MIUDINHAS GLOBAIS:
1. SALVADOR comemorou seus 468 anos de existência tentando encontrar o caminho da modernidade sem atrofiar sua herança cultural. Nada de grande expressividade foi feito tipo os investimentos que o Rio de Janeiro ganhou com os Jogos Olímpicos. E o governo do Estado, que tem algumas obras na capital, desconheceu a data com o governador Rui Costa passando o dia em Itabuna. Uma descortesia, ainda que S. Exa. tenha o direito de fazer o que quiser.
2. O prefeito ACM Neto anunciou o BRT, a obra mais relevante, e ações pontuais em encostas e praças. Na parte da cultura, ação pífia, o tombamento do Cristo da Barra, monumento que até agora, tem sido local de encontro de garotos e garotas de programa. De dia, serve de mirante para vê-se a praia do Farol.
3. De toda sorte, a cidade dará passos significativos em 2017/2018, assim se espera, com a conclusão da segunda linha do Metrô até o aeroporto e a remodelagem deste equipamento pela empresa francesa Vinci. E, provavelemte, a construção de um novo Centro de Convenções, ainda sem projeto e sem definição por parte do governo.
4. Os tradicionais segmentos da saúde e da educação pública continuam capengas e sem esperanças, ainda mais que a APLB/Sindicato é quem diz qual dia deve ter aulas ou não. Há um esforço maior na saúde do que na educação, a PMS com boa rede básica e o governo avançando com melhorias dos hospitais e o anúncio de Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas. Lamentável, no entanto, que a população esteja exposto a uma doença medieval: a febre amarela.
5. O turismo em baixa e sem perspectivas, salvo ações isoladas do governo e do Salvador Convention. Sem CCB e sem calendário não há futuro. Salvador é a terra de um evento só: o Carnaval. Hoje, sofrendo grande concorrência do Rio, SP e Belo Horizonte cidades que estão fazendo carnavais de ruas mais baratos e democráticos. Somos penalizados pela violência. Necessário um aparato de 25 mil homens da PM no Momo.
6. Na Cultura, nada de novo com maior timbre. A volta da Concha Acústica foi o mais relevante. O TCA é aquele 'ramerão' de sempre. Não há sopro inovador na cena teatral com visibilidade nacional. Os batalhadores de sempre tenho a impressão que se esgotaram fisicamente. Cansaram. É só vê os casos do Theatro XVIII, do Vila e da UFBA.
7. Evidente que não se pode esperar só as ações do Estado e PMS. A iniciativa privada, no entanto, nesse campo não existe. O único teatro privado que havia faliu há tempos, no Rio Vermelho. Hoje, quem mais edita livros na cidade é a Assembleia Legislativa. Por ainda se tira nossa mendicância.
8. O que fazer para enfrentar os grandes centros e tentar alcançá-los?
9. Esforço concentrado, que não existe. A cidade está em movimento, óbvio, como disse hoje um jornal. Mas, todos os outros centros estão em movimento. E nós, que estamos no Nordeste, a região mais pobre do paós, sofremos mais. E não há contrapartida do governo federal que fica com o maior bolo. Essa queixa é eterna.
10. Que tal 2018 como o ano da Cultura na cidade?
11. Esqueça. É ano eleitoral. Prefeito e Governador só se falam protocolarmente e os empresários de acá, quando investem o fazem em supermercados e farmácias.
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12. Os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE, apontam que o volume de serviços marcou, em janeiro de 2017, recuo de 2,5% na comparação com dezembro de 2016. O setor também apresentou declínio de 1,5%, na comparação com janeiro de 2016, enquanto retraiu 8,1% no acumulado em 12 meses.
13. A pesquisa também aponta que a receita nominal de serviços apresentou, em janeiro de 2017, crescimento de 6,6%, com ajuste, na comparação com dezembro de 2016. Na comparação com janeiro de 2016, a receita cresceu 4,6%, enquanto no ano o indicador acumulado retraiu 2,8%.
14. Todas as atividades puxaram o volume de serviços para baixo, quando comparada com o mesmo mês do ano anterior, exceto os Serviços profissionais, administrativos e complementares, cuja expansão foi da ordem de 20,2%.
15. Quanto às atividades que impactaram negativamente o indicador, cabe enfatizar os resultados obtidos pelas atividades de Outros serviços (-12,5%), Serviços de informação e comunicação (-6,3%); Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-5,8%); e Serviços prestados às famílias (-0,3%).
16. O volume no acumulado dos últimos 12 meses revelou retração de 8,1 % em relação ao mesmo período do ano anterior. Por ordem de magnitude, a atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-14,1%) apontou a retração mais acentuada, seguida pelas atividades de Outros serviços (-13,8%); Serviços prestados às famílias (-6,1%); e Serviços de informação e comunicação (-5,6%). Apenas os Serviços profissionais, administrativos e complementares apontou leve expansão no período (0,2%).
17. Das cinco atividades, três puxaram a receita nominal de serviços para cima, quando comparada com o mesmo mês do ano anterior, com destaque para os Serviços profissionais, administrativos e complementares, cuja expansão foi da ordem de 29,5%. Quanto às atividades que impactaram negativamente o indicador, cabe enfatizar os resultados obtidos pelas atividades de Serviços de informação e comunicação (-6,3%) e Outros serviços (-5,4%).
