ASSEMBLEIA VOTA PEC QUE CRIA A POLICIA PENAL E PL QUE ONERA O PLANSERV

PL que onera servidores em relação ao Planserv a Oposição votou contra

1. A Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou na tarde desta terça-feira por unanimidade dos presentes o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 168/2023 que cria a Policia Penal no âmbito do estado da Bahia. O projeto foi relatado pela deputada Maria del Carmen (PT) que ressaltou em seu relatório que os agentes penitenciários que atualmente exercem a atividade serão incorporados pelo novo órgão.

2. Para o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, que comandou a votação a aprovação pela Casa corrige uma distorção e atende a uma antiga reivindicação de toda a categoria que trabalha nos presidios. “Agora a Bahia terá a sua Policia Penas o que vai trazer mais qualidade e segurança aos presidios baianos”, ressaltou.

3. A aprovação da PEC foi comemorada pela galeria que ficou lotada de agentes penitenciários. Segundo o deputado Samuel Júnior (Republicano) a Bahia era o único estado da federação que não tinha a Policia Penal institucionalizada.

4. A segunda PEC aprovada na tarde desta terça-feira(23) foi o projeto de autoria do deputado Marquinho Viana (PV), relatado pelo deputado Robinson Almeida. A PEC fixa em 1% da receita corrente do ano anterior o valor total das emendas parlamentares impositivas do Orçamento do Estado. Agora as PEC’s serão promulgadas pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes.

5. O Projeto 24874/2023 que onera os valores do Planserv foi relatado na ALBA pelo deputado Rosemberg Pinto(PT) e aprovado pela maioria do plenário com o voto contrário dos deputados de oposição

6. Votado o projeto 24875/2023 que institui a gratificação por exercício acumulativo de escrivão e investigador , relatado pela deputada Soane Galvão (PSB) foi aprovado pela unanimidade dos presentes

7. A sessão aprovou ainda dois requerimentos de urgência para os projetos 24876/2023 e 24868/2023 que cuidam da reestruturação da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública respectivamente. Com a aprovação da urgência os projetos poderão ser votados em plenário a partir de 48 horas da apreciação dos requerimentos.

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8. Guarnições da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resgataram 15 aves e dois jabutis, na segunda-feira (22), no bairro de Sussuarana, em Salvador. Os PMs chegaram ao local depois de receberem denúncias.

9. “Após entrar no imóvel, encontramos os bichos em péssima situação e sinais de maus tratos. O proprietário estava em viagem, mas autorizou nossa entrada via telefone”, contou o comandante da Coppa, major Sérgio Dias.

10. Estudantes e professores da rede pública de ensino vão conhecer, nesta quarta-feira (24.05), a revista em quadrinhos “Ruy – do Sonho à Realidade”, que descreve a trajetória de vida de Ruy Barbosa, uma das mentes mais importantes da história do Brasil.

11. Resultado de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, a Secretaria da Educação e o Governo da Bahia, a revista narra, de forma didática e acessível, o grande legado de vida do jurista baiano e patrono dos Tribunais de Contas do Brasil. A H.Q. será lançada no Teatro da Uneb, campus do Cabula, em evento que começa a partir das 15 horas.

12. Lançada oficialmente durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em março deste ano, por ocasião do centenário de morte de Ruy Barbosa, a obra descreve os caminhos trilhados pelo Águia de Haia em uma história empolgante, desde a sua infância como aluno prodígio, até a sua fase adulta como exponencial jurista.

13. O cartunista Gentil é o responsável por assinar as ilustrações que compõem a HQ. O texto e roteiro foram construídos pelo jornalista Chico Castro Jr. O livro será utilizado, também, como material de apoio às atividades didáticas, em escolas públicas e privadas do estado da Bahia, e em ações de estímulo ao exercício da cidadania.

14. A revista pode também ser acessada via QR-CODE impresso nos marcadores de páginas e também no Portal do TCE – www.tce.ba.gov.br, na aba Publicações.

15. O crescente aumento da frota de veículos elétricos no Brasil, impulsionado pela queda global de preços dos automóveis em geral, entre caminhões, ônibus, carros e motocicletas, tem ampliado o portfólio de soluções da fintech Meu Financiamento Solar, uma solução banco BV especializada em financiamento para projetos de painéis fotovoltaicos no Brasil.

16. Com o consequente aumento na demanda por pontos de recarga no Brasil, a fintech tem apostado em linhas especificas para financiar os carregadores de veículos elétricos, com perspectivas de crescimento acelerado deste produto financeiro nos próximos cinco anos.

17. Segundo estudo da Bloomberg New Energy Finance (BNEF), os veículos elétricos deverão se tornar mais baratos que veículos a combustão por volta de 2027. A projeção é calcada nos recentes planos ambiciosos anunciados pelas grandes montadoras internacionais, de expandir a oferta de veículos elétricos e, assim, aumentar o ganho de escala em termos globais.

18. Segundo a International Energy Agency (IEA), os veículos elétricos representaram 14% do total das vendas de novos veículos no mundo. Em 2021, esse percentual foi de 9% e, para 2023, a projeção é de 18%. Desse percentual, aproximadamente 70% são veículos 100% elétricos, conhecidos como BEVs (Battery Electric Vehicles).

19. A Vilage Marcas e Patentes, empresa de atuação nacional e internacional, acaba de completar 37 anos de operação no segmento de prestação de serviços de proteção de propriedade intelectual.

20. Com o objetivo de fortalecer a economia brasileira e viabilizar a internacionalização de marcas, a Vilage Marcas e Patentes está presente em outros países, como Estados Unidos, China e Alemanha, além de contar com 25 escritórios espalhados por cidades e capitais brasileiras.

21. “A proteção de propriedade intelectual é o primeiro passo na fundamentação e expansão de uma empresa. Em 37 anos de existência, a Vilage Marcas e Patentes teve o privilégio de proteger as marcas e testemunhar a escalada acelerada de diversas empresas até tornarem-se negócios de grande impacto na economia nacional”, afirma Geisler Bosso, CEO da companhia.

22. A inovação faz parte do DNA da empresa, uma vez que a Vilage foi o primeiro escritório de marcas e patentes a ter um site nos anos 2000 e também saiu à frente com o lançamento do primeiro escritório do segmento no metaverso.

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