Cesar Maia
21/10/2008 às 10:06
1. Os períodos recessivos no Brasil nos últimos 30 anos têm afetado muito mais as regiões metropolitanas que o interior em função do longo ciclo ascendente do setor primário. Não deverá ser diferente agora, no caso de alimentos. No período do segundo governo FHC se sentiu isso intensamente.
2. As grandes cidades onde a participação do ISS é expressiva são afetadas adicionalmente, sempre que a recessão chega de forma mais que proporcional aos serviços, como ocorreu entre 2002 e 2003 e como parece ser o caso agora dos serviços financeiros-latu sensu.
3. Antes de 2000, as crises no setor financeiro afetavam também pela liquidez os títulos dos tesouros estaduais e municipais. Depois da renegociação das dívidas com a União, esse problema desapareceu. Curiosamente retorna agora, combinando liquidez com custo adicional para dar liquidez às dívidas em títulos federais. Se não afeta mais a qualidade dos títulos, afeta o custo de carregamento dos mesmos por transferência de perdas por parte do setor financeiro.
4. A valorização do dólar produz um efeito híbrido. Por um lado, aumenta o custo do serviço da dívida em reais, com as agências multilaterais. Por outro, aumenta o valor do fluxo destes empréstimos em dólar. O favela-bairro, nesse sentido, será beneficiado com uma entrada maior de recursos, o que exigirá que a prefeitura do Rio aplique mais reais na contrapartida. Ocorrendo isso, mais comunidades serão atendidas, desde que a gestão de receitas e despesas explore seus limites.
5. Em 2008, depois de alguns anos, a prefeitura do Rio reduziu a taxa de desconto do recolhimento do IPTU à vista de 10% para 7%. Foi uma medida adequada para o ano todo e o crescimento da receita acumulada do IPTU mostra isso. Mas a liquidez foi menor em fevereiro. Para 2009 o melhor caminho será retornar ao desconto de 10% e gerar uma liquidez maior no início do ano, pela proximidade com a crise financeira internacional.
6. O governo federal, em vista da proximidade com 2010, usará todos os recursos para limitar a recessão, inclusive a inflação. Se esta não paliar a recessão, o impacto nas receitas estaduais será duplo: um custo nominal maior para uma receita real menor.
7. Certamente a prefeitura do Rio estará pronta a partir de 27 de outubro para assessorar o novo prefeito de forma a que sua equipe fazendária possa ter todas as informações e conhecer nossos procedimentos para ter tranqüilidade. A lei de orçamento agregou elementos de flexibilidade de gestão financeiro-orçamentária. Seria prudente a Câmara Municipal aprovar o texto, como foi encaminhado, em relação a esses dispositivos.
8. Como este Ex-Blog é político -dentro da escola americana dos blogs políticos- e, portanto tem posição, a vantagem do próximo governo ter uma assessoria -mesmo que informal- de um economista do porte de Armínio Fraga, certamente aliviará e muito os problemas de 2009 e 2010 com todos os benefícios para a Cidade, para a Prefeitura e para os Servidores Municipais.
