OESTE BAHIA: 20 POSTOS COMBUSTÍVEIS FISCALIZADOS TÊM IRREGULARIDADES

Dia D de Vacinação em Salvador neste sábado

1. Estabelecimentos da região Oeste da Bahia foram alvo da Operação Posto Legal, que busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Ao todo, foram visitados 20 postos, com identificação de irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor.

2. As atividades de fiscalização da Posto Legal são realizadas de forma conjunta por vários órgãos estaduais, com focos específicos. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) verifica todos os tópicos relacionados à defesa do consumidor. O Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) é responsável por verificar o funcionamento correto das bombas e dos bicos. Cabe à Polícia Técnica realizar a perícia para conferir requisitos de qualidade do combustível.

3. Ainda pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), as polícias Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), e Civil garantem a segurança nas fiscalizações. Completam o grupo de instituições reunidas na Posto Legal a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que fiscaliza indícios de irregularidades no âmbito tributário, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões jurídicas.

4. Nesta etapa, a operação contou ainda com a participação especial do Procon Municipal das cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

5. Nesta etapa da região Oeste, foram encontradas irregularidades como bomba de combustível com preço maior do que o informado na placa, produtos vencidos, placa da comparação de preços entre etanol e gasolina apagada ou incorreta, além de 13 estabelecimentos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Estas infrações são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

6. Como denunciar: Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

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7. Para ampliar o acesso às vacinas contra a Influenza e o sarampo, a Prefeitura de Salvador realiza o Dia D de aplicação das doses nos postos de saúde da capital baiana – o “Bora Vacinar” – neste sábado (30), das 8h às 16h. Para a realização dessa estratégia, a vacinação contra a Covid-19 estará suspensa neste dia.

8. Durante a mobilização, a SMS antecipará a inclusão dos públicos-alvo da segunda etapa das campanhas. Para se vacinar, é preciso levar a carteira de vacinação ou cartão SUS e documento com foto. Os profissionais da saúde devem levar a carteira do órgão onde atua.

9. No total, serão 127 pontos de imunização, entre 96 postos de saúde, dois drive-thrus que funcionarão no Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos) e no 5º Centro de Saúde (Barris), além de pontos instalados em locais com grande circulação de pessoas como shoppings, igrejas, supermercados e outros estabelecimentos.

10. A vacinação contra a Influenza é destinada a crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

11. O boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) registra 332 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 200 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 230 recuperados (+0,02%) e mais 1 óbito. Dos 1.542.601 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.413 já são considerados recuperados e 29.856 tiveram óbito confirmado.

12. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

13. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.848.182 casos descartados e 331.889 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 63.208 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

14. Até o momento temos 11.493.432 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.629.699 com a segunda dose ou dose única e 5.431.724 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 884.962 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 339.606 já tomaram também a segunda dose.

15. Já as doses contra o sarampo estão sendo aplicadas em crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) e trabalhadores da saúde.

16. José Adriano Pereira da Silva e Anselmo dos Santos Reis foram condenados por feminicídio em Mundo Novo. José Adriano foi condenado ontem, dia 28, a 22 anos e dois meses de reclusão pela morte da ex-namorada, Marinalda Luiz da Silva. Anselmo foi condenado no último dia 13 a 16 anos e nove meses de prisão pela morte da ex-companheira, Jenilda de Jesus Pinheiro. Nos dois casos decididos pelo Tribunal do Júri, a acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Mário Belazzi de Oliveira e a sentença proferida pelo magistrado Marley Cunha Medeiros.

17. José cometeu o crime no dia 20 de janeiro de 2021, por volta das 18h, na casa de Marinalda. O crime foi presenciado por duas crianças, um menino de 11 anos e o outro de nove, filho da vítima. O promotor de Justiça destacou que a Justiça tinha concedido uma medida protetiva que obrigava o condenado a ficar a uma distância mínima de 300 metros da vítima.

18. O crime foi cometido violando a medida, que estava em vigor. Já crime de Anselmo foi cometido no dia 25 de dezembro de 2020, por volta das 20h. Ele e Jenilde tiveram um relacionamento por cerca de 12 anos e Anselmo não aceitava o término da relação, que aconteceu nove meses antes do crime. No dia da morte, ele invadiu a casa da vítima, com a qual tinha duas filhas, uma de cinco e outra de seis anos, que estavam em casa e presenciaram o crime. Os dois condenados cumprirão a pena em regime fechado.

19. A Braskem, líder de mercado e pioneira na produção de biopolímeros em escala industrial, e a Lummus Technology, líder global em tecnologias de processo e soluções de energia orientadas a valor, firmaram uma parceria que visa licenciar internacionalmente a tecnologia utilizada na produção de eteno renovável da Braskem. A parceria irá acelerar o uso de bioetanol na produção de químicos e plásticos, apoiando os esforços do setor para uma economia circular de carbono neutro.

20. A Braskem é uma das pioneiras na produção de resinas plásticas a partir de fonte renovável e, recentemente, anunciou a meta de produzir 1 milhão de toneladas de polietileno I’m green™ bio-based até 2030. A cooperação será um elemento chave para atingir esta meta, e a nova parceria com a Lummus trará a expertise e as habilidades complementares para encurtar o prazo desta meta, ampliando, ao mesmo tempo, o alcance geográfico da tecnologia.

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