ATÉ A ÁREA DE ACESSO À SALA DE IMPRENSA FOI CERCADA POR GRADES NA ALBA

Servidores prometem que vão entrar em greve, mas, ninguém acredita. A maioria é eleitorado do PT.

1. A circulação nos corredores da Assembleia na votação do reajuste dos servidores em 4% e outros projetos, hoje, foi restritiva. Até na área da imprensa foi colocada grades de ferro, assim como no corredor que da acesso ao plenário e as salas das comissões. E, havia, também, muitos policias militares fardados e outros de terno e gravata por todos os cantos, inclusive no plenário.

2. Deputados da Oposição protestaram afirmando que a sessão foi "secreta" e o presidente Adolfo Menezes disse que a sessão poderia ser acompanhada pelos servidores no telão do saguão Nestor Duarte, tudo de forma transparente.

2. O que se votou hoje diante da tamanho aparato de segurança: o Projeto de Lei que estabelece o reajuste geral de 4% para o ano de 2024 sobre os vencimentos, subsídios, saldos e gratificações dos servidores ativos, inativos e de pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

3. O reajuste é dividido em 2% a partir de 1º de maio, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de abril de 2024; e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de agosto de 2024. Também foram aprovados mais três PLs do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da ALBA.

4. O segundo PL alterou a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Fiscalização e Regulação, Obras Públicas, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado e Fisco, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, das carreiras de Nível de Apoio do Quadro Especial das Universidades Estaduais, dos cargos dos Quadros Especiais e dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.

5. O deputado lider da oposição, Alan Sanches, disse em plenário que o governo Jerônimo já solicitou da ALBVA autorização para contrair empréstimos de R$6 bilhões, mas, ninguém sabe onde é aplicado o dinheiro, nem o governo informa.

6. A terceira proposição aprovou o pedido do governador Jerônimo Rodrigues de mudança da destinação de um empréstimo de R$ 2 bilhões, solicitado ainda na gestão de Rui Costa (PT) em 2015. O objetivo de fortalecer programas estruturantes relativos ao desenvolvimento de infraestruturas logísticas, institucionais e eficiência energéticas, à melhoria da mobilidade e acesso a oportunidades, à transição ecológica inclusiva para o crescimento sustentável.

7. O quarto PL, aprovado na sessão, dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. O objetivo é estabelecer regras balizadoras para a celebração da transação para prevenir ou terminar litígios relativos à cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, com esteio nos princípios constitucionais da isonomia, da transparência, da moralidade e da eficiência.

8. A quinta proposição aprovada foi um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da ALBA, que institui o Programa de Aposentadoria Voluntárias dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia. Por último, outro PRes, fixa os salários do governador, vice-governador, secretários de Estado e membros do Ministério Público nos mesmos valores do reajuste geral. Este último foi votado em dois turnos.

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9. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) firmou compromisso com mais 50 atletas da capital baiana que serão beneficiados com a Ajuda de Custo em junho. Com isso, os esportistas podem garantir as suas participações em importantes competições esportivas nacionais e internacionais que irão acontecer no próximo mês.

10. O auxílio municipal vai cobrir uma variedade de modalidades esportivas, que vão desde ginástica aeróbica até karatê, jiu-jitsu, atletismo, bodyboard, natação e vôlei de praia. Este apoio financeiro tem como objetivo respaldar os esportistas, viabilizando as suas presenças em competições tanto em território nacional, quanto internacional. O benefício pode ser utilizado para cobrir despesas como passagens, hospedagem e alimentação.

11. A Prefeitura de Salvador entrega nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, na Rua do Forte de São Diogo, 32, no Porto da Barra, uma série de monumentos revitalizados, dentre eles os bustos dos heróis da conjuração baiana, na Praça da Piedade, e o relógio de São Pedro, situado no Centro.

12. Além disso, o prefeito Bruno Reis vai assinar o ato de tombamento do Conjunto de Balaustradas Antigas, elementos importantes tanto do ponto de vista histórico quanto arquitetônico da cidade de Salvador.

13. Entre os monumentos restaurados também estão a efígie de Rubén Darío, erguida no Morro do Ypiranga; o conjunto arquitetônico que forma o Marco de Fundação da Cidade e a Estátua de Jesus - o Salvador, além das obras de revitalização das Fontes do Santo Antônio e do Baluarte, na Ladeira da Água Brusca; Dos Padres, no Comércio; e Gravatá, em Nazaré.

14. Foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) a promoção de 283 oficiais da Polícia Militar da Bahia. O ato faz parte do fluxo de carreira do policial militar, inserido na política estadual de valorização do servidor público e no Plano Estratégico da PMBA 2017-2025, rumo aos 200 anos da corporação militar baiana.

15. Ao todo, na publicação de hoje foram promovidos sete coronéis, 30 tenente-coronéis, 99 majores e 147 capitães, totalizando 283 oficiais que alcançaram um novo posto na corporação e que estão prontos para assumir novos desafios profissionais nas ações preventivas e ostensivas em prol da segurança pública. As promoções assinadas pelo governador Jerônimo Rodrigues no decreto estadual seguem critérios de antiguidade ou merecimento dos militares que integram os quadros de oficiais QOPM, QOAPM e QOSPM.

16. Parabenizo a cada um dos 283 oficiais promovidos e desejo sucesso nas novas missões. Este é um reconhecimento do nosso governador dentro da política de valorização dos policiais militares, além de demonstrar uma preocupação do governo em fortalecer as ações da PM no estado. Uma instituição que é uma força a serviço do cidadão”, destaca o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, ao parabenizar os recém-promovidos.

17. A apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi o tema principal da reunião entre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o presidente Lula, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28).

18. O encontro - com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outros gestores estaduais - destacou a recuperação dos índices de alfabetização no Brasil após os impactos da pandemia de Covid-19.

19. Durante a agenda, o ministro Camilo Santana apresentou dados que mostram que, em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. "Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%. Em 2021, com a pandemia, caiu para 36%. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%”, ressaltou.

20. Um espaço de convivência e informação para divulgar traços culturais de diversas cidades do interior da Bahia e mostrar um pouco do que elas estão preparando para a mais nordestina das festas populares, o São João. Será assim o projeto Meu São João, que estreia nesta quinta-feira, dia 30 de maio, no Shopping da Bahia. A iniciativa vai contar com uma loja – decorada com elementos típicos – que fica no L3, ao lado da Zip Náutica.

21. Além deste espaço, o projeto participará dos eventos da praça junina do Shopping da Bahia, onde a partir do dia 6 de junho irão acontecer os esquentas juninos, aproximando o público do clima das festas que estão por vir. Além da loja, o projeto contará com o site meusaojoao.com.br, que trará o informativo completo de todas os festejos juninos já lançados na Bahia.

22. A divulgação do projeto será massiva nas mídias digitais, impressas, além de mídias de alto impacto no Shopping da Bahia e nos terminais rodoviários de Salvador e Camaçari, com o objetivo de direcionar o público para essa atmosfera especial, ajudando-o a decidir qual a melhor destino para curtir os festejos juninos. “O intuito é trazer o clima do interior para Salvador, mostrando ao público alguns traços culturais de cada cidade e apresentar as opções de programações, atrações, hospedagem, restaurantes e como chegar nos mais variados destinos turísticos juninos.

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