VERBAS DO OGU PARA A BAHIA EM 2009 SÓ FORAM LIBERADAS 26.35% DO TOTAL

O segmento rodoviário, através do DNIT, é o melhor contemplado até agora

Foto: BJÁ

Vocalista Bell, da Chiclete com Banana, faz cooper neste domingo, 7, final do verão

Miudinhas globais:

1. Uma análise do relatório final da execução orçamentária do OGU (Orçamento Geral da União) de 2009 leva à varias preciosidades no tocante aos recursos programados para investimentos para o Estado da Bahia e os realmente aplicados ou liberados.

2. Para começo de conversa, o nível de liberação de recursos ficou muito aquém do que se propala, nos parcos 26,35%, pois de um montante programado em todos os órgãos da ordem de R$ 1, 791 bilhão, já inclusos os R$ 19,3 milhões de créditos suplementares ao longo do ano, somente R$ 1,504 bilhão (83,97%) foram empe nhados e, destes, apenas R$ 471 milhões foram repassados efetivamente para o Estado e os municípios.

3. Ficaram empenhados e sujeito a liberação como "Restos a Pagar", no decorrer deste ano, de um total de R$ 1, 033 bilhão, que corresponde a 57,67% da dotação total inicial.

4. Este resultado, verdade seja feita, não é diferente dos alcançados em outros anos, mas serve como exemplo singular para desmitificar o discurso de verba contida no OGU é garantia de aplicação, como fazem crer os arautos que defendem os interesses da Bahia junto as bancas federais e não querem ver que somente com o desenvolvimento de processo orçamentário calcado nas reais possibilidades da União e adoção de um orçamento impositivo estarão garantindo o sucesso do seu papel como legislador.

5. Entrando no varejo da liberação de verbas verifica-se que o objeto de desejo da grande maioria dos parlamentares ficou longe de ser alcançado, pois as dotações sob o titulo de "Promoção de Eventos para Divulgação de Turismo Interno" não foram empenhadas, sendo possível apenas as destinadas a " Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística", querendo crer que foi uma medida de caráter geral adotada pelo Executivo federal para evitar problemas futuros de desvios.

6. Como o BJÁ, existiam R$ 18,74 milhões para aquela finalidade, que apesar da denominação pomposa, seria para aplicar recursos na realização de festas populares de toda natureza.

7. Assim, ao invés de recursos para realização de festas foram empenhados para a execução de infra-estrutura turística os seguintes valores com as respectivas unidades federativas : Governo Estadual (R$ 45, 6 milhões); Amélia Rodrigues (R$ 243 mil); Brejões (47 mil); Caculé(487 mil); Jacaraci (292 mil); Lauro de Freitas (487 mil); Piatã(146 mil); Salvador (6,24 milhões, apesar de ter uma dotação de R$ 38 milhões); Sto. Antonio de Jesus (487 mil); e S. Sebastião do Passé (585 mil).

8. Chama a atenção de quem folheia o relatório o fato de que, na área de educação ter ocorrido a perda de dotação de R$ 20 milhões, objeto de emenda da bancada baiana, que seria destinada construção, reforma e modernização das universidades estaduais , mas que não foi empenhada sem que tenha havido uma justificativa plausivel.

9. Outro dado intrigante ocorreu na área do Ministerio de Integração Nacional, com a perda de R$ 9 milhões de dotações (tinha 19,2 milhões mas só foram empenhados 10,2 ) para obras preventivas de desastres , principalmente porque vai começar o período das chuvas sem que tenha sido realizadas obras significativas nas áreas que sofrem com esses tipos de acidentes, principalmente Salvador.

10. Considerando todos os projetos executados no território baiano com verbas da União, o que recebeu liberação integral foi o da construção da Barragem de Gasparinho (não confundir com Gasparzinho) no município de Coronel Jõao Sá, com pagamento de R$ 45, 806 milhões, caracterizando um verdadeiro recorde em execução.

11. Para se ter idéia de como é atípica este gasto na barragem, a obra que o Presidente Lula inaugurou, hoje, que é o Perimetro Irrigado do Salitre, tem empenhado toda dotação no valor de R460 milhões , mas pagos aos empreiteiros somente R$ 21,985 milhões.

