PREFEITURAS SERÃO OBRIGADAS A PRESTAR CONTAS MENSAIS ON-LINE AO TCM

Conselheiro Otto Alencar fez cirurgia em São Paulo e passa bem

BJÁ

É o tiranossauro? Mamute pré-histórico? Não meu caro, é o Metrô que fecha 2009 sem conclusão.

Miudinhas globais:

1. O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22), baixou a Resolução 1282/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal remeterem ao Tribunal, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, os dados e informações da gestão pública municipal, na forma e prazos especificados.

2. O Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA se destina a recepcionar os dados e informações referentes à gestão municipal. A transferência de dados e informações municipais para o TCM pelo SIGA visa otimizar os procedimentos de auditoria a cargo do tribunal, que, reduzindo o espaço de tempo entre a ocorrência do fato e o exame de sua regularidadel

3. A partir de 1º de janeiro de 2010, as prefeituras, câmaras municipais, autarquias, fundações de direito público, bem como as sociedades de economia mista e as empresas públicas ficam obrigadas a remeter dados da gestão municipal ao TCM requeridos pelo Sistema SIGA.

4. Além desta remessa, os órgãos e entidades jurisdicionados continuarão a remeter às respectivas inspetorias regionais, sob forma documental, os demonstrativos mensais de receita e despesa, de acordo com o estatuído pelas Resoluções TCM 1060, 1061 e 1062/05. A

5. partir de janeiro de 2010, somente serão considerados como recebidos pelo TCM os dados enviados pela modalidade documental e pelo SIGA, considerando-se documentação não recebida a remessa por apenas uma das modalidades, fato que poderá ensejar a aplicação de sanções por descumprimento desta Resolução.

6. Os dados relativos à gestão municipal serão remetidos em prazo que se estenderá do primeiro dia útil ao último dia do mês subsequente ao de referência. Ao fim do prazo para a remessa dos dados, o SIGA não mais os aceitará, ocorrendo o fechamento do sistema, fato que acarretará o bloqueio automático da inclusão de novos dados relativos ao mês que teve a competência fechada.

7. A remessa de dados após o encerramento do prazo especificado somente poderá ser realizada se autorizada pela Presidência do Tribunal, à vista de solicitação escrita e assinada pelo gestor, na qual sejam arroladas as razões que impediram o cumprimento da obrigação. E o não encaminhamento de dados por quatro meses, consecutivos ou não, poderá ensejar a rejeição das contas anuais do gestor responsável, conforme preceitua o artigo 2º, XX, da Resolução.

8. Esse sistema vai ser a maior revolução nas prefeituras já implantada pelo TCM porque, a partir de 1º de janeiro 2010, as contas passarão a ser enviadas mensalmente via on-line, sem os frequentes remendos para "fechar" as contas em exercício anual, no estica-estica de notas fiscais verdadeiras e frias que são apresentadas.

8.1 Tornou-se uma raridade o TCM aprovar contas de uma prefeitura sem ressalvas. Quando isso acontece tocam-se foguetes no tribunal. Veja, por exemplo que as contas de Salvador, ano 2008, foram aprovadas com ressalvas e que ressalvas. Camaçari, um pólo industrial, teve contas aprovadas com ressalvas e o TCM exige uma auditoria nos contratos de prestações de serviços que somam R$50 milhões/ano.

9. No caso das Câmaras de Vereadores nem é bom falar. A campeã de irregularidades é Salvador, período do vereador Valdenor Cardoso, hoje, ouvidor da Prefeitura. Quer dizer: o sujeito comete um monte de irregularidades e ainda é premiado.

10. O SIGA também obrigará a todoas as Prefeituras e Câmaras implantarem sistemas computadorizados com uso da tecnologia da informação. Vai ser uma mudança e tanto, pois, ainda tem prefeitura na Bahia que faz sua contabilidade com métodos bastante antigos.
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11. O "Menino das Agulhas" vai ser operado novamente na quarta-feira, 23, para retirada desses objetos da bexiga e outras áreas sensíveis do corpo humano.

12. Anuncia-se que a Galeota Gratidão do Povo está recebendo os últimos retoques para a festa de Bom Jesus dos Navegantes, no próximo dia 1º de janeiro.

13. A embarcação, que fará o percurso desde o cais do Segundo Distrito Naval até a Praia de Boa Viagem, levando a imagem de Nosso Senhor dos Navegantes pelas águas da Baía de Todos os Santos, está sendo restaurada em pequenos detalhes, como pintura e reparos.

14. Tenho 41 anos no jornalismo baiano e todo ano é essa mesma história da reforma da galeota. Só não é um caso raríssimo porque a carroça que leva o caboclo no 2 de Julho também sofre esse tipo de reforma desde 1824.

15. Chego a conclusão que meu astra é excelente. Desde 2004 não aperto um parafuso.

16. As miudinhas são deliciosas de ler. Não podem faltar no cardápio dos políticos baianos. É o que diz o vereador Paulo Magalhães.

17. Pensamento Picante do Dia: A Pura Picaretagem é efêmera, passageira. O jornalismo é eterno.

18. O projeto TV Pelourinho, que acaba de ser ampliado para o interior baiano (cidades de Irecê e Itamaraju), abriu inscrições para contratar professores em 12 áreas do curso de formação em televisão e vídeo que ministra para cerca de 800 jovens.

