PF alerta STF para possíveis ataques terroristas contra ministros

Vinte e sete autos de infração emitidos, com 18 bicos de combustíveis interditados, e mais 27 notificações expedidas em função de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um aviso sobre supostos ataques terroristas contra os magistrados. A informação foi repassada pelo ministro Alexandre de Moraes para o presidente da corte, Dias Toffoli, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo.

2. Relator do processo que investiga ataques ao Supremo, Moraes alertou Toffoli, que encaminhou na última quarta-feira (12) aos demais ministros um ofício alertando que uma célula terrorista estaria preparando “agressões contra ministros deste tribunal”.

3. No documento, além do alerta de risco, a recomendação é para que os ministros reforcem a segurança. A informação teria deixado os magistrados apreensivos.

4. A suposta ameaça terrorista teria dito, em suas comunicações, que os ministro possuem uma rotina de fácil contato físico e visual. Com isso, autoridades vulneráveis a indivíduos que queiram realizar algum ataque.

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5. Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras.

6. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, o desenvolvimento do país pressupõe uma Justiça atuante, que desenvolva políticas públicas em todos os campos onde o Judiciário pode e deve contribuir para o progresso.

7. “Desde que assumi a presidência do CNJ, procurei enfatizar a sua função como órgão central de planejamento do Poder Judiciário", afirmou. "Temos atuado na consecução desses objetivos sob um forte regime de colaboração e de diálogo interinstitucional, buscando uma aproximação cada vez maior da sociedade.”

8. O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas é formado pelo CNJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Ministério da Infraestrutura, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela Advocacia- Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

9. Levantamentos do TCU e Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público Federal.

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10. Vinte e sete autos de infração emitidos, com 18 bicos de combustíveis interditados, e mais 27 notificações expedidas em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor foram os principais problemas identificados na oitava etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro em 24 postos dos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas.

11. Com esta etapa, já são 196 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação, em agosto de 2019, e o objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já fiscalizados.

12. Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal tem o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

13. Governadores de 19 Estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro, de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo a participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

14. "Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil", afirma o documento.

15. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) realiza até esta terça-feira (18), no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAB), o treinamento dos profissionais que atuarão no Carnaval pelo projeto Guias e Monitores, receptivo especial oferecido aos visitantes no período festivo em Salvador e também em destinos mais procurados nesta época do ano, como Morro de São Paulo, Praia do Forte, Itacaré, Porto Seguro e Mar Grande (Vera Cruz/Ilha de Itaparica).

16. Os profissionais são preparados para fornecer informações como programação de Carnaval e sistema de transporte, assim como sobre a natureza exuberante, a diversidade de atrativos, a hotelaria e gastronomia de qualidade que colocam destinos baianos no topo da preferência de brasileiros e estrangeiros.

17. Presente à abertura oficial do curso de treinamento para os Guias e Monitores, nesta segunda-feira (17), o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, ressaltou a importância de ter pessoas capacitadas para prestar informações corretas aos turistas e afirmou que receber bem o turista "é essencial para que o visitante sinta-se bem acolhido e recomende o destino".

18. Usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), Infantil e Adolescente (CAPS I), e Eduardo Araújo (CAPS II) darão o pontapé inicial na folia momesca no Centro de Lauro de Freitas. Nesta quarta-feira (19), assistidos dos equipamentos, familiares e técnicos das unidades se concentrarão na Praça da Matriz, às 8h, para bailar ao som das marchinhas e festejar o carnaval.

19. De acordo com a coordenadora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), Graziella Borges, todos os anos o bloquinho do CAPS sai às ruas e já é uma tradição. Ela conta que a ação tem o objetivo de socializar os usuários além de proporcionar lazer e integração. “É o momento de despertar laços de convívios. São estratégias que funcionam estimulando a socialização, interação, inclusão e ao mesmo tempo de cuidado com cada paciente”, contou.

20. A festa faz parte do calendário de festejos das unidades e deve atrair mais de 300 usuários e seus familiares. Marcado pelo colorido das fantasias, frevos, marchinhas, confetes e serpentinas, o bloco será puxado por som mecânico que dará o tom da alegria carnavalesca.

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