MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O PT sempre se posionou contra os chamados projetos faraônicos e ou aqueles que não interessassem diretamente as camadas populares. Tanto que são conhecidos os que vingaram como o Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Familia. Quando decidiu ir para os faraônicos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), alguma coisa deu certo e a grande maioria empacou.
2. Isso é público e notório. Em Salvador, quando o metrô foi lançado, em 1999, o PT adotou essa postura. Criticou duramente o projeto que nada tinha de 'faraônico', mas seus partidários achavam que era, e objetivava tão somente melhorar a mobilidade da capital, até então restrita ao transporte por ônibus.
3. Depois, o PT mudou de idéia, em 2009, quando ACM Neto passou o metrô para o governo do Estado, então com o governador Jaques Wagner. Os resultados estão aí: o metrô é um projeto importante. O PT pegou o projeto andando mas diz que é dele.
4. Agora, o governo do Estado anuncia que vai mesmo construir a ponte Salvador-Itaparica, o mais faraônico projeto da Bahia, a um custo de R$5.4 bilhões sendo que o governo do Estado vai investir dos seus recursos, que o governador Rui Costa está sempre reclamando que são poucos e enfrentam uma crise nacional, R$1.5 bilhão. O grupo representado pelo Santander Consórcio venceu com oferta de R$56.2 milhões -lance mínimo.
5. Diz o governo que a ponte, com 12.3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões Oeste, Sudoeste, Sul e Extremo Sul.
6. Vocês sabem onde fica o Oeste da Bahia?
7. É a região de Barreiras, São Desidério, Formosa do Rio Preto, entre outros municípios. Mas, como será feita essa integração de uma região tão distante da metropolitana? A soja brasileira, em grande parte, inclusive a do Oeste da Bahia é exportada pelo Porto de Paranaguá, Paraná, que tem uma baita infra-estrutura para isso.
8. Fala ainda a nota do governo em integração com Sudoeste, Sul e Extremo-Sul! Sudoeste é a região de Conquista: Sul, a de Itabuna/Ilhéus que tem o porto de Ilhéus e fala-se na construção de um outro para minério, o Porto Sul; e Extremo Sul, Teixeira de Freitas e Mucuri que estão mais viradas para o Espírito Santo do que para a Bahia.
9. Que ponte milagrosa será esta que vai integrar todas essas regiões?
10. Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio Ponte Salvador terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. Portanto, se começar, vai ser no ano 2021.
11. O que causa certa preocupação é que ações de infra seão essas para uma ponte na Baía de Todos os Santos integrar quatro regiões distantes e se, de fato, haverá deslocamento de negócios vultosos para o Porto de Salvador, que já atende as demandas dos pólos industrias da RMS junto com Aratu.
12. Se for somente fluxo de veiculos não tem sentido. Turismo? Ninguém acredita que sequer Itaparica seja beneficiada com um turismo profissional porque esse eixo já se deslocou para o Litoral Norte e o Extremo Sul.
13. Uma outra questão é quanto será o valor da concessão nos 30 anos da operação do consórcio. Hoje, o governador Rui queixa-se que o governo federal deve ao Estado R$500 milhões do metrô. E, na concessão da Arena Fonte Nova o valor, segundo o IAF, é de R$12.2 milhões mês. Nota do IAF em seu site: "A contraprestação mensal devida contratualmente pelo Estado da Bahia está sendo honrada em 180 meses de abril de 2013 até março de 2028. Atualmente o pagamento mensal e de 12,2 milhões por mês".
14. Então, a ponte Salvador Itaparica será uma PPP? Quanto será o valor da concessão? Quando estiver em operação, o lucro, a divisão de resultados com o Governo do Estado da Bahia esará vinculada ao resultado contábil explicitado nas demonstrações contábeis?
