PREFEITURA SALVADOR DÁ BAIXA EM 30 MIL EMPRESAS E AUTÔNOMOS INATIVOS

Veja a baixa dos profissionais inativos dada pela Sefaz Salvador

1. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), dará baixa na inscrição de quase 30 mil empresas e profissionais autônomos considerados inativos por mais de dois anos. A pasta regulamentou o artigo 234, da Lei n° 7.186 de 2006, garantindo eficácia plena do dispositivo legal, e o decreto referente à nova iniciativa foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (28).

2. A medida tem como objetivo excluir possíveis dívidas referentes à Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais autônomos, além de minimizar possíveis transtornos que o contribuinte possa ter durante a regularização da situação junto ao município por meio de processo administrativo.

3. Este é o primeiro lote de baixas em 2022 e serão contemplados os contribuintes que não realizaram recolhimento de tributos, lançaram notas fiscais e tenham promovido a atualização cadastral por mais de dois anos. Segundo a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, a atualização proporcionará mais eficiência no cadastro de empresas ativas, além de evitar demandas judiciais e riscos de sucumbência para a Prefeitura.

4. “A medida não trará custos para o cidadão. O que queremos fazer no nosso planejamento é simplificar a vida do empreendedor soteropolitano”. E completou: “Iremos resguardar os princípios da eficiência e economicidade, fazendo com que a administração pública da cidade de Salvador priorize créditos de empresas efetivamente passíveis de recuperação. A regulamentação do artigo irá evitar possíveis prejuízos e, consequentemente, o aumento da dívida de contribuintes inativos”, completou.

5. A Prefeitura de Salvador inicialmente irá suspender e notificar os contribuintes com sinais de inatividade, informando que ocorrerá a baixa do cadastro. A lista completa para consulta estará disponível no site www. sefaz. salvador. ba. gov. br a partir desta segunda-feira (2). Caso não haja nenhum recurso ou solicitação de reativação dentro do período de 60 dias, o CNPJ será baixado por meio de uma nova publicação.

6. Como se autorregularizar – A Sefaz comunica que as empresas suspensas que desejam permanecer em atividade deverão entrar em contato com a pasta para realizar a atualização cadastral, através do endereço de e-mail cadastromobiliario@ sefaz. salvador. ba. gov. br .

7. A pasta ainda reforça que a atualização é importante para manter a regularidade cadastral e bom relacionamento, além de facilitar a comunicação. Já o valor da dívida poderá ser consultado no site do Cadastro Informativo – Cadin Municipal, através do endereço www. cadin. sefaz. salvador. ba. gov. br .

8. A comunidade da Vila João Sales, em São Caetano, vai receber 204 casas reformadas pela Prefeitura de Salvador, através do programa Morar Melhor. A cerimônia de entrega das residências será realizada nesta terça-feira (3), às 9h, na Travessa Augusta, 53, com as presenças do prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Júlio Santos.

9. Em outras edições, o Morar Melhor já reformou 657 casas em São Caetano, e outras 200 estão cadastradas para receber o programa. Em toda a cidade, já foram transformadas 35 mil residências em mais de 200 localidades.

10. O Partido Verde da França fechou um acordo com a extrema-esquerda La France Insoumise (França Insubmissa), disseram líderes do partido nesta segunda-feira, enquanto a esquerda busca formar uma frente conjunta contra o presidente Emmanuel Macron nas próximas eleições parlamentares.

11. Macron, que ganhou um segundo mandato no mês passado, precisa de uma maioria no Parlamento para implementar políticas pró-negócios, incluindo planos sobre idade de aposentadoria.

12. As primeiras pesquisas antes das eleições de 12 a 19 de junho sugerem que Macron pode conseguir isso, mas os partidos da oposição à esquerda e à direita estão tentando fazer alianças na esperança de nomear um primeiro-ministro e controlar o Parlamento.

13. Adrien Quatennens, parlamentar do La France Insoumise (LFI), o movimento de extrema esquerda de Jean-Luc Mélenchon, chamou o acordo com os Verdes de "momento histórico".

14. Mélenchon, que terminou em terceiro lugar nas eleições presidenciais e por pouco não foi ao segundo turno, ficando atrás da populista de extrema direita Marine Le Pen, pediu a todos os partidos de esquerda que unam forças com seu movimento.

15. Cursos, palestras, ações educativas nas ruas, inaugurações e lançamentos de campanhas de mídia e de um novo conceito comunicacional para a blitz de alcoolemia. Neste Maio Amarelo de 2022, mês dedicado a chamar atenção sobre a segurança viária, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), preparou uma programação diversificada para sensibilizar ainda mais a população sobre a importância da adoção de condutas responsáveis no trânsito como forma de preservação de vidas.

16. Este ano, o Maio Amarelo tem como tema “Juntos Salvamos Vidas”. A proposta é mostrar como todos que compõem o trânsito, aliados aos órgãos públicos, podem contribuir para a segurança viária.

17. “Queremos mostrar para os cidadãos que eles têm papel fundamental na construção de um trânsito mais humano e seguro. É preciso respeito e responsabilidade para que possamos ter um trânsito harmônico. Neste Maio Amarelo, queremos unir forças com todos que possamos conscientizar ainda mais a população”, explica o superintendente da Transalvador, Marcus Passos.

18. Durante este mês, alguns pontos da cidade serão iluminados com a cor amarela. Quem passar à noite pelo Elevador Lacerda e Farol da Barra, por exemplo, poderá ver que os monumentos farão referência a este mês especial. A mesma ação vai acontecer em viadutos na Avenida Luís Viana (Paralela).

19. A Transalvador mantém a parceria com Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, entidade internacional que auxilia cidades a promoverem medidas que favoreçam um trânsito mais seguro. Além disso, a autarquia municipal conta com o suporte de todos os órgãos que compõem o Programa Vida no Trânsito (PVT) da capital baiana.

20. Por mais um ano, a Transalvador investe numa campanha de mídia de massa voltada para os motociclistas, com veiculações em TV, rádio e impresso. Essa categoria de condutores tem crescido com o aumento da demanda populacional, o que acaba refletindo nas ocorrências no trânsito.

21. Mesmo com a redução de mortes no trânsito desses condutores, os números ainda são preocupantes. De janeiro a março deste ano, seis motociclistas foram à óbito. No mesmo período de 2021, a Transalvador registrou 14 mortes.

22. Outro lançamento neste mês é de um novo conceito comunicacional para a tradicional operação de alcoolemia, que é realizada pela Transalvador. Realizada diariamente, as abordagens têm se mostrado eficientes formas de coibir condutas que coloquem em risco as vidas das pessoas. E é no respeito à vida que esse novo conceito vai focar. A ideia é mostrar como o respeito às regras de trânsito favorece a preservação de vidas.

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