Miudinhas
Tasso Franco
27/02/2010 às  20:17

SINPOJUD E SINTAJ QUEREM AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTOS DO TJ/BAHIA

Encontro das Mulheres do MST vai ser em Salvador. Deveria ser no campo.


Presidentes do Sintaj e Sinpojud com pauta de reivindicações aprovada em Assembleia
  Miudinhas globais:

  1. Causou grande repercussão as matérias publicadas pelo BJá e pela A Tarde sobre o relatório do Tribunal de Justiça da Bahia que, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os salários dos servidores fossem revelados ao público (vide http://www.tj.ba.gov.br/). O que se viu foi uma situação bastante inusitada porque existe um grupo de pessoas que recebe super-salários, alguns com gratificações que superam e muito o salário base, numa tremenda distorção e desigualdade com o que ocorre no normal da sociedade.

  2. Diria que é uma situação aciontosa, algo inconcebível numa sociedade que luta diariamente para diminuir as desigualdades sociais e até humilhante para a maioria dos normais. Que os magistrados e servidores do Poder Judiciário devem ter bons salários isso é o desejável, não só neste poder, mas em todas as categorias dos serviços público e da iniciativa privada, agora o que se registra no TJ/BA é uma situação que ñão condiz com a normalidade.

  3. Porque servidores do TJ têm que perceber gratificações tão vultosas em relação aos seus salários base e ao trabalho que desempenham? Não existe justificativa pausível para que um supervisor de expediente perceba R$26 mil de vantagens eventuais e mais 22 mil de vantagens pessoais. Um desembargador, que é o cargo mais alto do TJ percebe R$22 mil de salário base. Então, como pode um supervisor ter uma vantagem dessa natureza?

  4. Não foi à toa que o CNJ mirou o Tribunal de Justiça da Bahia. O governador do Estado da Bahia tem salário de R$12 mil reais. Ora, tem justificativa uma atendente de recepção do TJ perceber R$17 mil e um chefe de Posto R$12 mil? Não dá. Realmente, o TJ precisa fazer um Plano de Cargos e Salários compatível com a realidade do país e acabar com essa situação porque envergonha a qualquer um. 

 5. No último dia 26, aconteceu uma Assembleia Geral convocada pelos Sindicatos SINPOJUD e SINTAJ (sindicatos dos trabalhadores do Poder Judiciário), no Fórum Ruy Barbosa, para tratar da Resolução 88 do CNJ e sobre a pauta unificada de 2010 de toda a categoria dos servidores do Poder Judiciário. Só houve acréscimo de um item na pauta de 27 itens apresentada pelos sindicatos.

  6. O salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa estava repleto. Atentos os servidores aprovaram a pauta apresentada pelos dois sindicatos conjuntamente. Haverá um seminário no dia 15 de março com o tema "Desoneração da folha de pagamento do TJBA, na sede do SINPOJUD, às 9 h. Foi aprovada também nova assembleia extraordinária para o dia 9 de abril no mesmo local, às 9h30 em primeira convocação e 10 às horas, que terá pauta divulgada posteriormente.

  7. Os sindicatos conjuntamente irão protocolar solicitação de audiência com a presidente do TJBA para apresentar a pauta aprovada na Assembleia de hoje (26/02).

  8. As resoluções: Reposição inflacionária dos anos de 2009 (5,9%) e 2010 (4%); Manutenção da jornada de trabalho diária de 6 horas; Retorno do pagamento do Abono Pecuniário; Auditoria da folha de pagamento com vistas a desoneração da mesma;
Reestruturação dos Serviços Auxiliares do TJBA, com participação dos sindicatos;
Reforma e adaptação dos das unidades judiciárias, exigindo, especificamente, o cumprimento das Leis de ACESSIBILIDADE;

  9. Pagamento do passivo de substituições por designação de autoridade competente e diárias atrasadas; Regulamentação da Lei 11.170/2008; Pagamento da Gratificação de Periculosidade e Insalubridade, imediatamente após a apresentação do Laudo Médico Pericial;. Cumprimento imediato do art. 6º, § 2º da Lei 11.170/2008; 60% dos cargos comissionados serem de servidores efetivos; Nomeação dos concursados e realização de concurso para preenchimento dos cargos vagos existentes nas unidades judiciárias e Secretaria do Tribunal de Justiça;

