SALVADOR REDUZ PARA 6 HORAS PRAZO PARA ABRIR UMA EMPRESA, UM RECORDE

Novos negócios surgem na capital baiana a todo momento

1. O Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, apontou que Salvador reduziu, em fevereiro, o tempo médio de abertura de empresas para o menor registrado em toda a história da cidade. O processo, que em outubro de 2022 durava oito horas, caiu para seis horas no segundo mês de 2023.

2. A cidade registrou o sexto melhor tempo médio para a abertura de empresas entre as capitais brasileiras, ficando à frente de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza. Na região Nordeste, Salvador apareceu em segundo lugar, atrás apenas de Aracaju. O tempo médio durava cerca de 9 dias e 15 horas no início.

3. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) destaca que a redução é reflexo da adesão à Redesim e da modernização de processos e serviços promovidos pela pasta, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre eles a unificação das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), automatização das análises do Documento Básico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, além da ampliação dos CNAE’s consideradas de Baixo Risco A.

4. Para a titular da Sefaz, Giovanna Victer, o resultado apresentado na última publicação comprova o empenho da gestão em proporcionar um ambiente de negócios mais favorável e estimular o fomento da competitividade da cidade no cenário nacional.

5. "A Prefeitura de Salvador segue dedicada em facilitar a vida do empresário soteropolitano. Após uma série de ações inovadoras, a gestão municipal conquistou, em fevereiro, o menor tempo médio para a regularização de novos negócios na história da cidade. O município seguirá empenhado para reduzir o tempo ainda mais e garantir a primeira colocação entre as capitais do país, sobretudo na região Nordeste", destaca.

6. Já o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), João Xavier, reforça que as pastas seguirão trabalhando para simplificar ainda mais o processo de abertura de novas empresas na capital baiana. “Continuaremos nessa missão para promover um atendimento mais rápido e eficiente na abertura dos processos, beneficiando o cidadão e gerando emprego e renda para a cidade”, reforça.

7. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade ainda aponta que o prazo médio de abertura de empresas no Brasil é de 1 dia e três horas. De acordo com o Painel, foram abertas mais de 300 mil empresas em todo o país em 2023.

8. A Redesim é um sistema que uniformiza processos de registros de novas empresas e negócios, tanto no âmbito da União, como dos Estados e Municípios. O principal objetivo é permitir a padronização de procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.

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9. O Banco do Nordeste promoveu nesta segunda-feira, 13, o I Fórum de Clientes do Cerrado Baiano, em Luís Eduardo Magalhães. O encontro, realizado no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais do município, reuniu cerca de 150 participantes entre clientes e parceiros do BNB para dialogar sobre produtos e serviços direcionados ao agronegócio.

10. A participação do Banco do Nordeste no Oeste baiano representa quase 50% de todos os financiamentos rurais na região. Somente em 2022, foram aplicados mais de R＄ 2,3 bilhões, uma evolução de 59% quando comparado ao ano anterior. O presidente da instituição, José Gomes da Costa, destacou a pujança dos negócios com o Cerrado Baiano: “Fizemos grandes avanços no apoio ao agronegócio do Oeste, que é um dos setores mais especializados do Nordeste. Tivemos um crescimento significativo nos custeios e investimentos na região, associado a novas tecnologias e a busca do crédito mais ágil via Cartão BNB”.

11. O superintendente de agronegócios e microfinanças rurais do BNB, Luiz Sérgio Farias, reforçou a importância do momento para que o Banco ouça os clientes para melhoria de produtos e serviços. “O Banco tem se modernizado na atuação com o agronegócio. A ideia do Cartão BNB surgiu aqui no Oeste e, sendo o Banco do Nordeste uma empresa moderna, tem ouvido as demandas dos clientes e realizado a partir dessas necessidades”.

12. Segundo Luiz Sérgio, o BNB tem buscado atuar de forma cada vez mais diferenciada, de modo a ampliar o crédito para o agronegócio e o desenvolvimento da região com sustentabilidade e alinhado às políticas ESG.

13. Evento interativo, formatado com palestras, painéis e falas dos produtores da região, o encontro contou com a participação do economista-chefe da instituição, Dr. Luiz Alberto Esteves, que apresentou a análise da conjuntura e cenários econômicos para o setor rural. O economista destacou as principais perspectivas e oportunidades para a economia baiana, como a potencial expansão dos mercados de bebidas [rever o mercado de Bebidas, não referenciado com o tema] os investimentos em energia verde.

14. Principal instrumento de planejamento de médio prazo, o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027) inicia uma nova fase de escuta social nesta terça-feira (14), a partir das 9h, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O evento de abertura das plenárias acontece em Feira de Santana, maior município do Território de Identidade Portal do Sertão, no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

15. Ao longo dos próximos dois meses serão realizadas plenárias de escuta popular nos 27 territórios baianos. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. Após esse período, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

16. Com etapas anteriores já cumpridas pelo Governo do Estado, o PPA define as iniciativas do executivo para os próximos quatro anos e tem a premissa de fortalecer as políticas públicas com foco nos territórios e a transversalidade nas ações governamentais. O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, também estará presente no evento em Feira de Santana, ao lado de outras autoridades estaduais e municipais, além de representantes das entidades civis, movimentos sociais e setores produtivos.

17. A Bahia tornou-se referência nacional na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido ao longo dos últimos anos, tendo como premissa o controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepeg). A diretriz é avançar ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária.

18. Ao longo do mês de fevereiro, foram formados 270 grupos de trabalho (10 em cada um dos 27 Territórios de Identidade), com a participação de quase cinco mil pessoas, para debater os principais problemas e propor soluções a partir da realidade local e das dificuldades enfrentadas. Como resultado do trabalho desses grupos temáticos, cada território elencou 100 propostas que serão submetidas às plenárias, com o objetivo de definir as prioridades.

19. Principal instrumento de planejamento de médio prazo, o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027) inicia uma nova fase de escuta social nesta terça-feira (14), a partir das 9h, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O evento de abertura das plenárias acontece em Feira de Santana, maior município do Território de Identidade Portal do Sertão, no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

20. Ao longo dos próximos dois meses serão realizadas plenárias de escuta popular nos 27 territórios baianos. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. Após esse período, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

21. Com etapas anteriores já cumpridas pelo Governo do Estado, o PPA define as iniciativas do executivo para os próximos quatro anos e tem a premissa de fortalecer as políticas públicas com foco nos territórios e a transversalidade nas ações governamentais. O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, também estará presente no evento em Feira de Santana, ao lado de outras autoridades estaduais e municipais, além de representantes das entidades civis, movimentos sociais e setores produtivos.

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