Em 5 anos, o governo da Bahia transferiu para Organizações não governamentais recursos superiores a R$ 1 bilhão. A denúncia foi feita pelo deputado Paulo Azi (DEM) durante pronunciamento que agitou a sessão plenária desta quarta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. Só para a Fundação José Silveira foram destinados R$ 372 milhões ao longo desse período, recursos que, conforme alertou o deputado, não foram repassados para gerenciamento de unidades ou prestação de serviços de saúde, como deveria ser o escopo da organização.
A suspeição, segundo Azi é a de que a Fundação esteja sendo utilizada pelo governo como mera contratadora de mão de obra na área de saúde. "Não podemos aceitar que o governo Wagner continue administrando os recursos públicos de maneira pouco responsável e se fazendo de cego e surdo ao que acontece na esfera federal, onde seis ministros já foram afastados justamente por não explicarem à sociedade suas relações com as ONGs", disse.
Outras organizações foram citadas pelo deputado também como campeãs no recebimento de recursos. Entre elas, o Instituto de Olhos Fábio Vieira, uma ONG paulista que, segundo Azi, desembarcou na Bahia com um contrato milionário para mutirões de operações de catarata, que poderiam ser feitas pelas vias normais do SUS, e que já recebeu mais de R$ 40 milhões. O deputado denunciou que o endereço comercial do Instituto, conforme foi apurado, fica numa casa residencial no interior do estado de São Paulo. A lista dos repasses é extensa e surpreende pelos altos valores envolvidos nos convênios.
O Instituto Euvaldo Lodi, ligado ao sistema Fieb, recebeu R$ 55 milhões e a entidade denominada Fundação de Assistência Sócio Educativa e Cultural, levou no período R$ 54 milhões, para atender a clientes com atuação diversificadas, a exemplo da Uneb, Sucab, IPAC, Inga/Inema e Bahiapesca. Também para prestar serviço a entidades diversas e com objetivos díspares, a Fundação de Pesquisa Econômica e Social recebeu do governo R$ 35 milhões.
"Não temos conhecimento da destinação e da aplicação correta desses recursos. A nossa suspeita é que o Estado se utilize dessas entidades para contratação de mão de obra para indicação política', reforçou Azi, chamando a atenção dos orgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para o que chamou de "farra de recursos". Outro fato lamentável, segundo Azi, é que as ONGs receberam mais recursos que as prefeituras do interior. "Até agora os convênios somam um toral de R$ 390 milhões, sendo que muitos municípios sequer viiram a cor do dinheiro, resultando num cemitério de obras paralisadas pelos pelo interior", concluiu.