GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVO PAC (AINDA SEM NOME) NO PRÓXIMO MÊS

 

  2. Uma reunião ministerial nesta sexta-feira, 10/3, no Palácio do Planalto, serviu para apresentar os avanços. Na saída do evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o novo plano vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

 

  3. Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego". Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil

 

  4. “Apesar de estar regulamentado, o Governo Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou o ministro, citando como possíveis exemplos projetos de estradadas federais, portos e aeroportos e na área de energia.

 

  5. “Já fizemos reuniões bilaterais com todos os estados e entramos na reta final de organizar as demandas. O presidente recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, associações nacionais e regionais de municípios. E com isso, iniciamos a temporada de recepcionar os projetos dos municípios em projetos estruturantes”, comentou Rui Costa.

 

  6. Costa citou o exemplo do Ministério da Minas e Energia, que prevê a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão com valores em torno de R＄ 3 bilhões e estimativa de até R＄ 9 bilhões até julho.

 

  7. “Isso se faz absolutamente necessário porque o Brasil hoje virou referência internacional de energia renovável. O gargalo que tínhamos eram as linhas de transmissão. Muitos projetos com estudos prontos, licenciamento ambiental aprovado e regularidade fundiária feita não podem se materializar em investimento e emprego por falta de linha de transmissão”, alegou.

 

  8. O novo programa de investimento do Governo Federal terá conceitos similares aos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), adotado na gestão anterior do presidente Lula. O novo nome ainda será definido. “O plano será não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras. Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014, 2015, 2016”, relatou.

 

 9. O ministro fez referência, ainda, à plataforma online Mãos à Obra, lançada nesta sexta para facilitar a indicação, por parte dos gestores municipais, dos empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.

 

 10. A lista será indicada pelos gestores locais até 10 de abril e deve se pautar por equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Só na área da educação são cerca de quatro mil obras paralisadas.

 

  11. “Por exemplo, uma creche, uma escola que foi contratada, conveniada pelo FNDE, mas a execução era por parte do município e vamos nessa plataforma pedir que ele atualize o cadastro da obra, a situação, anexar fotos e relatórios”, exemplificou. A estimativa é de que sejam necessários R＄ 4 bilhões para concluir essas obras de educação. A intenção, segundo Rui Costa, é editar uma Medida Provisória específica para concluir esse compromisso.

 

  12. Na próxima semana, haverá uma reunião específica para ouvir ministros das áreas sociais, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e na sequência com os ministérios da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. “Separamos em três grandes grupos para facilitar esse diálogo”, disse Rui Costa.

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  13. (NOTA DE REPÚDIO) A Mangaba Cultivo de Coco Ltda (Mangaba) vem manifestar o seu repúdio em relação a declarações publicadas na imprensa e em redes sociais, em decorrência da publicação da PORTARIA Nº 28.063 DE 07 DE MARÇO DE 2023, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia, citando que “um projeto de resort de luxo afetará a Mata Atlântica e povoados tradicionais”, e que a “implantação de condomínio de alto padrão” ocupará “20% da Ilha de Boipeba”.

  14. Tais declarações não são compatíveis com a verdade, e deixam claro o  desconhecimento de seus autores e disseminadores, a respeito do  Processo nº 2017.001.002541/INEMA/LIC-02541, requerido pela Mangaba, e que concede autorização e licença de instalação de um empreendimento que tem como premissa: i) o respeito às instruções normativas e resoluções dos órgãos competentes, nas instâncias municipais, estaduais e federais; ii) o respeito e a conservação da APA das Ilhas de Tinharé-Boipeba, bem como o cumprimento do Código Florestal e de quaisquer regimentos e suas atualizações; iii) o desenvolvimento sustentável da região de forma participativa com as comunidades locais e o poder público.

  15. A Portaria do Inema autoriza supressão da vegetação nativa, pelo prazo de 05 anos, em uma área de 2,92 hectares na Fazenda Ponta dos Castelhanos, equivalente a 0.17% da fazenda. Além de condicionar tal supressão a um plano de compensação ambiental, as declarações de desmatamento da Mata Atlântica da região e de ocupação de 20% da Ilha de Boipeba não coadunam com a verdade. Pelo contrário, a autorização e a licença concedidas pelo Inema são, por si só, evidências de uma iniciativa que tem como premissa, atender à legislação vigente e estar de acordo com condicionantes que resguardam a região do município de Cairu para as futuras gerações. 

  16. O cumprimento do Plano de Manejo APA Tinharé-Boipeba, o livre acesso para atividades extrativistas e o respeito aos limites do manguezal, o apoio a Programas Socioambientais e Educacionais para benefício das comunidades, a implementação de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, e projetos de melhorias no saneamento básico, são apenas alguns exemplos entre 59 condicionantes para implementação do empreendimento.

  

  17. É lamentável que uma iniciativa que reúne órgãos governamentais, a iniciativa privada e representantes de comunidades locais, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região, seja atacada com declarações mentirosas.

Cairu, 10 de março de 2023.MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA CNPJ nº 09.815.391/0001-77 Fazenda Ponta dos Castelhanos, s/n

Povoado São Sebastião, Ilha de BoipebaCairu/BA 

 

  18. A 15ª edição da Black Fralda, principal campanha de vendas de fraldas e produtos infantis do Brasil, começa nesta segunda-feira (13), com descontos que chegam até 70%. Até o dia 17 de março, a campanha oferece frete grátis e brindes em marcas como: Droga Raia, Drogasil, Sustagen, Babysec, Panvel e Johnson & Johnson.

  19. Nos últimos 12 meses, o preço das fraldas descartáveis apresentou alta de 9,57%, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Diante desse cenário, campanhas como a Black Fralda são boas alternativas para ajudar pais, mães e consumidores a economizarem em itens infantis básicos ou essenciais para as crianças.

  20. Entre os produtos infantis que estarão disponíveis para o consumidor com desconto estão: Fraldas; Shampoos e condicionadores; Colônias e cremes antiassaduras; Toalhas e lenços umedecidos.

  21. “A Loja Softys irá mais uma vez participar  da 15ª Edição da Black Fralda, por meio da marca Babysec. Nós estamos com uma alta expectativa para o período, pois será justamente na semana do consumidor, uma sazonalidade importante para o e-commerce no primeiro semestre. Acreditamos que nossas fraldas Babysec Ultrasec, Premium e Shortinho, são relevantes para os consumidores e por isso, expandir as ofertas em canais de comunicação por meio da Black Fralda, é extremamente importante pois dessa forma conseguimos unir as vendas ao propósito da Softys de cuidar das pessoas”,  diz Alexandre Dini, Executivo de Digital Store e Marketing Place da Softys.