2. Quem mais "apanhou" foi Jerônimo e o deputado Hilton Coelho (PSOL) chegou a dizer que a educação pública na Bahia "está uma esculhambação e os pais dos alunos não querem que seus filhos sejam aprovados de qualquer forma". Segundo Hilton, o que as familias e os alunos desejam é um ensino de qualidade, o que não está acontecendo.
3. A defesa de Jerônimo coube apenas ao deputado Rosemberg, pois, outros deputados da base que usaram a tribuna Robinson Almeida e Zé Raimundo, ambos do PT, optaram por falar sobre o discurso de Lula contra Israel; Hassan Youssef comentou sobre o aniversário de Lafayte Coutinho; e Euler Ribeiro sobre as eleiçoes municipais.
4. Para Robinson, Lula está sendo vitima de orquestração da extrema-direita tanto em relação ao discurso contra Israel quanto ao seu posicionamento sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia. "Lula se colocou como moderador e tem chamado à responsabilidade esses lideres mundiais". Já o deputado Zé Raimundo, diz que Lula é um grande lider e tem chamado a atenção do mundo sobre esses conflitos.
5. Outro assunto também comentado na ALBA foi o apelo feito pelo deputado Fabricio Falcão (PCdoB), da base aliada do governo, para ser candidato a disputa da vaga do TCM. Fabricio inclusive fez um apelo ao presidente da Casa, de público, em plenário, o que nunca aconteceu (normalmente esses assuntos são tratados nas coxias, nos bastidores) para que o presidente e/ou a Mesa Diretora coloque o seu nome na disputa.
6. Deixou claro que há uma dissidência na base e os 4 deputados do PCdoB estão com ele e apoiam o seu nome, portanto, até segundo entendimento, não votarão em Paulo Rangel. Ele conversou com o lider do governo na Casa, Rosemberg Pinto, mas nada conseguiu. Rosemberg nega que tenha boicotada a pretensão de Fabricio para se inscrever na Mesa (precisava de 13 assinaturas de aliados e só conseguiu 10) e disse que, agora, cabe a Mesa, mas ele não se opõe.
7. Aos jornalistas, Rosemberg confessou que somente hoje ficou sabendo dessa pretensão férrea de Fabricio, uma vez que o candidato do governo é o deputado Paulo Rangel (PT). Agora é esperar a decisão da Mesa (dia 27 prazo final) se aceita Fabricio (ou não) e se o PCdoB seguirá na base (ou não). Fabricio diz que essa é a terceira vez que tenta chegar ao TCM e o PT não deixa.
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8. As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverão ser reinstaladas na próxima terça-feira (27). A data foi definida em um acordo entre lideranças, segundo informações da Secretaria Geral das Comissões. Apesar disso, de forma antecipada, foi publicado no Diário Oficial desta terça (20) um ofício conjunto dos líderes da Maioria e da Minoria, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, com as indicações dos membros das referidas bancadas que irão compor os colegiados em 2024.
9. Conforme a publicação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) repetirá o quadro parlamentar do ano passado, com os deputados Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Ivana Bastos (PSD), Junior Nascimento (UB), Jurailton Santos (Republicanos), Maria del Carmen (PT), Matheus Ferreira (MDB), Paulo Rangel (PT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Bonfim (PV).
10. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá, entre membros titulares e suplentes, os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Hassan (PP), Paulo Rangel (PT), Penalva (PDT), Roberto Carlos (PV), Robinho (UB), Samuel Junior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo Fontes (PT).
11. Entre os membros titulares da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos estão os deputados Olívia Santana (PC do B), Felipe Duarte (PP), Robinson Almeida (PT), Hilton Coelho (Psol), Rosemberg Pinto (PT), Soane Galvão (PSB), Penalva (PDT) e Jurailton Santos (Republicanos). Na suplência do colegiado estão Sandro Régis (UB), Pancadinha (SD), Zé Raimundo Fontes (PT) e Fabíola Mansur (PSB).
12. A Comissão de Agricultura e Política Rural contará em seu quadro com os deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Marquinho Viana (PV), Manuel Rocha (UB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Luciano Araújo (Solidariedade), Sandro Régis (UB), Laerte do Vando (PSC), Jordavio Ramos (PSDB) e Eduardo Salles (PP).
13. Ainda de acordo com o ofício publicado, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá em sua composição os membros titulares Neusa Cadore (PT), Robinson Almeida (PT), Vitor Azevedo (PL), Olívia Santana (PC do B), Ludmilla Fiscina (PV), Hilton Coelho (PSOL), Pablo Roberto (PSDB) e Dr. Diego Castro (PL). Samuel Junior (Republicanos), Rosemberg Pinto (PT), Jurailton Santos (Republicanos) e Laerte do Vando (PSC) serão os suplentes.
14. A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho também teve sua composição divulgada. O colegiado será formado pelos deputados Júnior Muniz (PP), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Dr. Diego Castro (PL), Niltinho (PP), Euclides Fernandes (PT), Fabrício Falcão (PC do B), Laerte do Vando (PSC), Fátima Nunes (PT), Eduardo Alencar (PSD) e Roberto Carlos (PV).
