BAHIA, PE E RN VÃO PERDER MERCADO PARA NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CE

Bahia está perdendo recursos com mineradoras sem cobrar taxas

Foto: DIV

Pavilhão de Feiras do CC do Ceará o mais moderno e bem equipado do Nordeste

   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Vários secretários de Turismo do Nordeste estiveram presentes na solenidade de inauguração do Centro de Eventos do Ceará, no último dia 15, que teve investimentos do Ministério do Turismo. E, alguns deles, sairam de lá preocupados com a perda de mercado. Seguramente, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e outros estados do Nordeste ou modernizam seus centros ou vão dançar.

   2. "Pernambuco tem que se modernizar cada vez mais na área de eventos. Nosso centro de convenções está em constante processo de melhorias, mas na verdade já é hora de um novo equipamento, senão o Ceará vai levar todos os eventos", comenta Alberto Feitosa, secretário de Turismo de Pernambuco.

   3. Recife, que tradicionalmente sedia muitos eventos na área médica, teme perder futuras convenções para Fortaleza, que oferece maior e melhor estrutura para convenções, além de mais leitos e melhores hotéis do que a capital pernambucana.

O presidente do Recife Convention & Visitors Bureau, Paulo Menezes, informa que a área de feiras do Centro de Convenções de Pernambuco será duplicada. Mede atualmente 20 mil metros quadrados.

    4. "Nosso trabalho de apoio à captação de eventos para Recife tem que ser ainda mais intenso, pois Fortaleza já sai ganhando com o novo Centro de Eventos do Ceará, que certamente vai incomodar e ao mesmo tempo impulsionar outros destinos do Nordeste a investir mais forte no setor", comenta Menezes.

   5. Já o secretário de Turismo do RN, Renato Fernandes, que também esteve em Fortaleza, acena com a possibilidade - que virou bandeira do trade turístico potiguar - de o atual terminal do Aeroporto Augusto Severo, que deverá ser desativado em 2014, quando o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante for inaugurado, virar um centro de eventos.

   6. E a Bahia, com seu CCB necessitando de grandes investimentos, também deverá sofrer bastante. Salvador, por exposto, tem a rede hoteleira mais velha entre as grandes capitais do Nordeste e deverá ganhar novos equipamentos ainda neste ano. Mas é pouco. Como esse rolo da Lous e as trapalhadas da Prefeitura adeus Hilton e outros, isso segundo a própria versão da Prefeitura.

   7. Então, ou a Bahia melhora sua rede hoteleira e seu CCB ou vai dançar ainda mais. Literalmente, uma dança de perda de negócios e eventos. Some-se a isso tudo, a decadência da cidade numa situação bastante assustadora, com ruas sujas, centro histórico abandonado, assaltos e furtos pra todo lado e um sistema de transporte caótico.

   8. Pode-se dizer que não faltar esforço da Setur e uma prova é a Stock Car que acontece neste próximo final de semana, mas, diante de tanto atraso, o "gago" tende a acrescentar novos cabelos brancos.
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       9. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fez reunião com vinte cartolas dos principais times brasileiros, para transmitir que   tentará convencer a Presidente Dilma Rousseff a editar medida provisória para implantar rapidamente o programa que alivia as dívidas de 13 mil clubes, que, segundo cálculos atualizados, chegaria a cerca de R$ 5 bilhões.

   10. A idéia é absorver um projeto de lei, de autoria parlamentar e que já tramita no Congresso Nacional, prevendo que os débitos com o governo federal poderão ser compensados se os clubes oferecerem bolsas para atletas iniciantes e de esportes de alto rendimento. Querem fazer cortesia com o chapéu da "viuva".

    11. As greves no funcionalismo acenderam a luz amarela no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tanto que a ministra Cármen Lúcia, que preside a corte, pediu à sua equipe atenção máxima e o estudo de alternativas caso o movimento não arrefeça, pois teme que paralisação de polícia e Receita Federal, por exemplo, coloque o pleito em risco, havendo, também, preocupação com a distribuição de urnas eletrônicas.

   12. Para quem conhece a procedência sanitária da carne consumida na Bahia, chega a ser risível a noticia bombástica de que a ADAB conseguiu apreender, na região do planalto conquistense, 830 kg de carne bovina de origem clandestina, tendo em vista que esse BJÁ já veiculou inúmeros fatos de total desprezo na fiscalização.

   13. Tendo inclusive causado fechamento de matadouro regional, em Itapetinga, que contava com fiscalização sanitária do próprio orgão, segundo link http://www.bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=45942, alem de varias   menções a fatos relacionados a questão, conforme link http://www.bahiaja.com.br/colunista_texto.php?idArtigoColunista=2428 relatando a recente reportagem, em nível nacional, do programa CQC sobre o abate em Conceição do Coité e de outra anterior do jornal "A Tarde" abordando o consumo de carne clandestina por cinco milhões de baianos, sem qualquer contestação.

