ao BID no valor de US$ 409 milhões, que ainda não foi encaminhado o Projeto de Lei a ALBA.

Posteriormente "grampeou" os recursos do FUNPREV e da EMBASA, totalizando a soma dos dois o montante em torno de R$ 85,0 milhões mais ou menos, recursos estes que em um determinado momento terão que ser devolvidos os respectivos credores.

Recentemente, no ultimo dia 13 de junho, publicou no Diário Oficial o Decreto n° 11.584 , onde altera o modelo de cobrança do ICMS das empresas de refino de Petróleo, onde o próprio Governo reconheceu que é uma forna de antecipar os recursos , ou seja uma antecipação de receita, conforme já foi noticiado pela imprensa, o que a PETROBRÁS, não está concordando.
 
Sendo uma antecipação de receita, isto significa que o Estado está fazendo de certa forma uma dívida com a Petrobras, pois os valores antecipados serão compensados àquela empresa nos próximos seis meses.

Com esta decisão do Governo fica mais uma vez provado, como temos dito em diversas oportunidades que a situação financeira do Estado não é tão tranqüila e equilibrada como tem afirmado o Secretário da Fazenda.

Os credores continuam reclamando de atrasos dos pagamentos, débitos de Carnaval que a Bahiatursa não liberou os recursos para Prefeitura, Museus fechando as portas por falta de liberação de recursos por parte da Secretaria de Cultura. É um "caos" total.

Portanto, é fazendo dívidas para pagar outras.

Pois além dessa antecipação de receita do ICMS da Petrobras, já ocorreu também antecipação de receita de recursos do FUNDEF, segundo foi informado pelo próprio Secretário da Fazenda.

É uma bola de neve, que em determinado momento, quando não tiver de onde buscar recursos, esta bola pode explodir. E o que poderá acontecer? Vamos aguardar.

Com estas decisões o Governo do Estado corre o risco de não cumprir as metas fiscais do ano, o que não é nenhuma surpresa para nós.
 
Enquanto outros Estados estão procurando outros caminhos para melhorar a receita, o Estado da Bahia age de forma diferente, ou seja contraindo empréstimos e antecipando receitas, para resolver o fluxo de caixa do momento.

O que significa dizer que o futuro está incerto. E bom lembrar que desde o final do ano passado e o inicio deste, estamos sempre denunciando as atrapalhadas da Secretaria da Fazenda, pois encerrou um balanço maquiado, anulou processos de despesas já liquidadas, que certamente estão sendo pagas como Despesas de Exercícios Anteriores, contabilizou receitas de 2009, referentes a transferências da União como se fossem de 2008, em fim uma serie de coisas que estão comprometendo o exercício de 2009.

Estamos acompanhando estes fatos e vamos sempre denunciar e manter a população informada , pois afinal de contas são recursos do povo que devem voltar em forma de benefícios , pois no fim o contribuinte é quem paga a conta.