RELATÓRIO DO TJ MOSTRA SERVIDOR GANHANDO R$52 MIL NO ÚLTIMO JANEIRO

As gratidifcações no TJ são maiores do que os salários. Quem entende?

Foto: ACS TJ

Desembargadores receberam R$55 mil cada um deles, em janeiro último

Miudinhas globais:

1. O inicio da divulgação, no site do Tribunal de Justiça (www.tj.ba.gov.br), do relatório mostrando a remuneração dos servidores do Poder em todas as comarcas e órgãos auferida no mês de janeiro passado, em obediência ao que determina a Resolução no. 102/09 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ é uma peça que vai dar muito que falar e especular pelo nível de detalhes que o assunto é apresentado.

2. Vê-se que é excelente trabalhar no Poder Judiciário. Já se pode tirar algumas conclusões bastante interessantes, resultando no começo da abertura da "caixa preta" que cercava o quanto recebem os componentes da justiça baiana.
3. Nas 983 páginas que compõem o inusitado relatório, os dados da remuneração são relacionados sempre com o cargo existente na estrutura administrativa, não sendo possível identificar o nome do ocupante, com exceção dos desembargadores que são nominados, para efeito de identificação da composição dos seus gabinetes.

4. Praticamente todos os desembargadores receberam o mesmo montante, da ordem de R$ 55 mil redondos, usando, aparentemente, a prerrogativa do recebimento do abono de férias em dinheiro, pois o vencimento básico foi de R$ 22 mil, observando-se que somente cinco extrapolaram o teto constitucional, chegando um a perceber R$ 74.462, e tiveram retidas de parcelas da remuneração, sendo a maior de R$ 10.150.

5. Tem gabinete de desembargador que possui um quadro de servidores com 12 pessoas perfazendo um total de remuneração da ordem de R$ 132 mil, com técnico de nível superior tendo individualmente auferido quase R$ 20 mil.

6. A maior remuneração recebida, entre todos os servidores de carreira, ocorreu com o ocupante do cargo de Supervisor de Expediente da Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa, alcançando o valor de R$ 52.666 (2.829 de vencimento básico, 22.628 de vantagens pessoais, 450 de auxílios e 26.108 de vantagens eventuais), tendo sido retido R$ 8.216 por conta da extrapolação do teto constitucional.

7. Tem casos de ocupantes de cargos comissionados (não pertencem aos quadros do TJ) que tem vencimento básico de R$ 4.423 e vantagens eventuais, pasmem, da ordem de R$ 18.126, tendo auferido, com o acréscimo de outros penduricalhos, o montante de R$ 22.452 ,20.

8. Uma aparente distorção é a remuneração entre os juízes de 1ª Entrância relativos a municípios de pequeno porte e alguns lotados nas varas da Capital, sendo que inúmeros do interior perceberam R$ 44.239 (17.695 de vencimento básico e 26.542 de vantagens eventuais), enquanto que alguns de seus semelhantes titulares em Salvador ficaram somente com R$ 30.690 de remuneração, embora a maioria tenha percebido R$ 51.150 (20.460 de vencimento básico e 30.690 de vantagens eventuais).

9. Chama bastante atenção o fato de que comarcas do mesmo grau, mas correspondentes a municípios de tamanhos extremamente dispares, possuem praticamente a mesma estrutura administrativa, caracterizando um alto custo financeiro para o volume de processos que tramitam, sem considerar a ociosidade funcional que poderia ser utilizada em áreas notadamente carentes.

10. Esta distorção foi provocada pela aprovação, em 1989, no bojo da atual Constituição Estadual de dispositivo que obrigava a todo município ser comarca judiciária, o que levou a verdadeira farra de criação destes órgãos, chegando ao cúmulo de ter casos de movimento processual da ordem de 40 casos por ano.

11. Apesar de se ter colocado outro dispositivo constitucional, como forma de neutralizar ou postergar a aplicação deste, o qual instituía o juizado itinerante, visando que a mesma estrutura administrativa atendesse a demanda por causas judiciárias de diversos comunas, nunca foi implementado, prevalecendo num primeiro instante à política de criação de comarcas em minúscula municipalidade, que já vinham sendo bem atendidos pelos órgãos a que pertenciam.

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12. Em viajem ao recôncavo baiano, o governador Jaques Wagner seguiu a risca o ritual que qualquer pessoa da vida pública cumpre ao passar pelo município de Santo Amaro (a 76 km de Salvador): pedir a benção da matriarca da família Veloso, Dona Canô.

13. Leitor coloca novo apelido no Metrosal, o Metrô Calça Curta de Salvador: Metrô Anão.

14. Boa de Bell processar o publicitário Nizan Guanaes. Há anos esse falastrão fala que vai fazer isso e aquilo por Salvador e necas.

15. Essa turma do meio ambiente só dá fora e prejudica ainda qualquer governo.

16. Que bonitinho Lula com aqueles dois ditadores cubanos. Não dá pra ficar sorrindo com esse naipe e depois defender direitos humanos no Brasil.

17. Sei não! Jussara Silveira e Buena Vista no Porto da Barra não é bem para o público que frequenta aquela praia.

18. Somando-se os participantes das festas do pó em Feira e na Boca do Rio são mais de 120 pessoas. Que loucura!

19. O lançamento do novo Portal do deputado Severiano Alves (PMDB-BA) - http://www.severianoalves.com.br/ -, que aconteceu em Salvador-BA, reuniu a cúpula do PMDB da Bahia, políticos, amigos e correligionários. E ainda contou com a participação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por meio de um vídeo-depoimento.

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