BAHIA MANTÉM ALIQUOTA DE 27% DE ICMS NOS COMBUSTÍVEIS COM DATA 1/11

Congelamento segue por mais 60 dias com base preços em novembro de 2021

1. A SECOM Governo do Estado informa que, "a despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias (na Bahia o ICMS é de 27% sobre o preço base dos combustíveis) e faz os seguintes esclarecimentos:

2. Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços.

3. Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. Desde então, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.

4. O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro.

5. Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.

6. A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos.

7. Enquanto não se chega à solução para o problema, é preciso tomar cuidado com as notícias falsas que infelizmente seguem sendo disseminadas. É lamentável que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura. Trata-se de um evidente desserviço ao interesse público em uma sociedade que já vem sendo castigada nos últimos anos por sucessivas dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.

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8. Policiais militares da 82ª CIPM realizavam rondas pela Av. Luís Viana Filho, quando receberam denúncias de transeuntes de que uma adolescente estaria sendo vítima de estupro cometido por dois homens no interior de um veículo Siena branco.

9. De posse de informações referentes ao veículo e seus ocupantes, os pms iniciaram diligências, vindo a localizá-los. Durante a abordagem, a jovem informou aos policiais que os suspeitos tentaram tocar em suas partes íntimas e beijá-la à força. Com os homens, foram encontradas duas porções de cocaína.

10. Os homens foram detidos e encaminhados, juntamente com a adolescente e a droga apreendida, para a Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra a Criança e o Adolescente (Derrca), onde a ocorrência foi registrada.

11. A 24ª edição da Liquida Salvador começa na sexta-feira 28/01 e segue até o dia 07 de fevereiro, em lojas de rua e nos principais centros de compras de Salvador e Região Metropolitana. A liquidação do comércio local, realizada pela CDL Salvador, contará com mais de cinco mil pontos de venda nos 11 dias de campanha.

12. Parte do grande atrativo da ação promocional, junto com os ótimos preços, é o leque de prêmios de cada edição. Este ano, a Liquida Salvador vai sortear cinco aparelhos celulares Iphone 11, um automóvel Toyota Corolla Cross XR 2021/2022, e 10 vales-compra no valor de R$ 1.000 cada um. Para estimular as vendas, os vendedores também concorrem a um entre 16 vales-compra, no valor de R$ 1.000 cada um.

13. A CCR Metrô Bahia está com seleção aberta para uma vaga para Técnico de Segurança do Trabalho. O candidato precisa ter Curso Técnico completo em Segurança do Trabalho, com experiência mínima de 3 anos na função. Ter habilitação categoria B, residir em Salvador ou RMS, ter disponibilidade para trabalhar em escala de turno e ter nível intermediário com o pacote Office também são importantes.

14. É desejável que o candidato tenha conhecimento em análise de investigação de acidentes e criação de relatórios. Os interessados devem efetuar as inscrições exclusivamente no site www.ccrmetrobahia.com.br até o dia 31 de janeiro.

15. O salário é compatível com o mercado e os colaboradores também terão direito a outros benefícios. Informações adicionais são disponibilizadas na plataforma. A Concessionária ressalta que todo o cadastro é feito apenas pelo site oficial, e não autoriza nenhum colaborador a solicitar dados pessoais de nenhum candidato.

16. A CCR Metrô Bahia completa oito anos de operação em 2022. Com 33 km de extensão, duas linhas e 20 estações, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas transporta cerca de 300 mil pessoas por dia e mais de 400 milhões de passageiros já passaram por ele.

17. A concessionária conta com cerca 1.350 colaboradores diretos e mais de 2.500 indiretos, e foi reconhecida pelo jornal O Estado de São Paulo como uma das 100 empresas mais influentes do Brasil em mobilidade no ano de 2021.

18. Os altos índices de resolutividade e eficiência dos serviços prestados nas quatro Mini UPAs implantadas pela Prefeitura de Salvador tem chamado a atenção. Inauguradas na última quinta-feira (20), dos 5.221 atendimentos realizados nas unidades adaptadas para o acolhimento de urgência e emergência, apenas seis pacientes necessitaram de transferência hospitalar para continuidade do tratamento. Isso representa menos de 1% dos casos.

19. Localizadas nas USFs IAPI, Imbuí, Pirajá e Itapuã, cerca de 90% dos pacientes que procuraram os serviços das Mini UPAs apresentavam sintomas gripais. As unidades também realizaram testes rápidos para covid-19.

19. De acordo com o coordenador médico das unidades, Ikaro Fritella, a expertise no gerenciamento e operacionalização desse tipo de unidade adquirida pela Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (FABAMED), Organização Social que administra os postos, é um dos principais pontos que contribuem para alta resolutividade.

20. “Temos equipes qualificadas e especializadas para o acolhimento desse perfil assistencial. Também adotamos fluxos e protocolos bem definidos que aumentam a resulotividade do atendimento e minimiza a necessidade de transferência dos pacientes para unidades de maior complexidade”, explicou o médico.

21. Cada Mini UPA é composta por cerca de 80 profissionais entre médicos, enfermeiros, assistente social, farmacêutico, nutricionista, técnico de enfermagem e demais trabalhadores. As unidades têm a capacidade de atender juntas cerca de mil pessoas por dia.

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