12. O setor que mais gastou na Bahia foi o rodoviário, através do DNIT, alcançando um total de R$ 361, 7 milhões, sendo os maiores gastos nas seguintes rodovias: BR 242 ( R$ 49,3 milhões); BR 116 (37, 4 milhões );BR 101 (35,3 milhões); BR 030 ( 38,2 milhões); BR 020 ( 26,7 milhões); BR 407 (34,7 milhões); BR 110 (25,05 milhões); BR 418 (23 milhões) e Anel de Barreiras (17,04 milhões).

13. Apesar de todo este investimento nas rodovias federais está previsto no OGU de 2010 investimentos semelhantes, haja vista que já está prevista a deterioração dos trabalhos realizados , pois não existe qualquer controle nas cargas das carretas, pela falta de balanças que custariam um quinto dos investimentos programados.

14. Na área de transportes, verifica-se a perda de várias dotações destinadas a melhoria do transporte ferroviário no Estado, que ficaram sem serem sequer empenhadas, como Construção de Passagem em Alagoinhas (R$ 2,4 milhões ), Contorno de Candeias (2,5 milhões) e Variante Camaçari - Porto de Aratu (3 milhões). O total de verbas para esta área no inicio do ano era de R$ 36,9 milhões , mas, ao longo do ano, foram sendo usadas para suplementação de outros projetos.
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15. O 31º aniversário do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), hospital público de maior porte do Norte e Nordeste, foi comemorado com um almoço especial, servido no Refeitório do hospital. Um bolo com dois metros de comprimento, servido em uma mesa colocada na entrada do Refeitório, surpreendeu os funcionários.

  16. Veja depoimento de Angelina dos Santos, do Centro Cirúrgico, que trabalha no HGRS há 31 anos: "Carregamos pedra na cabeça", disse, lembrando as dificuldades enfrentadas no início das atividades do hospital. Hoje, segundo Angelina, o Hospital Roberto Santos evoluiu muito, cresceu muito.

17. A manutenção da prisão do governador Arruda é um calo no sapato do DEM. O caso, não tem jeito, remete aos Democratas.

18. A imagem exposta em A Tarde sobre o atendimento do Banco do Brasil em Lauro de Freitas, um horror, não é diferente do que acontece em Salvador. Ora, um banco que deu R$10 bilhões de lucro, em 2009, deveria tratar com mais respeito seus clientes.

19. Lula ainda espera uma união entre o ministro Geddel e o governador Wagner. Mas, a julgar pelas matérias emitidas por suas assessorias à imprensa na visita de Lula/Dilma a Juazeiro, isso não acontecerá. A Assessoria do PMDB omitia o nome de Wagner; a Agecom, omitia o nome de Geddel.

20. Tá certo que faltem médicos no Hospital de Santo Antonio de Jesus. Agora, a ausência de ortopedistas para encanar um braço aí é demais.

21. O secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, será o palestrante da Aula Inaugural dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unifacs que acontecerá na próxima quarta-feira (dia 10), às 19h, no auditório do Campus Iguatemi, Caminho das Árvores.

22. "Os Desafios para o Desenvolvimento Tecnológico do Estado da Bahia" será o tema da apresentação do secretário, que contará com a presença do reitor Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho, docentes, alunos e convidados em geral.

21. O ex-governador João Durval e atual senador da República compareceu ao sepultamento do jornalista Jânio Lopo. Esse, de fato, era seu leitor e admirador antigo.

22.  A carreta do SAC Móvel já iniciou o atendimento deste mês no município de Alagoinhas. Até hoje (6) foram ofertados para os moradores da cidade e da região, serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado.

23. Não existe limite de senha para os atendimentos, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias. O horário de atendimento é das 8h às 18h. Em seguida, a mesma carreta segue para Feira de Santana, onde permanece segunda (8) e terça-feira (9).

24. Já a segunda carreta do SAC Móvel, começa a atender a população de Barra do Choça, na região de Vitória da Conquista, hoje (5), sábado (6) e domingo (7). Ainda na mesma semana, a unidade itinerante segue para Itapetinga, onde atenderá nos dias 9 e 10 de março.

25. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.

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