PREFEITO BRUNO REIS VAI A BRASÍLIA EM BUSCA DE SUBSÍDIOS A COLETIVOS

   1. O prefeito Bruno Reis vai a Brasília, nesta terça-feira (31), para intensificar o diálogo na Câmara dos Deputados para que seja pautado o projeto do subsídio de R$5 bilhões do governo federal para o transporte coletivo no país. O chefe do Executivo municipal vai se encontrar com o relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões, e com líderes partidários para buscar um entendimento em torno do tema.

  2. No sábado, o prefeito teve um encontro com os deputados federais baianos Adolfo Viana e Elmar Nascimento, líderes na Câmara do PSDB e do União Brasil, respectivamente. Reis afirmou que vai também buscar o deputado Antonio Brito, líder do PSD na Casa, e voltou a ressaltar as dificuldades enfrentadas pelo setor, agravadas pelo aumento de 100% no valor do diesel em um ano.

  3. O gestor municipal lembrou que o problema é nacional e requer a união entre os entes federativos. “O aumento do diesel gerou um desequilíbrio ainda maior do sistema de transporte. A situação é muito grave e esperamos ter um apoio federal. E que o governo do estado também faça a sua parte, reduzindo o ICMS sobre o diesel usado no transporte público”, afirmou.

  4. No início do mês, Bruno Reis foi a Brasília se reunir com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com o objetivo de discutir o subsídio. O Projeto de Lei 4.392/21 visa destinar R$5 bilhões para financiar a gratuidade oferecida aos idosos no sistema. Em Salvador, a Prefeitura já concedeu às empresas a isenção do ISS e de outras taxas, além de ter aberto mão das outorgas.

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  5. Os 12 bombeiros militares baianos enviados a Pernambuco participam, a partir desta segunda-feira (30), da “Operação Recife”, de buscas a pessoas desaparecidas nos bairros de Monte Verde e Milagres. Fazem parte da equipe mergulhadores autônomos, além de especialistas em Busca e Resgate de Estruturas Colapsadas (Brec) e em Busca, Resgate e Salvamento com Cães (Bresc),  que têm o apoio de uma cadela farejadora.

  6. “Estamos à disposição da sociedade pernambucana e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. A chuva por aqui ainda não parou e tem muitas áreas com rios bastante elevados. O cenário ainda se mostra bastante instável e as buscas permanecem incessantemente, pois muitas pessoas ainda estão desaparecidas”, explicou o tenente-coronel BM Gabriel Penna, que comanda a operação.

  7. Ainda dá tempo de concorrer no sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia: o prazo para incluir o CPF na nota fiscal e participar termina nesta terça-feira, dia 31. Mesmo quem não está inscrito na campanha ainda tem chance: basta acessar www.notapremiadabahia.ba.gov.br, preencher o cadastro e, claro, não se esquecer de informar o CPF a cada compra realizada.

  8. O ganhador do prêmio ficará conhecido no dia 4 de julho. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), para o sorteio milionário serão considerados todos os bilhetes relativos às compras realizadas entre 1° de junho de 2021 e 31 de maio de 2022.

  9. Além do prêmio milionário para um único bilhete, a Nota Premiada Bahia contempla, a cada mês, 91 participantes: são 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.  Os sorteios mensais consideram sempre os bilhetes referentes a notas de compras realizadas no mês anterior. Os bilhetes são gerados sempre ao final de cada mês, considerando o montante de compras realizadas no período.

  10. A campanha reúne hoje 659 mil inscritos e já contemplou ao todo, desde fevereiro de 2018, 2.680 pessoas, das quais 1.670 moram na capital, 1.009 no interior e uma fora do estado. Os benefícios de participar da campanha vão além da possibilidade de ganhar prêmios em dinheiro: associada ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, a Nota Premiada Bahia também reverte as notas acumuladas pelos participantes em repasses de R$ 3 milhões que são divididos, a cada quatro meses, entre 548 instituições filantrópicas de toda a Bahia. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 59,4 milhões para as filantrópicas.

  11. Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Após essa etapa, é preciso incluir o CPF a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. 

  12. O participante além disso, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

  13. A chamada Lei das Associações (Lei 14.341/2022), sancionada semana passada no Congresso Nacional, foi comemorada pelo presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A nova Lei regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

  14. As Associações Municipalistas são entidades civis de representação e de defesa dos municípios de uma determinada região, atuando em defesa dos interesses municipais e auxiliando os gestores municipais nas demandas da gestão pública. No Sul da Bahia, a Amurc está há 37 anos atuando com a missão de promover o fortalecimento da gestão dos municípios através de capacitações, orientações e a representação junto aos entes federativos.

  15. Com a aprovação da Lei, “se cria uma personalidade jurídica representativa do município e fica mais leve para os municípios que estão com muita demanda do funcionamento da cidade. As Associações já trabalham em prol da coletividade, em prol das pautas municipalistas”, destacou Vinícius.

 16. De acordo com o advogado João Dantas, da Harrison Leite Advogados Associados, a promulgação do texto reconhece definitivamente a existência dessas entidades, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a própria AMURC, mas que por falta de previsão legal, sempre possuíam dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.

  17. “A promulgação da norma representa verdadeiro marco legal para o associativismo municipal, assegurando o reconhecimento jurídico adequado das iniciativas dessas instituições. Com a nova lei, há um comando expresso para que essas instituições sejam reconhecidas como “Associação de Representação de Municípios””, declarou João.

  18. Um dos pontos principais com a regulamentação – amplamente defendido pela CNM – é a autorização para as entidades representativas postularem em juízo, tanto em ações coletivas quanto individuais, para defesa dos interesses dos Municípios. Assim, desde que com autorização expressa dos prefeitos em questão, as associações poderão atuar como parte, terceiro interessado ou amicus curiae (colaborador que participa do processo).

  19.   20. A Associação Cultura Brasil – Estados Unidos (ACBEU), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), vai promover uma roda de conversa intitulada de “Diversidade Cultural em Diálogo”, na terça-feira (31). O evento faz parte das comemorações ao “World Day for Cultural Diversity for Dialogue and Development” ou “Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento”, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

  20. O objetivo da ação é discutir sobre a valorização da cultura popular brasileira no âmbito educacional e político-cultural. O evento vai reunir artistas, pesquisadores e professores que se dedicam à inserção das questões afro e dos povos originários no meio artístico e nas práticas de ensino.

  21. Participam da roda de conversa a artista e educadora Juliana Monique, a psicóloga Karoline Pankararu e a professora de dança Daniela Amoroso. O evento ainda contará com intervenções artísticas dos artistas Brenda Urbina, José Carlos Pinduka e Lucy Castro. A atividade vai ser realizada às 19h30, no Explorer Hub ACBEU, na ACBEU Magalhães Neto.  O evento gratuito é voltado para maiores de 18 anos. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.sympla.com.br/produtor/acbeubahia.