CONCEITO DA DEMOCRACIA PROTOCOLADO NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE LULA

Vão se acumulando pedidos de impeachment de Lula

1. Um grupo de deputados liderado por Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou nesta segunda (3) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma fala em que relativizou o conceito de democracia na Venezuela. A declaração foi dada na semana passada durante uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.

2. “Protocolei pedido de impeachment por suas falas relativizando a democracia e atacando o patriotismo. Crime de responsabilidade que não iremos admitir”, disse Bilynskyj em uma rede social.

O requerimento é assinado também por outros 26 deputados, entre eles Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sóstenes Cavalcante (PL-AL).

3. A menos de sete meses de governo, Lula já acumula pelo menos oito pedidos de impeachment e mais de uma centena de ações na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pedidos de informações no Congresso. Na entrevista que gerou o novo pedido, o presidente foi questionado sobre por que o atual governo evita considerar a Venezuela como uma ditadora.

4. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu neste domingo (2) uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que o conceito de democracia “não é relativo”.

5. Em uma rede social, Gilmar Mendes disse que a democracia não pode “ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”.

6. “O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, escreveu.

7. “Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, acrescentou.

8. Sem citar a Venezuela, ele argumentou que “a realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.

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9. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, mostra reportagem da Veja publicada nesta 6ª feira (30.jun.2023). Em documento sigiloso obtido pela revista, Lindôra insinua que Moraes decretou prisões sem fundamento e autorizou procedimentos ilegais.

10. A vice-PGR falou em “pesca probatória” do magistrado ao autorizar a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No direito, a medida é uma procura especulativa sem causa provável, ou seja, uma diligência autorizada sem um fato que a justifique.

11. Entre os médicos selecionados no primeiro edital do Mais Médicos, cerca de 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram aos municípios. O número representa 4.107 profissionais que irão atuar na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde, em todas as regiões do Brasil.

12. No primeiro edital desde a retomada do programa pelo Governo Federal, foram oferecidas 5.968 vagas para garantir o acesso à saúde, principalmente nos locais menos atendidos do país. A maior parte dos profissionais está concentrada na região Norte.

13. O edital bateu recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais com intenção de atuar no programa – 57% deles médicos brasileiros com registro no Brasil. Todas as vagas ocupadas na 1ª chamada foram preenchidas por profissionais do Perfil 1 e 2.

14. O perfil 1 engloba médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já o perfil 2 é composto por médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior.

15. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, anuncia a prorrogação das inscrições do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo). Proponentes de todo o Brasil podem inscrever as suas ações até o dia 16 de julho, por meio do site do Iphan.

16. O 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade teve edital lançado em maio. Neste ano, a premiação tem como tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação Democracia e Igualdade Racial”, em homenagem à lei que incluiu na grade curricular do ensino básico a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

17. Serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial, realizadas parcial ou totalmente entre os anos de 2019 e 2022. Os vencedores serão contemplados com o valor de R$ 25 mil cada.

18. De acordo com o presidente do Iphan, Leandro Grass, o edital deste ano simboliza o momento de reconstrução para o Instituto e para o País. “Que este prêmio seja um marco e instrumento de combate às desigualdades. A política de patrimônio possui a grandeza de promover e interagir com várias áreas, pois ela também é educação, emancipação, turismo, emprego e renda. Que, a partir deste trabalho, possamos colher frutos de cidadania e de direitos para todos”, reforçou Leandro.

19. As ações podem concorrer a uma das quatro categorias: Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados; e Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

20. O PT baiano gostaria de ter o deputado Robinson Almeida como pré-candidato a prefeito de Salvador, mas pela foto de José Trindade, diretor da Conder, e do PSB, com Lula no 2 de Juljho, poderá dar Trindade. Coitada da deputada Olivia Santana vai dançar de novo.

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