Maia é o sucessor da atual procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, cujo mandato vai até março de 2024. Pedro Maia recebeu 569 votos no processo eleitoral do MPBA
São os afortunados do Estado o local mais cobiçado da administração pública
Coren-BA critica decisão que vai impactar principalmente os profissionais das regiões Norte e Nordeste
Localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, Salvador, o escritório Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto Advogados Associados conta com diversas áreas de atuação
Ainda cabe recurso da decisão.
SINPOSBA realiza manifestação contra a lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados
Com informações do MPBA
Com Secom informações
As crianças contam como a emergência climática tem afetado suas vidas e propõem soluções
Adolfo Menezes presenteia os ministros Barroso e Fachin com o livro “A Vida de Ruy Barbosa
A placa ao monumento, hoje, estava coberta com uma camisa e ninguém lia nada
Com informações da Ascom STF
Ministro aposentado critica decisão da Corte, que libera futuras punições a empresas de jornalismo por causa de falas de entrevistados
STF é alvo de denúncia internacional por ameaçar punir as empresas de comunicação9 (jornalismo)
Segundo o especialista em redes sociais e Direito Digital, Pedro Romanelli, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal
O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes.
Decano reage a PSC do Senadio
Ministro Luis Barroso comenta sobre a PEC do Senado que limitou poderes do STF (Com informações da Ascom STF)
Julgamento está próximo de acontecer mas ainda não foi definida a data
Josalto Alves é jornalista e advogado