15. Seria interessante e salutar que o governo do Estado explicasse isso à população.
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16. (Ilhéus): O prefeito Mário Alexandre prestigiou na manhã desta sexta-feira (13), a solenidade de entrega da Comenda ‘Amigo da Marinha’, organizado pela Capitania dos Portos de Ilhéus. O ato celebrou ainda o Dia do Marinheiro e foi presidido pelo Capitão de Corveta, Giovani da Silva Andrade. Presente à solenidade, o Coronel PM, Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante do Policiamento Regional Sul e o Capitão de Fragata, Francisco Hugo Félix de Souza, e demais autoridades.
17. A sessão foi marcada ainda com a entrega de Medalha Militar e Passador de Ouro. Também foram entregues diploma e Medalha de Amigo da Marinha; Amigo da Delegacia da Capitania dos Portos e a entrega de medalhas e certificados para as escolas e alunos participantes do concurso de redação “Operação Cisne Branco”. A instituição ao prefeito Mário Alexandre, o título de ‘Amigo da Marinha. O gestor ressaltou a importância da Delegacia da Capitania na cidade de Ilhéus.
18. O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião em Salvador nesta sexta-feira (13).
19. Uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com os parlamentares Valmir Assunção (PT-BA) e Frei Anastácio (PT-PB), cobrou garantias e segurança para o povo geraizeiro a diferentes órgãos estaduais, reforçando os pedidos já realizados por organizações de Direitos Humanos.
20. “São gravíssimas as violações de direitos contra as famílias e seus territórios. A empresa integrou ilegalmente áreas tradicionais, e há fortes indícios de que a própria fazenda foi declarada com títulos falsos, o que pode corresponder num dos casos mais expressivos de grilagem da Bahia”, denuncia Valmir durante a audiência na Casa Civil.
21. O encontro deliberou sobre a criação de uma Comissão Intersetorial, que terá a tarefa de encaminhar as pendências em relação ao caso de forma conjunta, garantiu a diligência da Comissão na comunidade e o Ministério Público vai solicitar do Inema a revogação da autorização de supressão da vegetação. Para o parlamentar paraibano Frei Anastácio, a situação precisa de intervenção urgente, pois as famílias estão recebendo ameaças.
22. No início da próxima semana, dois equipamentos de cidadania da Rede SAC serão inaugurados na região norte do Estado. A primeira inauguração do Ponto SAC acontece na segunda-feira (16), às 10h, no município de Remanso, a 710 quilômetros de Salvador. O segundo município beneficiado com o novo Ponto SAC é Pilão Arcado, a 781 quilômetros de Salvador. A solenidade de inauguração será na terça-feira (17), às 14h.
23. Ambos os eventos terão a presença de autoridades estaduais e municipais, além do superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Barbosa. Com as inaugurações, a Rede SAC chega a 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 36 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC.
24. Remanso - Com capacidade para realizar mais de 2,4 mil atendimentos por mês, o Ponto SAC de Remanso vai beneficiar mais de 140 mil pessoas, sendo 40 mil do próprio município e, aproximadamente, 100 mil moradores de municípios vizinhos, como Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes. O Ponto SAC Remanso fica localizado na Rua Virgílio Sá, no centro da cidade, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
25. Na unidade será possível emitir 660 Carteiras de Identidade e 880 Carteiras de Trabalho mensalmente, além de realizar 880 atendimentos para os serviços do Ceprev, Planserv, CPF, Certidão de Antecedentes Criminais e Junta do Serviço Militar. O investimento total foi de R$ 240 mil.
27. Com a presença do SAC no município, Remanso vai ampliar a oferta de documentos, além de reduzir o prazo para entrega. As Carteiras de Identidade levavam de 60 a 90 dias para entrega e Carteiras de Trabalho possuem prazo de 45 dias, porém, com a implantação do Ponto SAC esse tempo diminui para 15 dias úteis.
28. A unidade, que tem uma equipe de cinco profissionais treinada no Modelo de Atendimento SAC, dispõe do Atende, sistema projetado para o gerenciamento do atendimento e de filas, além do fornecimento de relatórios que retratam as características e etapas do atendimento.
