SESAB ADIA PARA 10 MAIO PROVA DE VIDA PARA APOSETADOS E PENSIONISTAS

1. O governo baiano prorrogou para 10 de maio a data limite para que os aposentados e pensionistas convocados para fazer a prova de vida em abril possam executar o procedimento sem correr o risco de sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é de que a ampliação do período evite o bloqueio do pagamento de 3.517 beneficiários que não compareceram dentro do prazo inicialmente previsto para o final do mês de abril.  

2. Em paralelo, a Suprev acaba de convocar outros 12.276 beneficiários estaduais para realizar a prova de vida ao longo do mês de maio. O cronograma definido pelo órgão segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. "A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes", explica Sílvia. 

3. Até o momento, 310 aposentados e pensonistas convocados do mês de janeiro e 1087 de fevereiro estão com seus benefícios bloqueados porque, mesmo após sucessivos adiamentos, ainda não compareceram para realizar o procedimento.   Além disso, o Estado aguarda ainda a prova de vida de outros 2232 retardatários do mês de março. 

4.  Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev está oferecendo este ano três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, presencialmente nos postos da Rede SAC, e por vídeoatendimento. Disponível até agora apenas para os beneficiários do Poder Executivo Estadual que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.  Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento (https://www.youtube.com/watch?v=bBWM6qFa9ko). 

5. Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ([www.sacdigital.ba.gov.br]www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para  Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/prova-de-vida-aposentados-e-pensionistas). 

6.  O deputado Osni Cardoso sugeriu ao governador Rui Costa que implante na Bahia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na indicação (Nº 26.009/2022), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado defendeu que o objetivo do programa é “beneficiar pessoas em estado de vulnerabilidade, garantindo alimento na casa das famílias baianas que mais precisam”, além de potencializar o investimento na agricultura familiar.

7. O PAA foi criado em 2003, no Governo Lula, pelo art. 19 da Lei federal nº 10.696 e possui duas finalidades: promover acesso à alimentação aos mais necessitados e fomentar a produção de pequenos agricultores e agricultoras familiares. Com as modalidades alimentos e leite, o programa é dividido em duas etapas: na primeira, agricultores familiares vendem seus produtos. Na segunda, os alimentos e o leite são doados a famílias em situação de vulnerabilidade social, creche, escolas e abrigos de idosos, por exemplo.

8. Com dados dos anos anteriores sobre as verbas que eram destinadas à Bahia, Osni buscou demonstrar a importância da implantação do programa no Estado. Segundo ele, o Alimenta Brasil liberou, entre junho e setembro de 2020, R$ 10,5 milhões. No total, 154 entidades foram recebedoras e 3.633 agricultores familiares fornecedores, concluído em dezembro do ano passado.

10. Durante operação “Lauro em Paz” policiais militares da 52ª CIPM, que fazem parte da equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), recuperaram vários celulares de alunos de uma escola localizada na rua Joaquim Ferreira, no bairro Jardim das Margaridas, em Lauro de Freitas, nesta terça-feira (3).

11. Antes da abertura dos portões do colégio, os alunos foram vítimas de criminosos que estavam em um veículo e roubaram os celulares dos jovens. Logo após o crime, uma guarnição foi acionada e com a ajuda da localização dos dispositivos, os celulares foram encontrados.

12.Os criminosos fugiram quando perceberam a presença da PM deixando para trás os aparelhos roubados e duas facas. A ocorrência foi registrada na 23ª Delegacia.

13. Em sessão realizada nesta terça-feira (3), o TCM aprovou as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas referentes ao exercício de 2020. No parecer favorável à aprovação, o relator ressalta o cumprimento das obrigações orçamentárias, com saldo suficiente para cobrir as despesas, cumprindo desta forma o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em suas gestões à frente do município, desde 2005, a prefeita Moema Gramacho teve todas as contas aprovadas pelo TCM. 

