MP DISCUTE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O COMANDANTE GERAL DA PM

  2. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.845.317 casos descartados e 332.120 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 63.190 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

  3. Até o momento temos 11.499.130 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.628.515 com a segunda dose ou dose única e 5.409.214 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 879.959 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 321.624 já tomaram também a segunda dose.

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  4. Em tom de provocação após sua participação, ontem, na abertura da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (27/6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "amarelou" ao não comparecer hoje no evento.

  5. O petista, entretanto, não chegou a confirmar participação no encontro, mas deixou sua ida em aberto, conforme informação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgada pela Veja — o petista alegou "questões logísticas" para o não comparecimento.

  6. O Ministério Público estadual discutiu na manhã desta quarta-feira, dia 27, questões relacionadas às áreas de segurança pública e criminal em reunião com o comandante-geral  da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho. Na ocasião, foram abordados temas como melhoria do fluxo das intimações judiciais de PMs como testemunhas nos processos criminais; alinhamento das ações instituicionais para o enfrentamento da criminalidade no estado e aprimoramento de medidas para controle externo da atividade policial.  

  7. Participaram da reunião os coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MP (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Pereira; do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Lavigne; e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), promotora de Justiça Fernanda Presgrave.

  8. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de 40 entidades parceiras. Reunidos no Pacto Nacional pela Primeira Infância, representantes da academia, parlamentares, membros do sistema de Justiça, governos e organizações da sociedade civil organizada buscavam dar efetividade à “prioridade absoluta” garantida por lei às crianças, mas nem sempre traduzida em ações práticas.

  9. Na quinta (28) e sexta-feira (29/4), representantes das cerca de 300 entidades signatárias do Pacto vão debater os avanços obtidos nos últimos anos, conhecer melhor os desafios a partir da apresentação do diagnóstico nacional que será apresentado e projetar o futuro, no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, promovido pelo CNJ, em parceria com os signatários.

  10. Líder do PMN na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Marcelo Maia esteve reunido com o prefeito Bruno Reis, na sede da Prefeitura, na última semana, para discutir melhorias para a capital baiana e para a região de Brotas. Na oportunidade, Marcelo apresentou demandas das regiões de Brotas, Acupe, Engenho Velho de Brotas, Daniel Lisboa e das comunidades do Manguinho, Dique Pequeno, Ferreira Santos entre outras regiões onde o parlamentar atua diretamente.

  11. “É muito importante manter esse diálogo com a Prefeitura. Fui muito bem recebido por Bruno. Ele tem um ouvido muito atento e sensível para atender às necessidades das pessoas. Montamos uma estratégia de trabalho e manutenção para a região de Brotas e isso vai melhorar muito a qualidade de vida daqueles que habitam no bairro. Estamos trabalhando para construir uma cidade cada vez melhor e seguiremos sempre assim”, explicou Maia.

  12. Para Bruno, manter o diálogo com os parlamentares é indispensável. “Dialogar com os vereadores é de extrema importância para a construção de um futuro melhor para a nossa cidade. Marcelo é um amigo e parceiro da Câmara que está sempre em busca do melhor para Salvador e para os soteropolitanos”, afirmou o prefeito.

  13. A vacinação contra a Covid-19 acontece nesta quinta-feira (28), das 8h às 16h, com a estratégia “Liberou Geral” para aplicação da 1ª dose em pessoas com 12 anos ou mais, além da 2ª e 3ª dose para indivíduos com 18 anos ou mais, independentemente de ser residente em Salvador. O único requisito é ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado da Bahia.

  14. O interessado deve apresentar, obrigatoriamente, originais e cópias do cartão de vacina, carteira nacional de vacinação digital (ConectSUS) atualizado, documento de identificação com foto e comprovante de residência do município do Estado da Bahia.

 15. Os demais grupos não incluídos na estratégia “Liberou Geral” devem residir em Salvador e ter o nome na lista do site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br. Segue ainda a vacinação para crianças de 5 a 11 anos com nome na lista do site da SMS, em instituições de ensino da capital baiana.

  16. A inclusão de quadras de futevôlei entre os itens constantes na lista de ofertas da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) é uma defesa do deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Como forma de valorizar e fomentar o esporte no estado, ele fez a solicitação ao governador Rui Costa, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

  17. "O futevôlei vem se tornando cada vez mais popular nos municípios baianos, o que é favorável à convivência em comunidade, afastamento de jovens das drogas e da violência urbana, além dos benefícios que a prática esportiva proporciona à saúde física e mental. São ótimos motivos para que essa atividade seja estimulada”, justifica Angelo. A inclusão de quadras de futevôlei no barema da Sudesb viabiliza a destinação de emendas parlamentares para construção do equipamento.

  18. A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma as viagens para o interior, desta vez com destino ao Litoral Sul. O caminhão da UMA estará no município de Itacaré em 29 de abril, na praça São Miguel, com atendimento das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada. 

  19. Com oferta gratuita de serviços, a Unidade Móvel disponibiliza orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Nestes casos, é preciso que os filhos não tenham o nome do pai no registro civil.

  20. Pessoas que possuem pendências eleitorais contam também com a possibilidade de emitir o título de eleitor (1ª via) e a regularização do documento. A oferta do serviço foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA. 

  21. A Unidade Móvel está vinculada ao Núcleo de Integração da DPE/BA, cuja coordenação é exercida pela defensora pública Cristina Ulm. Realizada pela Defensoria da Bahia, a itinerância conta com a parceria do TRE/BA e da Defensoria Pública da União - DPU. 

  22. Por parte da DPU, serão atendidas demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais - a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial - e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.