  10. Criação de comissão de mapeamento dos cargos Quadro dos Servidores do Judiciário; com a participação dos sindicatos, Mesa Diretora do TJBA e CNJ; Implantação de Programa de Capacitação continuada para servidores; Conclusão da abertura dos proventos dos aposentados; Alteração do artigo 213 da LOJ que diz respeito à remoção e permutas; Extensão do programa habitacional da CONDER aos servidores do judiciário; Implantação do Auxílio Creche;

  11. Reajuste no Auxílio Alimentação; Implantação de Junta Médica Pericial Itinerante;
Participação dos sindicatos na elaboração na LDO e no orçamento, conforme resolução 70 do CNJ; Participação dos sindicatos na execução do Plano Diretor do Judiciário e Plano Plurianual; Criação de Auxílio Educação; Implantação de programa de ergonomia através da medicina do trabalho; Estudo para adequação, majoração e regulamentação da indenização de transporte dos oficiais de justiça avaliador e agentes de proteção ao menor;

  12. Implantação de programa de segurança judiciária para capital e interior; Auditorias: nas construções e reformas dos fóruns, depósitos mobiliários; Criação do auxílio saúde; Não nomeação de novos desembargadores, juízes e assessores, até a regularização do preenchimento do quadro de pessoal do operacional das unidades judiciárias; Implantação de programa de Saúde, Segurança e Conservação Ambiental (SSCA) visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.

  13. Tudo muito justo diante dos super-salários do TJ. Agora, somando tudo isso aí com os super-salários a folha vai pipocar e o Lmite Prudencial de gastos do TJ vai para o espaço.
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  14. O vereador Paulo Magalhães Jr.(PSC) participou nesta sexta-feira, 26, da assinatura de convênio de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal da Saúde e a ONG Lar Harmonia, em Piatã. Estavam presentes o prefeito João Henrique (PMDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Alan Sanches (PMDB), o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima, e o secretário da Saúde do município, José Carlos Brito.

  15. Magalhães Jr. ressaltou a importância do Lar Harmonia para quem mora no Bairro da Paz e comunidades vizinhas e pediu mais ajuda da prefeitura para a entidade.  Fiquei impressionado com o que vi aqui. Um trabalho feito com amor que merece o apoio de todos nós. Eles pediram ao prefeito a cessão de um terreno para a construção de uma casa para idosos.

  16. O vereador Paulo Câmara (PSDB) apresentou na quarta-feira (24) um Projeto de Indicação nº 25/10, com o objetivo de oferecer para todos  funcionários, assessores e vereadores da Câmara Municipal de Salvador plano de saúde médico e odontológico integral.
  17. Com base na Lei Orgânica da Saúde, Paulo Câmara lembra o dever do Estado de garantir a saúde, formulando políticas públicas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos.

  18. Quem entende! Dizia-se que os hotéis de Salvador estavam lotados, que o turismo está a mil e o Hotel da Bahia, um dos mais antigos de Salvador, bem localizado, vai fechar as portas. Eu hem!

  19. Diante dos enormes engarrafamentos na Avenida Paralela e já prevendo a saturação da capacidade de tráfego na região em face dos empreendimentos imobiliários que estão em fase de conclusão, o vereador Luizinho Sobral (PTN) fez indicação ao prefeito para que sejam feitos estudos técnicos visando à criação de um corredor exclusivo para ônibus no canteiro central da avenida.
 
  20. Ao que se sabe, desde a época que ACM construiu a Paralela que esse espaço está reservado ao Metrô.

  21.O deputado José Nunes protocolou na Assembléia Legislativa, Moção de Congratulações ao Município de Banzaê pelos 21 anos de emancipação. Distante 296 Km da capital baiana, o Município teve origem a partir de uma aldeia de Índios Kiriris e foi desmembrado de Ribeira do Pombal em 24 de fevereiro de 1989.


  22. José nunes relata na Moção que na administração da Prefeita Jailma, o Município obteve significativo desenvolvimento, destacando o asfaltamento da estrada Ribeira do Pombal/Banzaê, que permitiu o escoamento da produção contribuindo para geração de emprego e renda.


  23. Acontece entre os dias 4 a 8 de março, em Salvador, o 10º Acampamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Movimento Sem Terra da Bahia (MST). O encontro faz parte do calendário de lutas estadual e nacional dos movimentos sociais e reunirá cerca de duas mil mulheres.

  24. A característica principal é discutir o combate a violência contra as mulheres, soberania alimentar, a construção de autonomia política das mulheres e a criminalização dos movimentos sociais

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