   14. Deve ter sido obra isolada de algum funcionário cônscio dos seus deveres e totalmente desavisado da orientação superior, que foi obrigada a divulgar a ação, pois "Inês é morta", com se diz no jargão popular.

   15. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, tá feliz da vida com o nível de conhecimento do seu nome no interior do estado. Pensa em Ondina para 2014.

   16. O TRE julgou 56 processos de candidatos encrencados com a justiça, isso somente hoje. A maioria foi pau puro. O candidato Santana, preferencial em Campo Formoso, estava perdendo de 2x0 quando foi pedido vistas.

   17. Passada a greve dos professores, o governador Wagner já está circulando pelo interior sem receber vaias. Bom. Em Serrinha, na sexta, com a presidente Dilma reforça o retorno de sua agenda positiva. Falar nisso, sua entrevista na TV Itapoan foi missa tão bem encomendada que até os santos se assustaram.

   18. Onde está a Bahia que não adotou ainda o procedimento dos estados de Minas Gerais , Pará e Amapá com a cobrança de taxas das mineradoras localizadas no territorio baiano, mesmo com o recurso judicial das mesmas, que estão perdendo, segundo indicam avaliações das mais recentes decisões judiciais e um parecer da AGU - Advocacia Geral da União, que contrariam o principal argumento das empresas de que o tributo é inconstitucional.

    19. O parecer da AGU sobre a ação direta de inconstitucionalidade movida pela CNI - Confederação Nacional da Indústria contra as taxas afirma que a cobrança não viola a competência da União de legislar sobre os direitos minerais, ao contrário do que argumentam a CNI e as empresas em enxurrada de processos individuais contra a cobrança.

    20. A CNI , representando as empresas, entrou com ação de inconstitucionalidade, no STF, contra os Estados produtores que criaram a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), adotada desde o final de março, alegando que a taxa de fiscalização é na verdade um imposto disfarçado e, sob este argumento, tentam provar que é inconstitucional, já que Estados não podem criar impostos.

    21. Enquanto a guerra judicial não termina, as empresas permanecem expostas à cobrança, tendo de desembolsar expressivos recursos, seja depositando em juízo ou pagando o tributo, dizem advogados.

   22. Para se ter idéia do que representa essa fonte de receitas, basta dizer que, no Pará, onde está Carajás, a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a Vale terá de deixar, se nada mudar em relação à nova taxa, cerca de 600 milhões de reais, considerando produção anual da ordem de 100 milhões toneladas, já, no    Amapá cobrança é de R$ 4,53 por tonelada de minério.

   23. Em Minas Gerais, que responde por quase dois terços da produção de minério de ferro da Vale, parte da produção anual da ordem de 190 milhões de toneladas está sendo taxada com R$ 2,18/ tonelada, desde 27 de março, tendo o governo mineiro estimado uma arrecadação anual de R$ 400 milhões.

   24. Por falar em mineradoras, que tramita no Senado Federal, um projeto de lei criando a Agência Nacional de Mineração, que estabelece, entre outras normas, investimentos mínimos a serem realizados pelas detentoras de concessões, como forma de compor o novo marco regulatório do setor minerario.

   25. O Poder Executivo também trabalha na elaboração de projetos de lei que basearão o marco do setor, que substituirá o código da mineração vigente desde a década de 1960, tratando da criação da agência, de mudanças nas alíquotas de royalties, além da modernização do código, com o estabelecimento, por exemplo, de prazos exploratórios para as empresas.

   26. Noticia ruim para os solteiros namoradores e os casados puladores de cerca: além do Motel Del Rey, em Armação, que teria sido vendido a uma grande construtora baiana para dar lugar a um conjunto de edifícios, o Maxim's, na Boca do Rio, também já foi fechado e receberá em seu lugar edifícios, bem como o Charme, em Itapuã, que será substituído por uma loja de comercio atacadista pertencente a maior rede supermercadista baiana.

   27. Que coisa! Até nisso Salvador está decaindo. Neguinho tá voltando à pesca de baléias no estacionamento do antigo Jardim dos Namorados e na ponta dos tubarões em Jardim de Alah.

   28. A revista Playboy completa 37 anos no Brasil. Camarada fez uma conta dando conta de que nos 444 números já viu mais de 8.888 peladinhas. A última, que traz uma "quenga" do Bataclã da novela Gabriela parece um bandaid, a tal fruta do amor.

   29. Sêo Barriga tá com o bolso cheio de santinho de um candidato mas ainda não consegui ver quem é o tal.

   30. Os servidores da UFBA e UFRB estavam há 120 dais em greve e voltaram ao trabalho. Pelo visto não fazem falta.

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