1. Um dos números mais importantes apresentados pelo secretário Carlos Martins, da Fazenda Estadual durante sua apresentação na Comissão de Finanças da Assembleia Legislatica, nesta quarta-feira, 14, audiência publica sobre cumprimento das metas fiscais, ano 2011, revela um crescimento modesto, em torno de 9.03% do ICMS, a receita tributária mais importante do estado, responsável por 85.74% do bolo, saindo de R$11.1 bi, em 2010; para R$12.1 bi, em 2011.
2. No Brasil, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fechou o primeiro semestre do ano com alta nominal de cerca de 12% na comparação com os seis primeiros meses de 2010. Pernambuco registrou o maior crescimento no recolhimento do tributo nos primeiros seis meses do ano em comparação com o primeiro semestre de 2010, com variação nominal de 21,29%. Na outra extremidade, a Bahia arrecadou 4,07% mais no período.
3. Mas, não foi só Pernambuco que fechou o ano de 2011 com dados percentuais acima de 2 dígitos: Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Sergipe, isso sem contar os grandes MG, SP e Rio de Janeiro. A Bahia, apesar da crise de 2008/2009 já deveria, se ventos melhores tivessem soprado à econômica e a Sefaz fosse mais dinâmica, não tivesse acontecido aquela briga politica entre auditores fiscais e agentes de tributos alijando, em parte, o papel dos auditores, o estado deveria ter alcançado algo em torno de R$14 bi a R$15bi, de ICMS, e enpacou em 12.1 bi.
4. A justificativa dada pelo secretário Martins, em citação feita mais de uma vez em sua apresentaçao, foi de que "apesar do clima de incerteza reinante na economia os resultados do estado são positivos". Ora, isso não se nega, porque ajustou-se com contingenciamento de R$1bi e outros mecanismos de concentenção, a capacidade de avanço do estado. Justo se diga que, os números apresentados pela Sefaz revelam um equilíbrio fiscal, ainda que contestados pela oposição, porém, ajustados a uma realidade de crescimento contido.
5. Ou seja, poderia ser melhor. O Estado poderia ter avançado mais, recolocado os auditores em seus devidos postos, instituido o Refis há mais tempo, e trazido novas plantas de negócios produtivos. Veja que estamos falando do quinto ano do governo Wagner, o que já teria dado tempo para que isso acontecesse.
6. O deputado Zé Neto, PT, líder da maioria, arguiu também com propriedade, que a planta arrecadadora do estado é limitada a 4/5 segmentos, da petroquímica a energia e telecomunicações, setores muito dinâmicos e que estão na ponta de qualquer crise internacional, e o estado sofre com essa matriz que necessita ser ampliada. Correto.
7. Pergunta-se: e por que não se ampliou nesse período de 5 anos se estamos falando de governos coligados nos planos federal e estadual? A oposição diz que faltou competência. Tem sido, ainda que não seja total. O governo também avançou em alguns pontos, há um esforço na melhoria da infra-estrutura e algumas plantas industriais estão sendo instaladas e ampliadas.
8. Martins deixa a Sefaz para ser candidato a prefeito de Candeias. Há, ao que se sabe, uma forte influência sindical no âmbito da Sefaz e caberá ao novo gestor realinhar a secretaria para que avance mais na parte técnica, na área profissional, como sempre foi uma espécie até de modelo entre as Sefazes.
9. De toda sorte, Martins cumpriu a sua gestão dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo menos foi o que disse e juramentou na Assembleia.
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