2. O desembarque dos primeiros passageiros no aeroporto de Salvador teve receptivo da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). Eles também conheceram o posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), onde posaram para fotos com uma baiana típica e ganharam fitinhas do Senhor do Bonfim.
3. “O paraibano, assim como o baiano, é muito religioso, um dos motivos para visitar Salvador, onde o sincretismo é forte. Somos atraídos também pela beleza da Baía de Todos-os-Santos e pelo maior Carnaval do mundo. Esperamos consolidar essa rota, com intercâmbio turístico entre Campina Grande e Salvador “, declarou o diretor de Turismo do Governo da Paraíba, Miguel Ângelo Gomes, que estava no voo.
4. O analista paraibano Carlos Bellete, 23 anos, está em Salvador pela primeira vez e vai ficar cinco dias. “Quero conhecer, principalmente, o Farol da Barra, o Pelourinho e Itaparica. Espero que o tempo melhore”, pontuou.
5. Segundo a coordenadora do SAT, Tatiana Harfush, “a ampliação da malha aérea baiana tem sido um trabalho contínuo do Governo do Estado, nas esferas regional, nacional e internacional, em parceria com as empresas de aviação, motivadas por incentivos e pela forte promoção do destino Bahia, no Brasil e no exterior”.
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6. A Secretaria da Administração (Saeb) arrecadou R$ 625,1 mil com a venda de 48 lotes do Leilão Saeb número 02/2023, realizado ontem (06). O certame leiloou itens como veículos, material de escritório, equipamentos de informática, aparelhos eletrônicos e outros. A arrecadação alcançou um ágio de 27% em relação ao valor da avaliação.
7. O Leilão foi realizado eletronicamente, a partir das 10h do dia 06, pelo site www.mgl.com.br. O certame foi do tipo maior lance ou oferta, ou seja, o participante que ofereceu a valor mais alto arrematou o bem. O leiloeiro oficial foi Fernando Caetano Moreira Filho, sorteado para comandar o certame.
8. A maior parte dos lotes era composta por veículos: caminhonetes diversas, carros de passeio, motocicletas e utilitários. O Leilão teve lotes avaliados a partir de R$ 300,00. Já o item arrematado pelo maior valor foi uma caminhonete S10 ano 2009, vendida de R$ 31,6 mil. Os bens públicos são leiloados quando deixam de ser usados pelos órgãos estaduais e não são reaproveitados por outros órgãos.
9. Os licitantes vencedores do certame precisam pagar o valor integral do bem arrematado em até dois dias. Também têm que pagar 5% do preço dos itens arrematados para o leiloeiro. Toda a arrecadação do Leilão será recolhida para o Tesouro Estadual, Sistema de Caixa Único do Estado, conforme previsto no art. 42 da Lei Estadual nº 9.433/2005.
10. O que acontece quando jovens entre 13 e 20 anos ousam sonhar com um futuro melhor para todas as pessoas e se unem para fazer a diferença? A Ashoka, pioneira e maior rede mundial de empreendedorismo social, está reconhecendo a nova turma de Jovens Transformadores. São jovens de todas as regiões do Brasil, reunidos com o mesmo propósito: transformar o mundo em um lugar mais justo, igualitário e sustentável e inspirar outras pessoas a perceberem a potência que já carregam dentro de si.
11. E uma delas é da Bahia: Júlia Carolina Carvalho, de 18 anos, moradora de Salvador. Ela criou, em agosto de 2022, a Iniciativa Logos, que visa garantir o acesso de estudantes de instituições públicas de todo Brasil à pesquisa científica, conectando-os com universitários, mestres e doutores. A ideia é valorizar a pesquisa científica dentro de um cenário de questionamento e desconfiança.
12. Até o momento, a iniciativa já conectou 20 mentores com 30 mentorados e 10 multiplicadores, além de ter desenvolvido atividades com cinco escolas parceiras. No total, mais de 400 estudantes foram impactados pelo programa de multiplicadores.
13. Para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva no Sistema Integrado de Abastecimento, o fornecimento de água será suspenso na próxima terça-feira, a partir da 7h30 nos municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos. A vazão distribuída também poderá sofrer oscilações e redução nas cidades de Feira de Santana, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis. Os serviços devem ser concluídos no início da noite da própria terça-feira, com previsão de normalização do abastecimento em até 24 horas.
14. O Ministério Público estadual ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa para que regularize o Portal da Transparência da cidade, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação.
15. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias por ato de improbidade administrativa.
16. Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam).
17. Em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantêm um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP.
18. Na ação por improbidade administrativa, o MP requer que a Justiça determine que o acionado seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.
19. “Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, afirmou o promotor de Justiça.
20. Além disso, conforme a ação, também se verificou que não foi possível obter informações acerca dos participantes dos procedimentos licitatórios e os contratos administrativos não apresentam os itens “Programa de Trabalho”, “Natureza da despesa” e “empenho”, em desacordo com o que prevê a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
21. Repercute intensamente nas redes sociais a vaia que Lula e comitiva tomaram em Luis Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, na Bahia Farm Show.
22. O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (7) a diplomação de Luiz Carlos Hauly na Câmara, na vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol.
23. Toffoli atendeu a um pedido do partido de ambos, o Podemos, e com isso reverteu decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que havia destinado a vaga de Deltan para Itamar Paim, pastor de Paranaguá filiado ao PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.
