A SEXAGENÁRIA E INÚTIL LEI DO SILÊNCIO E BATMAN

Foi então que por força de apelo popular o então prefeito Nelson de Oliveira sancionou a Lei 1622 dando seu jamegão e fazendo saber pelo Diário Oficial que a Câmara Municipal decretou e ele sancionava a nova lei que deixava claro logo em seu primeiro parágrafo que estava proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras ou barulhos de qualquer natureza, ou com produção de sons julgados excessivos. Dentre tantos, daqueles que incomodavam mais não era o rádio do vizinho, pois eram poucos os rádios na cidade e mesmo uma radiola Zilomag em seu mais inusitado alto teor de decibéis não chegava a 40, pelo que posso estimar. 

Um parêntese para lembrar que o termo decibel foi criado no século passado foi inventado por engenheiros do Bell Labs para quantificar a redução no nível acústico sobre um cabo telefônico e foi batizado em homenagem ao cientista Graham Bell quem justamente inventou o Gramofone e o rádio, embora os brasileiros garantam que isso tinha sido feito bem antes lá mesmo no século XIX pelo padre gaúcho Roberto Landell de Moura. O que mais incomodava aos baianos séculos passados eram a algazarra produzida por mercadores de todas as espécies, a risada das lavadeiras, os bêbados nos bares e armazéns e até certos ruídos noturnos.

A nova Lei do Silêncio como a conhecemos foi sancionada pela prefeita Lídice da Mata em 1995 depois de muita pressão da sociedade. Era uma época em que a danada da Axé Music ganhou maior poder e os clubes sociais de Salvador descobriram a “mina de ouro” que era fazer shows nos finais de semana com casa cheia e era uma festa sem lei.

 Começava e terminava a hora que queria o diretor de plantão e o som muitas das vezes acima de um trio elétrico. Lembro que quando das denúncias contra os descalabros do Iate Clube da Bahia, do Clube Espanhol, Associação Atlética da Bahia, Clube Itapagipe, Esporte Clube Periperi e um clube da rua da Imperatriz, no Bonfim, que não lembro o nome, a prefeitura não tinha como medir e foi pedir emprestado o decibelímetro ao Ceped, organismo de pesquisa do Polo Petroquímico de Camaçari.

Durante bom tempo a prefeitura conseguiu impor com multas pesadas e sem fazer vistas grossas, a lei e de tantas multas que levaram os clubes retrocederam e deixaram de promover as festas que enlouqueciam vizinhança. Se bem que agora a falta de respeito e arrogância vem sendo mostrada de novo pelo indigitado Iate Clube da Bahia. A última festa foi até início da madrugada aos mais de 100 decibéis. Ninguém conseguia paz dentro de casa, mas embora o Iate venha sendo denunciado faz tempo por moradores a secretaria de nome Sedur – claro que seu titular não frequenta essas festas barulhentas – não se manifestou. Moradores irão apelar pera o Ministério Público, pelo que soube, por que também se ficou sabendo que o Iate Clube conseguiu patrocínio de uma grande operadora do ramo de shoppings para suas festas caça-níqueis socialmente agressivas. Me disseram até que a queixa dos moradores foi levada para o comodoro atual e ele – como dizem os baianos – “deu de muxoxo” ... a velha banana... o escárnio.

A Sedur que garante agir com presteza observou dias atrás no podcast Conjuntura Convida que a que a cidade é tão barulhenta que somente este ano cerca de 7 mil queixas foram registradas. A questão é que a poluição sonora em Salvador vai em todos os bairros. Tanto rico como pobre gosta de algazarra, como diria o passado prefeito Nelson de Oliveira que já se preocupava com isso no meio do século passado.

E sobre Batman? Ele é um morcego que frequenta a casa de um amigo no prédio Baía de Todos os Santos, edifício, que assim como vários outros até mais distante, tem o azar de estar no perímetro da festa ensandecida e incivilizada do Iate. Batman, nessas ocasiões voa sem destino e tenta se esconder no banheiro. Se treme todo. Meu amigo já mandou que ele se vingue mordendo o pescoço dos promotores, mas ele é civilizado e jamais faria isso.

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