14. No parecer, o Tribunal também confirma o cumprimento de todas as obrigações constitucionais, com a aplicação de 25.69% dos recursos de transferências para manutenção e desenvolvimento do ensino, 82,28% dos recursos do Fundeb na remuneração de profissionais do magistério e 25,80% dos recursos voltados às ações e serviços da área da saúde. Em todos os casos, a gestão aplicou porcentagens acima das exigidas constitucionalmente. 

15. Além do cumprimento dos índices constitucionais exigidos, a aprovação das contas de Lauro de Freitas também é resultado do compromisso da administração com a saúde financeira do município, mesmo diante das dificuldades econômicas geradas em função da pandemia do novo coronavírus, que ainda repercutem nas contas da gestão pública.

16. No ano de 2021, a Prefeitura investiu 28.55% da sua arrecadação na área da saúde, quase o dobro do exigido constitucionalmente. Outro indicativo positivo da boa gestão orçamentária no ano passado é a avaliação das dívidas em relação à receita corrente líquida, que é de apenas 9,33%, o que significa que a gestão utilizou pouco mais de 9% da sua capacidade de tomada de crédito junto a instituições financeiras, o que abre oportunidades para buscar recursos.

17. O  Grupo Huntington, um dos maiores de Reprodução Assistida da América Latina, informa a aquisição do Cenafert, um dos mais renomados centros do segmento, localizado na Bahia. A compra representa a entrada do grupo no Nordeste, com início da operação em uma das maiores capitais do País. Segundo o último relatório divulgado pela SBRA (Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida) e pela Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA), 11% dos tratamentos de fertilização in vitro aconteceram nesta região, o que enfatiza a sua expressividade para o setor. Em 2022, o Grupo Huntington irá investir mais de R$ 20 milhões, contemplando as aquisições e expansões de suas unidades com constante investimento em atualizações e em tecnologia sempre em linha com o que há de mais moderno neste mercado.

18. "A reprodução assistida está passando por um crescimento importante e ascendente no Brasil. Ficamos impressionados com a estratégia de atuação do Cenafert neste setor. A Huntington partilha da visão e forma de trabalhar com foco no bem-estar e cuidado multidisciplinar para o paciente, sempre atuando em um modelo ético e profissional", explica Marcelo Amorim, CEO da Huntington Medicina Reprodutiva.

19.  “Olhando para o negócio, com essa aquisição, a Huntington está agregando valor, reunindo talentos e uma equipe que propicia cuidado especializado e integral em um ambiente completo para suporte de ponta a ponta durante todo o tratamento e próprio para uma atenção individualizada e humanizada que cada pessoa ou casal necessita. Entendemos que o Cenafert reúne características para estabelecimento de um grupo perene e focado no atendimento com excelência aos pacientes vindos do Nordeste, é uma honra e alegria escrever mais uma página de sucesso em nossa história”, completa.

20. O Grupo Fragnani, que detém as marcas Incefra, Incenor e Tecnogres, sendo as duas últimas produzidas na Bahia, na unidade de Dias d´Ávila da empresa, será a indústria master do fornecimento de pisos e revestimentos da mostra RioMar Casa, demonstrando a importância crescente que o mercado do Nordeste tem conquistado para a fábrica. Na mostra, o Grupo contará também com um espaço especial: um lounge projetado pela arquiteta Juliana Dijck. Além disso, serão realizados eventos de relacionamento na mostra e a expectativa é que ela seja um propulsor para o crescimento em 2022.

21. “Já participamos do RioMar Casa e sabemos que este é um evento de grande importância para o mercado nordestino, fundamental hoje para o grupo, pois a região é uma das maiores consumidoras de cerâmica do Brasil. Nesse momento em que retornamos ao presencial, o evento certamente terá uma grande visitação e será um impulso para o setor. Temos uma excelente expectativa com a participação na mostra, que é um ambiente de contato com diversos públicos de interesse, muito relacionamento e prospecção de negócios”, revela Bianca Fragnani, gerente de Marketing do Grupo Fragnani.