PREFEITURA VAI REGULARIZAR 14 MIL IMÓVEIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Assessoria do cantor compadres Washington nega que haja mandado de prisão conta ele

1. O cantor Compadre Washington recebeu, inesperadamente, a notícia divulgada pela coluna de Leo Dias (disponível em https://www.metropoles.com/colunas/leo-dias/compadre-washington-tem-prisao-decretada-por-nao-pagar-pensao-ao-filho) de que ele “pode ser preso a qualquer momento após adquirir uma dívida de seis dígitos por não pagar pensão alimentícia a um dos seus dez filhos”, Luiz Filipe, que completa 21 anos de idade este ano.

2. Conforme informado pelo advogado do cantor, Dr Diego Pitombo ao Sr André Suzano Júnior, representante do colunista Léo Dias, a informação de que o cantor pode ser preso a qualquer momento não é verdadeira, pois não existe mandado de prisão expedido. Na ocasião foi informado ainda que o processo tramita sob segredo de justiça, razão pela qual não é permitido o vazamento de informações. Embora tenham sido prestadas essas informações ao colunista, tanto pelo advogado quanto pela assessoria de imprensa do cantor, tais informações foram omitidas na reportagem.

3. Deixamos claro que os únicos que têm acesso a esse processo são os advogados habilitados e as próprias partes, e será requerida uma apuração sobre quem violou a proteção do segredo de justiça.

4. Como sempre fazemos, nos colocamos à disposição para demais informações e solicitamos aos veículos que replicaram essa notícia que façam a devida e necessária retratação. A Outra História Comunicação que responde pela assessoria do grupo É o Tchan e a Cara de Urso Produções que empresária o grupo É o Tchan, estão à disposição para quaisquer esclarecimentos.

5. Na tarde da última sexta-feira (3), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Atlântico apreenderam uma farta quantidade de drogas com três indivíduos na localidade do Bosque das Bromélias, em São Cristóvão.

6. Após denúncia de populares, as guarnições rondas na localidade, se depararam com indivíduos com as mesmas características informadas. Com a aproximação dos militares, os indivíduos evadiram desobedecendo a ordem de parada, adentrando em uma residência, onde foram alcançados.

7. Com eles foram apreendidos, 806 trouxas de maconha, 384 pinos com cocaína, 41 trouxas com cocaína, além de outros materiais. A ocorrência foi registrada na 12ª Delegacia Territorial, onde todo o material apreendido foi apresentado.

8. A restauração e pavimentação da estrada ligando os municípios de Bom Jesus da Serra e Poções já tem licitação iniciada neste sábado, 4, com a publicação oficial do aviso de concorrência nº 123/2022, da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). O trecho na BA 640 que vai receber melhorias tem extensão de quase 30 quilômetros.

9. A obra de restauração dessa via é uma reivindicação do município defendida pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que destacam a sua importância para a região, onde já conseguiram a pavimentação de outro trecho ligando Bom Jesus da Serra ao município de Mirante.

10. Os deputados ressaltam que este novo benefício, com a melhoria do trecho até Poções, é uma luta deles em atenção aos vereadores Everaldo e Claudemir e ao presidente do PT de Bom Jesus da Serra, Leoman, como também ao vice-prefeito de Poções, João Bonfim.

11. O Shopping Paseo recebe amanhã, 6 de junho, o lançamento do livro infantil O Palácio dos Elefantes, da escritora Thais Vivas. O evento acontece, a partir das 16h, na Livraria LDM, com a participação do artista e contador de histórias Mário Omar, da Lua Cheia Produções Artísticas. Durante o lançamento, a autora estará presente para sessão de autógrafos e conversa acolhedora com os pequenos leitores.

12. O livro, com edição de lançamento no Brasil e em Portugal, pela editora Flamingo, foi idealizado e produzido ao longo do ano de 2020, durante a pandemia da Covid 19. O livro conta a história de Romero, um menino de 10 anos que tem um forte vínculo de amizade com a sua avó. Em uma conversa acolhedora, ele conta para a vovó a sua tristeza com a pandemia. Após isto, a magia entra em ação! Romero viaja para o Palácio dos Elefantes, onde faz novos amigos e aprende o poder da solidariedade e da esperança!

13. O programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), prossegue com o início das atividades e apresentação dos novos critérios para obtenção do registro de propriedade nas comunidades.

14. A equipe técnica esteve pela segunda vez no Bairro da Paz, na noite da quinta-feira (2), para mobilização do cadastramento dos imóveis que fazem parte da poligonal beneficiada. Na localidade, o programa está atuando na selagem para cadastramento dos imóveis em 50 logradouros.

15. Criado em 2013 pela Prefeitura de Salvador, o Casa Legal regulariza a situação das pessoas que têm casa em áreas do Município. “A ação vai abranger 14 mil unidades imobiliárias na cidade. Sabemos que o maior sonho do ser humano é ter a casa própria, por isso o Casa Legal visa garantir a emissão do título de propriedade para que as famílias possam ter sua segurança jurídica nesse sentido assegurada", afirmou o secretário Julio Santos.

16. Além da segurança jurídica, com o registro de propriedade definitivo, o beneficiado poderá utilizar o imóvel como garantia e deixar de herança. Sueli Batista, 51 anos, é moradora do bairro há mais de 20 anos e falou da expectativa em receber o documento. “Estamos esperançosos, temos a convicção de que já deu tudo certo. Para nós será ótimo ter essa garantia, essa segurança de que realmente temos um lar que é nosso.”, comemorou.

17. Com a nova formatação da regularização fundiária, determinada pela Lei Federal 13.465/2017, o morador recebe o título de propriedade definitivo, com tudo registrado no cartório, sem precisar pagar nada. O programa promove o acesso legal à posse do uso da terra, por meio do registro de propriedade, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes.

18. Uma das mudanças no programa é que agora a Prefeitura vai até o beneficiado. O agente do Casa Legal, devidamente identificado, atua na comunidade com a selagem, o cadastramento e a triagem dos documentos. Desta forma, a família tem mais segurança e comodidade. Durante a ação, a equipe identifica o imóvel com um selo e realiza o registro dos documentos.

19. Para ser beneficiado, é necessário que a unidade imobiliária seja integrante de núcleo urbano informal consolidado e, comprovadamente, existente em 22 de dezembro de 2016. Além disso, o beneficiário não pode ser concessionário, foreiro, ou proprietário de imóvel urbano ou rural.

20. Também não pode ser beneficiado pelo Casa Legal o cidadão contemplado com legitimação de posse ou fundiária, de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto. Ainda dentro dos critérios, a renda familiar deve ser de até cinco salários mínimos. A lista com a documentação necessária e a relação de ruas e bairros onde o programa está atuando estão disponíveis no site www. seinfra. salvador. ba. gov. br .

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