15. A titularidade na Comissão da Mulher será das deputadas Soane Galvão (PSB), Ludmilla Fiscina (PV), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Olívia Santana (PC do B), Ivana Bastos (PSD), Kátia Oliveira (UB) e Cláudia Oliveira (PSD). Estarão na suplência do colegiado os deputados Rosemberg Pinto (PT), Fabíola Mansur (PSB), Tiago Correia (PSDB) e Maria del Carmen (PT).
16. O quadro parlamentar da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo será formado pelos deputados Eduardo Salles (PP), Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Pedro Tavares (UB), Marcinho Oliveira (UB), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Maria del Carmen (PT), Tiago Correia (PSDB) e Kátia Oliveira (UB).
17. Por fim, a Comissão de Saúde e Saneamento também teve a composição publicada no Diário Oficial. O colegiado contará com os deputados Alex da Piatã (PSD), Ludmilla Fiscina (PV), Hassan (PP), Fabíola Mansur (PSB), Eduardo Alencar (PSD), Vitor Bonfim (PV), Júnior Muniz (PT), Ricardo Rodrigues (PSD) e Alan Sanches (UB) para debaterem os assuntos de um dos segmentos mais sensíveis para a população baiana.
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18. Mais de 100 profissionais das forças de saúde, resgate e segurança do Governo do Estado atuaram no mutirão de limpeza e assistência à saúde que ocorreu nesta terça-feira (20) nos municípios de Jacaraci e Piripá, no Sudoeste baiano, ambos em situação de epidemia de Dengue.
19. Com o apoio dos agentes municipais de combate às endemias, bombeiros militares munidos de bombas costais percorreram ruas e casas, enquanto as equipes da vigilância epidemiológica estadual faziam a entrega de medicamentos, insumos e equipamentos para auxiliar a prefeitura na assistência aos pacientes.
20. A ação coordenada entre Estado e Município tem o objetivo de exterminar os focos do mosquito aedes aegypti, que é vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya, através da eliminação de água parada e aplicação de larvicida em locais críticos.
21. De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "a iniciativa reflete o compromisso do Governo do Estado em proteger a saúde pública e demonstra a importância da ação conjunta entre diferentes entes públicos e a comunidade para enfrentar situações de alerta”, afirmou.
22. Segundo a titular da Sesab, além das ações imediatas de limpeza e assistência à saúde, o mutirão serve também como um chamado à conscientização sobre a importância da prevenção contra a Dengue, reforçando a necessidade de práticas cotidianas que evitem a proliferação do mosquito.
23. A Prefeitura de Salvador inaugura nesta quarta-feira (21), às 9h, a Escola Municipal Maurício José Barbosa, localizada na Estrada do Arenoso - Jardim Campo Verde, antigo Barro Duro, próximo ao Residencial Sol Nascente, na região da Ceasa.
24. A cerimônia de entrega do equipamento contará com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, demais autoridades municipais e moradores da região. O valor investido na construção foi de R$ R$ 9 milhões.
25. A unidade escolar possui 2,5 mil metros m² de área construída e terá capacidade para 530 alunos por turno, nos segmentos Educação Fundamental e Infantil. O novo prédio tem acessibilidade total, sendo equipado com 16 salas de aula climatizadas, sala multiuso, quadra poliesportiva coberta, banheiro PCD, subestação, parque infantil, sistema de captação de energia solar e reutilização de água pluvial.
26. "A Prestação de contas e seus desdobramentos” foi o tema do primeiro encontro do projeto Rede de Diálogos com a PGE-BA, que aconteceu hoje (20), na sede do órgão, no auditório Paulo Spínola. O encontro reuniu Procuradoras do Estado e servidores das secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Estado da Bahia.
27. De acordo com a procuradora chefe do CEA, Ivana Pirajá, o objetivo do projeto é fomentar a aproximação dos órgãos com a procuradoria. “Aqui será a oportunidade para tirar dúvidas, de conhecer os procuradores que estão trabalhando com os processos. A proposta é que seja uma troca de conhecimento. Traremos a nossa experiência nos processos e vocês vão trazer a experiência de vocês”.
28. A escolha do tema destaca a importância da prestação de contas, um pilar fundamental na gestão da transparência nas contas públicas. As Procuradoras do Estado Priscila Nagem, Fabiana Maria Barretto, Erica Grimm e Lizea Magnavita foram as responsáveis por conduzir o encontro, além de responder e orientar as dúvidas levantadas pelo público presente.
29. Durante o evento, as procuradoras destacaram a importância do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), das legislações de convênios e dos desdobramentos da Tomada de Contas Especial, como também, reforçaram o cuidado que o gestor deve ter ao analisar as prestações de contas dos contratos, para que não ocorra nenhuma irregularidade no repasse das verbas.
30. O projeto Rede de Diálogos da PGE-BA é aberto a todos os servidores interessados, sendo uma oportunidade para ampliar o conhecimento e fortalecer a rede de colaboração entre os diferentes setores da Administração Pública. O segundo encontro será realizado no próximo dia 12 de março, com o tema ‘Aposentadoria: regras de transição na Emenda Constitucional 26/2020’.