18. Sobre a receita nominal, no acumulado dos últimos 12 meses, marcou queda de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Por ordem de magnitude, a atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-8,8%) observou a retração mais acentuada, seguida pelas atividades de Outros serviços (-7,1%); e Serviços de informação e comunicação (-4,5%). Por outro lado, a atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares expandiu 7,9% e Serviços prestados às famílias (0,0%) ficou relativamente estável.
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19. O rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem já está definido. Serão quatro sessões, duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta. O ministro Herman Benjamin dará início aos trabalhos com a leitura do relatório da ação, com o resumo das diligências feitas, depoimentos e provas coletados, perícias, e providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.
20. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá em seguida a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Logo após, será a vez das ponderações do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). O regimento da Corte diz que cada uma das partes poderá falar pelo prazo de 15 minutos.
21. Depois de encerradas todas as etapas, Herman Benjamin apresentará o seu voto. Na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia; Henrique Neves; Luciana Lóssio; o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux; a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Um eventual pedido de vista, porém, pode adiar o desfecho do caso.
22. Preocupado com a restrição imposta pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ao aeroporto de Porto Seguro, que teve sua capacidade limitada para 117 voos semanais, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) participou de uma reunião com o presidente da ANAC para buscar soluções para o problema. Segundo a agência reguladora, a restrição foi imposta a todos os aeroportos do país que não apresentaram o processo de certificação exigido e será mantida até que a Sinart (empresa que opera o aeroporto de Porto Seguro) regularize a situação.
23. De acordo com o parlamentar, essa limitação prejudica a atividade turística no município. “Precisamos solucionar esse problema e acabar com a restrição, pois o município de Porto Seguro e o trade turístico não podem sofrer com essa medida. Estamos acompanhando tudo de perto e nossa expectativa é que se encontre o mais breve possível um caminho para que tudo seja resolvido”, salientou.
24. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (29), um Requerimento de Informação junto ao Ministério da Saúde cobrando dados atualizados sobre a fabricação e distribuição de vacinas contra a febre amarela. Em pronunciamento, o parlamentar criticou a incapacidade do ministério em conter o surto da doença, já que casos de contaminação foram confirmados no Rio de Janeiro e, agora, em Salvador, portanto distantes da região que concentra a maioria dos registros, no norte de Minas Gerais.
25. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita, por aclamação, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal para o biênio 2017/2018.
26. Ao agradecer aos senadores, Lídice destacou a importância do colegiado para auxiliar no desenvolvimento do turismo e na diminuição das desigualdades existentes entre as regiões do País.
27. “Eu participo desta comissão desde o primeiro ano do meu mandato, porque ela trata de dois temas que considero fundamentais: o desenvolvimento regional e outra temática que eu, como senadora, deputada e mesmo como prefeita que fui de Salvador, trato há muito tempo, que é ó desenvolvimento do turismo nacional. É uma política que acompanho e que é indispensável para o desenvolvimento de todas regiões”, disse a parlamentar.
28. Em sessão bastante movimentada, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, na manhã desta quarta-feira (29.03), as contas de três convênios firmados entre órgãos da administração estadual e prefeituras municipais e, ante a gravidade das irregularidades apontadas pelos auditores.
29. Três ex-prefeitos terão que ressarcir a quantia de R$ 342.594, 44 aos cofres públicos, somados os tres processos, em valores que deverão ser corrigidos e atualizados monetariamente. Os ex-prefeitos Domingos Marques dos Santos (de Aurelino Leal) e Nei Amorim Souza (de Ibipeba), além da responsabilização financeira, foram multados em R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
30. Os processos cujos convênios tiveram as contas desaprovadas foram o TCE/00456/2006 e TCE/005009/2009, referentes ao convênio 01/2004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, no valor de R$ 238.964,17, sendo que o ex-prefeito Renato Costa Pinto terá que devolver R$ 195 mil;
31. o TCE/00876/2014, referente ao Plano de Ação 029/2011, firmado entre a Prefeitura de Aurelino Leal e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no valor de R$ 86.442,72, que terá que ser ressarcido integralmente aos cofres públicos pelo ex-prefeito Domingos Marques dos Santos; e, por fim, o processo TCE001165/2008, que engloba o convênio 083/2005, firmado entre a Prefeitura de Ibipeba , a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) e a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), no valor total de R$ 199.178,33, do qual R$ 61.151,72, terão que ser devolvidos pelo ex-prefeito Nei Amorim de Souza.
32. Nesta quinta-feira (30), às 9h, no auditório do Centro de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Rui Costa participa da solenidade de posse dos 122 membros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades para o período 2017/2020.
33. O conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, de forma integrada ao desenvolvimento regional, com integração das políticas fundiária, de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.
34. Em seguida, às 10h30, na sala de reuniões da Governadoria, também no CAB, o governador assina protocolo de intenções com prefeitos da região de Brumado para a formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos municípios que compõem a região.
