PRESTAÇÃO CONTAS ESTADO EXERCÍCIO 2023 CHEGA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Rede Estadual de Ensino inicia o ano letivo na segunda-feira, 19

1. A prestação de contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2023 foi encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa na quinta-feira (15), dentro do prazo que determina a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 105, inciso XV.

2. O material é elaborado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), sob a coordenação da Superintendência de Administração Financeira (SAF), e começou a ser feito no segundo semestre de 2023, com o trabalho sendo intensificado após o fechamento da contabilidade, no dia 11 de janeiro de 2024.

3. Uma cópia do documento fica disponível na Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Sefaz-Ba para consulta, e o material é publicado no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), canal Finanças Públicas/Prestação de Contas.

4. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, os relatórios constantes na prestação de contas demonstram que o Estado da Bahia tem cumprido todos os indicadores constitucionais, os da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Além disso, a Bahia tem conseguido manter o equilíbrio fiscal.

5. Uma inovação marca a elaboração da prestação de contas 2023. Pela primeira vez a parte inicial do documento, que contempla análise detalhada dos dados contábeis e fiscais, entre outras informações relevantes, foi feita no modelo de Relato Integrado, com o objetivo de alinhar o trabalho da Bahia às melhores práticas de criação e publicação de relatórios de prestação de contas à sociedade, e seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

6. O documento Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado, como é chamado, mostra os resultados das gestões Orçamentária, Financeira, Fiscal, Econômica e Patrimonial da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações, dos Fundos Especiais e a execução orçamentária das Empresas Estatais Dependentes.

7. O material é elaborado segundo as normas federais e estaduais que regem a matéria, em especial a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e incorpora as mudanças introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP), complementadas pelas orientações contidas nas portarias federais publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

8. Os dados contábeis são oriundos essencialmente do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).

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9. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.

10. Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.

11. O resultado do Carnaval para os bares e restaurantes superou as expectativas, segundo levantamento preliminar da Abrasel. Em cidades como Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, o setor faturou 15% a mais que em 2023. Fatores como as altas temperaturas e a grande movimentação de foliões nos quatro dias de festa, contribuíram para o crescimento.

12. Já nas capitais nordestinas, como Natal, no Rio Grande do Norte e São Luís, no Maranhão, o setor comemorou o aumento expressivo de 20% no faturamento em relação ao mesmo período do ano passado.

13. Os dias de Carnaval movimentaram o setor de bares e restaurantes em Maceió, capital de Alagoas. Os estabelecimentos da cidade registraram aumento de 13% no faturamento. Os empreendedores ainda perceberam o feriado com positividade: para 56%, o feriado foi "muito bom" ou "bom" para os negócios.

14. A capital pernambucana, Recife, viu seu faturamento crescer ainda mais, registrando um aumento de 30%. Além disso, em algumas áreas específicas da Região Metropolitana de Recife, a alta chegou a 50%, refletindo uma movimentação intensa em determinadas localidades da região.

15. Mesmo nas regiões onde não há festas tradicionais de Carnaval e que normalmente se tornam refúgio para quem quer fugir da folia, o cenário foi positivo para muitos estabelecimentos.

16. Alguns bares e restaurantes em Curitiba (Paraná), que se prepararam especificamente para receber os consumidores durante o feriado, chegaram a registrar alta de até 20% na movimentação, em comparação ao mesmo período do ano passado; já em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), alguns estabelecimentos chegaram a registrar aumento de até 10% no faturamento.

17. A rede estadual de ensino inicia o ano letivo 2024 na próxima segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes. As 1.082 escolas e 674 anexos finalizam os preparativos para o acolhimento a toda comunidade escolar.

18. Nesta sexta-feira (16), a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, participou de um encontro com as equipes técnicas e pedagógicas do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuípe de Baixo e do Colégio da Polícia Militar (CPM), em Ilhéus. No município, a secretaria também verificou o andamento das obras no Colégio Estadual de Salobrinho e do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun.

19. A secretária Adélia falou que a rede estadual de ensino está pronta, com toda estrutura e logística, para receber a comunidade escolar. “No ano passado, fizemos tantas coisas novas, colhemos resultados, mas vamos avançar ainda mais e apoiar o estudante para que ele possa ser mais fortalecido para que saiba o que quer ser no mundo.

20. Estamos todos estimulados e é esta a mensagem que trago, de muita expectativa para que possamos seguir juntos, qualificando e fortalecendo a educação pública da Bahia, com o compromisso que o nosso governo tem”, afirmou.

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