BRASIL E PORTUGAL TÊM ACORDO NA EDUCAÇÃO; PROFESSORES TEMEM ESCRAVIDÃO

Protestos em Lisboa e Porto (nada contra Lula) conra o governo português que os trata, segundo matéria do DN/Lisboa, "como escravos"

1. No dia do descobrimento do Brasil por Pedro Álvares Cabral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram neste sábado (22/4) uma série de 13 acordos bilaterais em várias áreas, entre eles um que trata da Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário).

2. Os documentos foram assinados em Lisboa, depois da participação dos mandatários na reunião plenária da XIII Cimeira Luso-Brasileira, principal reunião bilateral entre os dois países, realizada no Centro Cultural de Belém.

3. “O que fizemos hoje aqui, no acordo da saúde, no acordo da educação, no acordo das pessoas com deficiência, é uma coisa muito nobre na relação Brasil e Portugal”, afirmou o presidente brasileiro.

4. Visando intensificar os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Portugal e no sentido de consolidar os fatores comuns relativos à língua, à identidade, à cidadania e ao patrimônio cultural que unem os dois povos, o acordo no campo educacional tem como objetivo estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil em relação ao ensino Fundamental e Médio, e em Portugal, no ensino Básico e Secundário.

5. Com isso, os países buscam promover uma integração adequada entre as nações para efeitos de prosseguimento de estudos em estabelecimentos de ensino entre os dois países. O acordo determina que as equivalências de habilitações serão concedidas tendo em consideração o número de anos de escolaridade concluídos com aproveitamento no sistema educativo de origem e o curso ou a natureza da formação.

6. Cada uma das partes reconhece os estudos de nível fundamental/básico e médio/secundário por meio da apresentação de documentos escolares oficiais emitidos por estabelecimentos de ensino devidamente autorizados, em conformidade com as leis dos dois países.

7. Brasil e Portugal vão constituir uma Comissão Técnica Bilateral para garantir a aplicação do acordo, que será composta, paritariamente, por representantes especializados e designados pelos responsáveis pela área da Educação das nações. Essa comissão promoverá consultas e solucionará as controvérsias que possam surgir.

8. A equivalência de estudos entre os dois países entrará em vigor 30 dias após a recepção da última notificação, por escrito e por via diplomática, do cumprimento dos requisitos necessários para que o documento possa ser oficializado.

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9. (DN) Centenas de professores lançaram este sábado aviões de papel no Aeroporto Sá Carneiro (Porto) e no Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) e distribuíram postais de boas-vindas aos turistas para anunciarem que Portugal é um País lindo para visitar, mas maltrata os docentes e que está virando escravos.

10. (Diário de Noticias, Lisboa) Em conferência de imprensa conjunta depois de uma reunião à porta fechada, com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, Lula da Silva referiu que "o Brasil quer encontrar um caminho para estabelecer a paz" na guerra da Ucrânia.

11. E, reforçou, "é melhor encontrar uma saída à mesa de negociações do que uma saída no campo de batalha". "A guerra só destrói, não constrói nada", frisou, revelando que não vai "nem à Rússia, nem à Ucrânia" até que haja conversas e condições no sentido de estabelecer a paz. No entanto, Lula da Silva voltou a criticar o envolvimento da União Europeia no conflito. "Se você não faz paz, contribui para a guerra", afirmou.

12. Referindo que Olaf Scholz pediu mísseis ao Brasil, Lula da Silva disse que não acedeu ao pedido porque "se o míssil matasse alguém", o país faria parte da guerra. No entanto, o presidente brasileiro voltou a referir que o Brasil condena a invasão, e aponta para "os votos da ONU" que, defende, mostram o posicionamento do país em relação ao conflito.

13. "A Rússia errou. Todos nós achamos que a Rússia errou. Não devia ter invadido, mas invadiu. O Brasil não quer escolher um lado. Quer um grupo de países para conversar", disse.

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14. Ações de saúde preventiva estão entre as iniciativas da Secretaria de Saúde (Sesab) na Micareta de Feira, realizada entre os dias 20 e 23 de abril. Os foliões encontram no circuito a oportunidade de fazer testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) como HIV, hepatites virais e sífilis.

15. No posto montado no cruzamento da Avenida Ary Barroso com a Presidente Dutra, no centro de Feira de Santana, ainda é possível ter acesso a preservativos. A Sesab destinou R$ 812 mil em diversos serviços de saúde na festa de 2023. A testagem segue nesta sexta-feira (21), e no primeiro dia da micareta, na quinta (20), foram realizados mais de 600 exames.

16. A secretária da Saúde, Roberta Santana, afirmou que a iniciativa é uma ação preventiva. “O objetivo é quebrar o ciclo das Infecções Sexualmente Transmissíveis, sífilis, HIV, hepatites. Ontem [20] foram mais de 600 testes realizados, 172 pessoas, pois cada uma delas é testada para quatro vírus. Também estamos distribuindo preservativos. Estamos esperando todo mundo, é tranquilo, é rápido e a gente pode quebrar esse ciclo de transmissão”, convidou.

17. Para a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Sesab, Eleusina Falcão, o diagnóstico precoce é a chave da preservação da saúde e da contenção da transmissão. “Estamos encontrando de um a dois por cento de testes positivos, o que é a média da Bahia e também a nacional. É importante fazer o teste porque, quanto mais cedo a gente diagnosticar a doença, o tratamento é mais eficiente e também a gente consegue dar melhor qualidade de vida ao paciente".

18. Eleusina destaca o cuidado que a pessoa que testa positivo recebe. “Quando a gente tem o resultado positivo, essa pessoa já sai com agendamento da consulta na mão. Aqui, por exemplo, na micareta, a pessoa que testar positivo é atendida pelo infectologista no mesmo dia. E com este resultado, dentro da mesma semana ela já é atendida novamente por uma equipe multiprofissional”.

19. Ainda conforme a técnica da Sesab, a pasta se empenha na divulgação das formas de prevenção às ISTs como a distribuição de preservativos masculinos e femininos, vacinas contra hepatite C e HPV, além da profilaxia pré e pós-exposição. Esse conjunto de ações desempenhadas pela pasta é motivada para a garantia de acesso à saúde da população baiana, seja em festas populares com grande aglomeração de pessoas, ou em ações cotidianas nos centros de saúde, hospitais e campanhas sob a coordenação da secretaria.

20. Situações críticas em Ilhéus, Conquista, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália diante das chuvas.

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