1. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado. Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares; ou da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes.
2, O documento oficial do Governo do Estado, comunicando a vacância no TCM e informando que cabe à ALBA a indicação do nome, chegou oficialmente hoje à Casa, através Secretaria Geral da Mesa Diretora, e estará publicado na edição dessa quinta-feira do Diário Oficial.
3. “Vamos ter o interregno do Carnaval e, por isso, a etapa de inscrições estará terminada no dia 27 deste mês. Definidas as candidaturas, a Comissão de Constituição e Justiça será instalada para fazer a avaliação dos nomes, a conformidade constitucional deles e as qualificações técnicas de cada um. Concluído este procedimento, os membros da CCJ agendarão a sabatina dos candidatos. A nossa expectativa é que até o final deste mês teremos o nome do próximo integrante do Tribunal”, prevê o chefe do Legislativo estadual.
4, Para ser eleito conselheiro, em votação secreta, será necessária a obtenção de, no mínimo, 32 votos. Caso nenhum dos candidatos alcance esse quórum, poderão ser realizados até três escrutínios, com os dois mais votados disputando a preferência do colegiado parlamentar. Ao fim do processo, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria qualificada dos votos, a escolha será encerrada. Novas inscrições serão abertas, mas os postulantes desta primeira rodada não mais poderão se candidatar.
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7. O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, diante de um novo aumento do ICMS, relembrou nesta terça-feira (6) a promessa feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) de diminuir impostos durante a campanha em 2022.
8. "A partir de amanhã os baianos vão sofrer no bolso com mais um aumento de imposto. Lembro bem que na campanha Jerônimo falou que ia diminuir os impostos e não aumentar. Ele descumpre mais uma promessa e mostra não ter palavra. A teoria é o contrário da prática. Inclusive, a Bahia a partir de amanhã terá uma das alíquotas mais caras do Brasil", disse.
9. Jerônimo aumentou em 1,5 ponto percentual a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 19% para 20,5% a partir desta quarta-feira (7). Em dezembro de 2022, o antecessor de Jerônimo e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já havia elevado a alíquota modal de 18% para 19%, percentual em vigor desde março deste ano.
10. Para Neto, "descumprir promessas" virou marca do primeiro ano de gestão de Jerônimo Rodrigues. "Foi assim com o VLT do Subúrbio, foi assim com a Ponte Salvador-Itaparica, foi assim com a compra dos ferries e por aí vai. Jerônimo precisa parar de prometer, e apenas cumprir o que ele já prometeu", completou.
11. A Prefeitura de Salvador inaugura nesta quinta-feira (8), a partir das 11h, a sala de imprensa do Carnaval de Salvador, no Campo Grande. A abertura da sala será realizada pelo prefeito Bruno Reis e pela secretária municipal de Comunicação, Renata Vidal, com a presença de autoridades municipais e profissionais de imprensa. O homenageado deste ano será o jornalista e escritor soteropolitano José de Jesus Barreto, popularmente conhecido como Barretinho.
12. O Carnaval de Salvador será aberto oficialmente nesta quinta-feira (8), a partir das 15h, na Praça Castro Alves, com a entrega da chave da cidade pelo prefeito Bruno Reis ao Rei Momo. A cerimônia será realizada no Palco Salvador Capital Afro, que ficará em frente ao Cine Glauber Rocha, com a presença de autoridades. Ao lado do palco, haverá um espaço para a imprensa, com acesso controlado pela Saltur.
13. O ato simbólico de entrega das chaves ao Rei Momo vai ocorrer ao som da Banda Didá, com a presença de representantes de outros blocos Afro homenageados no tema da festa deste ano, como Filhos de Gandhy, Muzenza e Cortejo Afro. Os profissionais de imprensa devem comparecer a partir das 15h no Cine Glauber Rocha para receberem a pulseira que dará acesso ao palco.
14. Após a cerimônia, começa o encontro de trios que abre o Carnaval, com apresentações de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e BaianaSystem. Os shows terão a participação especial do Ilê Aiyê, que completa 50 anos em 2024 e será homenageado pelos artistas, que cantarão músicas do bloco Afro.
15. A Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, se reunirá nesta quinta-feira (8), às 9 horas, com 62 prefeitos para discutir estratégias eficazes no combate à Dengue na Bahia. Até 31 de janeiro de 2024, o estado registra uma redução de 23,5% no número de casos em relação ao mesmo período de 2023, contudo diversos estados brasileiros estão em situação epidêmica.
16. O encontro visa fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
17. A colaboração entre municípios torna-se essencial para implementar medidas coordenadas e abrangentes, desde ações de prevenção até o reforço nos sistemas de monitoramento e tratamento.
18. Durante a reunião, a Secretária abordará temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização.
19. O Governo Federal divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue. Ao todo, foram incluídos 115 municípios baianos que devem receber as primeiras remessas do imunizante nos próximos dias, como explica a secretária Roberta Santana.
20. "Conduzido pelo presidente Lula e pela ministra Nísia, o Brasil é o primeiro país a fazer a aquisição dessa vacina. Hoje eu tenho uma reunião com o fórum de governadores e com a ministra para falar sobre a Dengue. O cenário da Bahia está um pouco melhor do que o restante do país em virtude das ações de eliminação dos criadouros realizadas desde novembro do ano passado, bem como das formas aladas do mosquito.
21. A vacina vai chegar, mas precisamos ter a consciência de que será uma solução de médio a longo prazo. Atualmente 80% dos criadouros estão nas residências, o que significa que cada um tem que fazer a sua parte", alerta Santana.
22. Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