19. Os interessados podem se inscrever até 15 de janeiro de 2010, enviando curriculo para tvpelourinho@tvpelourinho.com.br. Informações: Tel.: (71) 3419.2070/2071/2068.

20. Sugere-se mudar o nome porque TV Pelô em Irecê é dose.

21. Na região Sudeste, Serra tem 41%; Dilma, 19%. Na região Nordeste, Serra tem 28%; Dilma 31%. No Sul, Serra tem 39%; Dilma, 19%; No Norte-C.Oeste, Serra em 38%; Dilma 24. Ou seja, Dilma, por enquanto só vence Serra no NE.

22. A FGV já colocou na WEB mais fotos da era Getúlio Vargas.Consulte http://cpdoc.fgv.br

23. A Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Assistência Social está divulgando uma campanha que pretende mobilizar vereadores, servidores e sociedade para doarem parte do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Salvador.

24. A iniciativa é do vereador Joceval Rodrigues.

25. "O aumento da violência vem crescendo não só em Salvador, mas também em vários municípios do interior do estado. Só este final de semana foram registrados cinco homicídios em Vitória da Conquista", afirmou o deputado estadual, Clóvis Ferras (DEM).

26. Para o parlamentar a principal causa pelo "expressivo" aumento nos índices de violência é a falta de políticas públicas eficazes. "Estes acontecimentos provam que a atual gestão de segurança não tem correspondido com a as necessidades da população", concluiu.

27. Segundo informações do delegado da Polícia Civil de Conquista, Fabiano Aurich, 90% dos casos de homicídio ocorridos na cidade, têm envolvimento com o tráfico de drogas.

28. A revista Veja analisando a pesquisa do IBOPE mostrou que a desaprovação do MST pela opinião pública atinge altos índices, no entorno de 65%.

29. Já chegou às residências de Vilas do Atlântico e outros condomínios de Lauro de Frreitas o carnê do IPTU 2010.

30. Ô dona Moema deixa a gente cantar o jingle-bell primeiro.

31. Taí, Dilma ficou mais simpática de cabelinho curto e sem peruca.

32. A Prefeitura retirou as placas de "obras" do Jardim Apipema que estavam no bairro há 90 dias. Só melhoraram a iluminação e nada mais.

33. Ronaldinho Gaúcho é o novo "Dendê no Sangue" baiano. Ou seja, aquelas que só amam a Bahia no verão. Uma hora dessas tá em cima do trio tocando cuica.

34. O STJ suspende Satiagraha e livra Daniel Dantas de ação. Rico é outra coisa meu caro.

35. O deputado Joélcio (PMDB) falou na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22. É o advento do Senhor.

36. O deputado, que é da região de Santaluz, sentou à pua no governo e disse que a Bahia só melhorou em propaganda.

37. Como a propaganda sofre! Isso vem desde ACM.

38. O que teve de padrinhos na sessão da ALBA para o Hospital de Santo Antonio de Jesus não está no gibi.

39. O discurso do secretário Márcio Meireles, da Cultura, na reunião do IBRAM - Instituto Brasileiro de Museologia - em Salvador, recentemente, deixou todo mundo admirado. Anunciou tanta coisa boa, mas, que ninguém conhecida. E olhe que na platéia só tinha gente experiente desse segmento.

40. Pelo sim, pelo não quem fala da campanha pela Paz da Prefeitura e Idéia 3 é o marketeiro da última campanha de João e atual de Geddel. Vamos devagar com o andor minha gente.

41. Falava-se no final da tarde que poderia haver um acordo na Assembleia Legislativa para votar os projetos pendentes, inclusive o aumento dos 4% para os servidores públicos.

42. O deputado capitão Tadeu (PSB) disse na tribuna que vai votar contra. Havendo acordo seu voto será nulo.

43. Best On Line: toda hora os caretas ficam mandando e-mail oferecendo viagra a preços módicos. Já disse que só compro na Santana.

44. Acessando o endereço verao.bahia.com.br, o internauta pode conhecer os principais atrativos do Estado como praias, cachoeiras, reservas, além de ter acesso a tudo que acontece na Boa Terra como roteiros culturais, gastronomia e dicas de passeios e saúde.

45. Trata-se de um serviço da Setur/Bahiatursa.

46. Tivemos muitas opiniões de deputados sobre a pesquisa DataFolha ao governo da Bahia, mas, não publicaremos nenhuma porque cada deputado é apaixonado por seu candidato. Tirei um "novesforazero" e ví que haviam três governadores eleitos.

47. O DEM almoça com a imprensa nesta quarta-feira no Baby Beef. Diz-se que o DEM não faz no Barbacoa pra incorporar o espírito do "velho" que adorava o Baby.

48. Agora é o seguinte: o Barbacoa é Lula/Serra porque preferido do PT e PMDB; o Baby é Serra/Souto porque preferido do DEM.

49. O PV, supõe-se, deve preferir o Restaurante Tropical, no Cabula.

50. Não foi tão simples como se dizia a cirurgia de próstata do conselheiro Otto Alencar realizada em são Paulo. Passa bem.

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