OFICIAIS DE JUSTIÇA À MINGUA ENTREGAM REIVINDICAÇÕES AO PRESIDENTE TJ

Oficiais de Justiça dizem que o deficit dos servidores passa de 880 profissionais

1. Durante manifestação de oficiais de justiça, na manhã desta quinta-feira (28), em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-BA) entregou à presidência do órgão estadual a pauta de reivindicações da categoria, que ficou de ser analisada. Com um déficit de 892 vagas, o lançamento de um concurso público liderou a lista do pleito, visto que o último aconteceu em 2006.

2. Além de Salvador, estavam presentes ao ato oficiais de justiça de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari. Em outros municípios baianos também foram realizadas mobilizações de apoio. Apesar de não estar agendado, o presidente da entidade classista, Itailson Farias, foi atendido pelo desembargador Nilson Castelo Branco.

3. “Ele abriu exceção e me recebeu de forma cordial, em consideração aos encontros que tivemos em reuniões quando ele era presidente da Comissão de Segurança e, assim, tivemos oportunidade de enumerar o que está acontecendo nos setores do TJBA diante de nossas demandas”, contou.

4. De acordo com Farias, com essa mobilização, a entidade conseguiu que fosse dada prioridade à questão da indenização de transporte por mandado cumprido, defasada em 30%, além da necessidade de equipar as centrais de mandados e salas de oficiais de justiça com novos computadores, scanners e impressoras.

5. “Os outros pleitos ficaram de ser analisados e ter andamento de acordo com as possibilidades, como o lançamento de edital para concurso público e outros itens da pauta”, revelou. Na sua opinião, houve um avanço nas negociações. “Vamos agora aguardar para ver”, disse. Novo encontro será agendado entre as comissões e o TJBA para detalhamento das necessidades de cada comarca do interior.

6. Além do lançamento de edital para concurso público e a atualização da tabela de indenização de transporte, a categoria reivindica pagamento de indenização de transporte por mandado cumprido, novos computadores, scanners e impressoras para as centrais de mandados e salas dos oficiais de justiça, liberação de acesso aos fóruns, para oficiais plantonistas do plantão de 1° grau quando os fóruns estão fechados, pagamento de diária para o plantonista que tiver que cumprir mandado do plantão de 1° grau fora da sede da comarca que atua, dentre outros.

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7. O boletim epidemiológico desta quinta-feira (28) registra 363 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 304 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 305 recuperados (+0,02%) e mais 7 óbitos. Dos 1.542.401 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.183 já são considerados recuperados e 29.855 tiveram óbito confirmado.

8. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.846.980 casos descartados e 332.311 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 63.203 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

9. Até o momento temos 11.502.621 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.636.099 com a segunda dose ou dose única e 5.421.913 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 884.922 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 334.936 já tomaram também a segunda dose.

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10.O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) foi convidado pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar a Comissão de Juristas que vai elaborar anteprojetos de proposições legislativas para modernizar o processo administrativo e tributário do país. São apenas 20 juristas de notório saber que fazem parte da comissão e Brito é o único baiano.

11. A equipe tem seis meses para apresentar as propostas que irão a plenário, com o objetivo de simplificar a vida do contribuinte brasileiro. O Senado e a Câmara apreciarão as propostas. “Hoje os procedimentos são demorados e sempre com a desvantagem para o cidadão. Precisamos utilizar a tecnologia e as interações da sociedade moderna, como, por exemplo, a conciliação, que já existe entre particulares e é inexistente entre o contribuinte e o poder público quando se trata de impostos e taxas”, declarou o jurista.

12. A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar nesta quinta-feira, 28, a retirada dos outdoors que estavam espalhados pelo município de Alagoinhas com fotos de ACM Neto e do ex-presidente do DEM, o deputado federal Paulo Azi, por ferir a legislação e por caracterizar campanha eleitoral antecipada e crime eleitoral. Na liminar, a Justiça pede a remoção das placas no prazo de 48 horas. O Partido dos Trabalhadores entrou na justiça via Diretório Municipal de Alagoinhas com ação proposta pelo advogado Luís Vinicius de Aragão.

13. Em liminar, a juíza Cristiane Cunha Fernandes, da 163ª Zona, afirma que “foram espalhados pela cidade de Alagoinhas diversos outdoors para promover a campanha antecipada, no qual estão as fotografias dos denunciados em proeminência”.

14.; Segundo a juíza, as fotografias tinham como finalidade tornar os nomes e imagens do ex-prefeito e do deputado conhecidos antes do período eleitoral, sob o pretexto de conferir o título de cidadão alagoinhense à ACM Neto.

15. O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com seleções abertas para 155 vagas em cinco cursos de especialização na área de Educação e Tecnologia de Alimentos. Os cursos são gratuitos, ofertados por diferentes unidades da instituição nas cidades de Santa Inês, Uruçuca, Serrinha, Alagoinhas e Valença e a maioria deles têm como público-alvo docentes e profissionais que atuem na Educação. As inscrições são on-line e gratuitas.

16. O engenheiro ambiental Marcelo Marco Gomes da Silva morto no Parque Júlio César recebeu oito facadas.

17. Moradoras de Juazeiro, a partir do segundo semestre, vão contar com nova sede da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam). A unidade, que passará a atender em um novo espaço situado na Rua Eliete Costa, bairro Novo Encontro, está com 25% das obras executadas e tem o investimento de cerca de R$ 1,8 milhão do Governo do Estado.

18. Pesquisa Modal/Futura: Lula tem 41%; Bolsonaro 34%; Ciro 10% e Dória 3%; Simone Tabet 1.1%.

19. As mulheres indigenas estão sendo massacradas, diz a ministra Carmen Lúcia. Ora, dona Carmen, desde a época do governador Duarte da Costa, na Bahia, 1554.

20. A imprensa é só falando da crise entre STF x Bolsonaro. Fui na padaria aqui do Chame-Chame, hoje, e ninguém falava nisso.

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