Direito
Direito 21/12/2023 às 16:02
PEDRO MAIA É O NOVO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA PERIODO ATÉ 2026

Maia é o sucessor da atual procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, cujo mandato vai até março de 2024. Pedro Maia recebeu 569 votos no processo eleitoral do MPBA

Direito 20/12/2023 às 10:55
TCE RECONDUZ MARCUS PRESIDIO E ANTONIO HONORATO PARA BIÊNIO 2024/2025

São os afortunados do Estado o local mais cobiçado da administração pública

Direito 19/12/2023 às 18:19
STF DECIDE QUE PISO DA ENFERMAGEM DEVE SE REGIONALIZAR PARA CELETISTAS

Coren-BA critica decisão que vai impactar principalmente os profissionais das regiões Norte e Nordeste

Direito 17/12/2023 às 08:45
AZI E TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CELEBRAM MATURIDADE AOS 20 ANOS

Localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, Salvador, o escritório Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto Advogados Associados conta com diversas áreas de atuação

Direito 07/12/2023 às 19:17
TCE DESAPROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA BAHIATURSA E APLICA MULTAS

Ainda cabe recurso da decisão.

Direito 06/12/2023 às 19:46
SINPOSBA SE MANIFESTA CONTRA PL DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNINHO

SINPOSBA realiza manifestação contra a lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados

Direito 04/12/2023 às 19:24
CRIANÇAS COBRAM DA COP28 POR AÇÕES DE COMBATE A CRISE CLIMÁTICA

As crianças contam como a emergência climática tem afetado suas vidas e propõem soluções

Direito 04/12/2023 às 18:46
ADOLFO PRESENTEIA BARROSO E FACHIN COM LIVRO SOBRE RUY BARBOSA

Adolfo Menezes presenteia os ministros Barroso e Fachin com o livro “A Vida de Ruy Barbosa

Direito 02/12/2023 às 18:30
MONUMENTO A MARIA FELIPA ESTÁ OCUPADO POR PROVÁVEIS USUÁRIOS DE CRACK

A placa ao monumento, hoje, estava coberta com uma camisa e ninguém lia nada

Direito 30/11/2023 às 18:54
PRESIDENTE STF REITERA POSIÇÃO DO SUPREMO SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Com informações da Ascom STF

Direito 30/11/2023 às 18:39
"EU NÃO QUERIA ESTAR NA PELE DA IMPRENSA" DIZ MARCO AURÉLIO SOBRE STF

Ministro aposentado critica decisão da Corte, que libera futuras punições a empresas de jornalismo por causa de falas de entrevistados

Direito 30/11/2023 às 18:10
ABI E FENAJ VÃO LEVAR A OEA DECISÃO DO STF SOBRE PUNIÇÃO À IMPRENSA

STF é alvo de denúncia internacional por ameaçar punir as empresas de comunicação9 (jornalismo)

Direito 27/11/2023 às 15:35
EXPOR TRAIÇÃO E A SEXUALIDADE DO PARCEIRO PODE CONFIGURAR CRIME

Segundo o especialista em redes sociais e Direito Digital, Pedro Romanelli, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal

Direito 23/11/2023 às 18:05
CRISE ENTRE OS PODERES - 5: MORAES IRONIZA OAB SOBRE SUSTENTAÇÃO ORAL

O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes.

Direito 23/11/2023 às 17:44
CRISE ENTRE OS PODERES - 2: GILMAR DIZ QUE STF NÃO É CASA DE MEDROSOS

Decano reage a PSC do Senadio

Direito 23/11/2023 às 17:33
CRISE ENTRE PODERES: STF REAGE AO SENADO E DIZ QUE PEC É DESNECESSÁRIA

Ministro Luis Barroso comenta sobre a PEC do Senado que limitou poderes do STF (Com informações da Ascom STF)

Direito 23/11/2023 às 13:59
MP DA ESPANHA PEDE 9 ANOS PRISÃO PARA DANIEL NO CASO AGRESSÃO SEXUAL

Julgamento está próximo de acontecer mas ainda não foi definida a data

Direito 22/11/2023 às 16:04
APOSENTADOS SÃO FRAUDADOS COM DESCONTOS INDEVIDOS, POR JOSALTO ALVES

Josalto Alves é jornalista e advogado